Miriam Marroni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 9644/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/11/2021 | Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9569/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Procuradoria Geral do Município, solicitando informação sobre ações de execução. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 9512/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/10/2021 | Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quais as faixas etárias das pessoas que não compareceram para a segunda dose da vacina para COVID-19 em Pelotas. • Qual o procedimento de busca ativa adotado pela Prefeitura para que estas pessoas venham a tomar a segunda dose da vacina de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9369/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2021 | Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Qual a forma de controle que a Secretaria de Educação para garantir que os educadores e servidores da educação estão com a vacinação contra o COVID-19, as duas doses, garantindo a segurança da comunidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9368/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2021 | Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o serviço de entrega de cestas básicas a famílias carentes no plantão da Secretaria de Assistência Social; • o numero de famílias atendidas diariamente; • qual o fluxo de fornecimento e qual o estoque de cestas disponíveis no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9366/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/10/2021 | Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a Unidade de Conservação do Ecocamping. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8426/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2021 | Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: Quantas pessoas deixaram de fazer a primeira e ou a segunda dose da vacina da COVID-19 em Pelotas. Quais as faixas etárias das pessoas que não se vacinaram para COVID-19 em Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8207/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/09/2021 | Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: As Mensagens 42 e 43 da Prefeitura Municipal de Pelotas preveem a solicitação de empréstimo no valor de 10 milhões e 30 milhões, respetivamente, para serem aplicados em obras de infraestrutura. Desta forma solicitamos: a discriminação para quais obras de infraestrutura estes financiamentos serão utilizados; a discriminação das regiões da cidade que serão atendidas por estas obras; apresentação de copia dos projetos a serem financiados; apresentação dos orçamentos já estabelecidos para a execução destas obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3724/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/05/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saude de Pelotas, solicitando a informação referente ao numero de pessoas, por grupo de prioridade, que não compareceu para receber a primeira e/ou a segunda dose da vacina do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3716/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/05/2021 | Propõe que seja oficiado á Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando o seguinte: como esta se dando a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização Urbana em Pelotas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2025/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/03/2021 | Pedido de Informação a Prefeitura Municipal de pelotas. para que preste as informações abaixo arroladas: Com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, propomos seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • existe a previsão de obras de qualificação, bem como de possível asfaltamento, das Ruas 01 e 02 do Bairro Pestano, devido a importância das vias para o fluxo do trânsito e por estas serem vias do transporte coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1909/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/03/2021 | Pedido de informação à Perfeitura Municipal de Pelotas referente aos dados do o Cadastro Único do Munícipio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1908/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/03/2021 | Pedido de informação a Prefeitura Municipal de Pelotas para que informe, junto ao Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas - Sanep, as seguintes informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 857/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/02/2021 | Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para informar com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requeridas, detalhando os seguintes itens: A quantidade de Micro Empreendedores Individuais - MEI cadastrados no Município, e suas áreas de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 184/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Solicita informações, à Prefeitura de Pelotas, sobre o cronograma de execução da obra da ponte de acesso à Colônia de Pescadores Z-3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 182/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao " Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: " Qual a medida padrão dos “quebra molas” a serem instalados nas Ruas e Avenidas do Município de Pelotas? Os “quebra molas” instalados na Rua Professor Mario Peiruque estão dentro deste padrão? Qual a previsão do Município para fazer a sinalização vertical e horizontal dos “quebra molas” da Rua Professor Mario Peiruque? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.