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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Cristiane Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1497/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca das condições de trafegabilidade, manutenção, conservação, recuperação e eventual pavimentação da BR-174, no trecho compreendido entre Vilhena/RO e Juína/MT, especialmente nos pontos críticos relatados por moradores, usuários, estudantes, produtores rurais e demais cidadãos que dependem da rodovia. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 497/2025 Câmara dos Deputados 21/02/2025 Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, esclarecimentos sobre a suspensão dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 e seus impactos no setor agropecuário. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 14
RIC 3068/2024 Câmara dos Deputados 08/08/2024 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes a respeito da recente decisão da Ação Civil Pública nº 1001856-77.2024.4.01.3200 que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos da Licença Prévia n° 672/2022, emitida pelo IBAMA ao DNIT. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 Autoria única
RIC 317/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 20
RIC 240/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 14
RIC 162/2024 Câmara dos Deputados 15/02/2024 Solicita esclarecimentos a Sr.ª Ministra da Saúde, acerca da demora do governo federal na aquisição da vacina contra a dengue e os motivos pelos quais nenhuma cidade do estado de Rondônia foi incluída na primeira fase de distribuição da referida vacina. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 Autoria única
RIC 2844/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, requerimento de informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 Autoria única
RIC 2517/2023 Câmara dos Deputados 11/10/2023 Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 19
RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 46
RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 45

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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