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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) · 4 no total

Miriam Marroni

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 314/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 19/01/2021 Formação de frente parlamentar em defesa da reforma psiquiátrica, da saúde mental, da luta antimanicomial e do SUS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 736, de 31 de março de 2021
Coautoria
PDL 4198/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 30/11/2010 DÁ O NOME DE “PASSEIO DOS IMIGRANTES”, O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 522, de 29 de dezembro de 2010
Autoria única
PDL 2747/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 03/08/2010 DÁ O NOME DE VEREADOR FLÁVIO COSWIG, AO LOGRADOURO 545, DO LOTEAMENTO BENJAMIN GASTAL, NO BAIRRO FRAGATA. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 517, de 25 de agosto de 2010
Autoria única
PDL 1378/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 22/04/2010 DÁ O NOME DE RUA FLÁVIO COSWIG, À RUA 08 DO LOTEAMENTO BOUNGAINVILLE, NO LARANJAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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