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Proposições legislativas · 2005–2021

Miriam Marroni

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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229proposições com a assinatura
89como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
18transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 50 0
RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 36 0
PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28 0
Emenda (EME) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 22 22
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 17 17
Pedido de Informações (PI) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 16 15
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 12 11
Moção (MOC) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 8 4
Pedido de Providências (PP) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 6 6
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 5 1
Memorando (MEM) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 4 3
RCD — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 4 0
Justificativa de Ausência (JUSAU) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 3 3
PLC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 3 0
RGE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 3 0
Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 2 1
RDI — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
Emenda Aditiva (EMEAD) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 1 1
Indicação (IND) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) 1 1
RCE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
RCR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PELO 7118/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 25/08/2021 Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 94, de 28 de setembro de 2021 Coautoria
PLO 6811/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 18/08/2021 Institui a semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas. LEI ORDINÁRIA nº 6.966, de 17 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 5772/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 14/07/2021 Cria a Campanha de conscientização para o uso de mascaras PFF2 ou N95 no Transporte Coletivo, e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.952, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 19/05/2021 Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 Coautoria
PRE 1608/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 16/03/2021 Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas. RESOLUÇÃO nº 6, de 20 de maio de 2021 Autoria única
PDL 314/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 19/01/2021 Formação de frente parlamentar em defesa da reforma psiquiátrica, da saúde mental, da luta antimanicomial e do SUS. DECRETO LEGISLATIVO nº 736, de 31 de março de 2021 Coautoria
PDL 4198/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 30/11/2010 DÁ O NOME DE “PASSEIO DOS IMIGRANTES”, O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO. DECRETO LEGISLATIVO nº 522, de 29 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 3975/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 12/11/2010 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE PELOTAS. LEI ORDINÁRIA nº 5.778, de 21 de janeiro de 2011 Autoria única
PDL 2747/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 03/08/2010 DÁ O NOME DE VEREADOR FLÁVIO COSWIG, AO LOGRADOURO 545, DO LOTEAMENTO BENJAMIN GASTAL, NO BAIRRO FRAGATA. DECRETO LEGISLATIVO nº 517, de 25 de agosto de 2010 Autoria única
PLO 2147/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/06/2010 CONCEDE AO SR. JACQUES GEORGES HALAL, O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE. LEI ORDINÁRIA nº 5.708, de 05 de julho de 2010 Autoria única
PLO 1612/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 11/05/2010 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS ELETRÔNICOS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 5.717, de 03 de agosto de 2010 Autoria única
PLO 1520/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 04/05/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES SOBRE AS FORMAS DE BLOQUEIO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. LEI ORDINÁRIA nº 5.716, de 05 de agosto de 2010 Autoria única
PLO 945/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/03/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/03. LEI ORDINÁRIA nº 5.718, de 03 de agosto de 2010 Autoria única
PLO 4708/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 17/11/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS – GAMP. LEI ORDINÁRIA nº 5.644, de 08 de dezembro de 2009 Autoria única
PELO 3285/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 06/08/2009 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL. EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 73, de 01 de setembro de 2009 Autoria única
PLO 2679/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 26/06/2009 CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ANJOS E QUERUBINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE LEI ORDINÁRIA nº 5.584, de 03 de julho de 2009 Autoria única
PLO 2678/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 26/06/2009 CONCEDE, À JUÍZA NILDA MARGARETE STANIESKI, O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE” LEI ORDINÁRIA nº 5.583, de 03 de julho de 2009 Autoria única
PLO 1289/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 08/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VALE A VIDA LEI ORDINÁRIA nº 5.596, de 21 de julho de 2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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