Fernanda Miranda
Candidatura a Deputado Estadual por RS pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.008proposições com a assinatura
865como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Informações (PI) | 324 | 313 |
| Pedido de Providências (PP) | 321 | 295 |
| Emenda (EME) | 129 | 120 |
| Requerimento (REQ) | 102 | 65 |
| Moção (MOC) | 62 | 21 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 31 | 28 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 7 | 4 |
| Emenda Aditiva (EMEAD) | 6 | 2 |
| Justificativa de Ausencia (JUSAU) | 5 | 5 |
| Memorando (MEM) | 5 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 1 |
| Indicação (IND) | 3 | 1 |
| Comunicação de Licença (COLIC) | 2 | 2 |
| Emenda Substitutiva (EMESU) | 2 | 0 |
| Justificativa de Ausência (JUSAU) | 1 | 1 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 1 | 0 |
| Recurso (REC) | 1 | 1 |
| Resposta a Pedido de Informações (RESPI) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 7118/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2021 | Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 94, de 28 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PDL 6757/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/08/2021 | Proposição para que se conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e Almirante Tamandaré. | DECRETO LEGISLATIVO nº 758, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 5621/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA FAMÍLIAR, NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.957, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 4985/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE | LEI ORDINÁRIA nº 6.940, de 29 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2021 | Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. | RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 | Coautoria |
| PDL 314/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/01/2021 | Formação de frente parlamentar em defesa da reforma psiquiátrica, da saúde mental, da luta antimanicomial e do SUS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 736, de 31 de março de 2021 | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 6722/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2020 | Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Prematuridade em Pelotas e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.870, de 25 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 6175/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2020 | Altera a ementa da Lei nº 6.806/2020. | LEI ORDINÁRIA nº 6.862, de 23 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 5932/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2020 | Dispõe sobre a inclusão de "Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" nas escolas municipais, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.864, de 23 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 5823/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2020 | Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida- NAVIPEL, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.858, de 28 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 5524/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/09/2020 | Autoriza a Prefeitura de Pelotas a implementar a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa para Pessoas Surdas e Surdocegas e usuárias da Libras como forma de comunicação - no município de Pelotas e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.852, de 08 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1866/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/03/2020 | Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. | LEI ORDINÁRIA nº 6.959, de 08 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1864/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/03/2020 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.725, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos dos Municípios e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.837, de 13 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 4833/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/07/2019 | Propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas" | LEI ORDINÁRIA nº 6.722, de 08 de julho de 2019 | Autoria única |
| PDL 2825/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/04/2019 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE. | DECRETO LEGISLATIVO nº 692, de 29 de maio de 2019 | Coautoria |
| PLO 1296/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – LIGUE 180 EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.683, de 18 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 1293/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.681, de 08 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 6725/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/11/2018 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO. | LEI ORDINÁRIA nº 6.654, de 03 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PRE 6437/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/10/2018 | ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 2, de 12 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PLO 3688/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/06/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.607, de 05 de julho de 2018 | Autoria única |
| PDL 2389/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/04/2018 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 672, de 13 de junho de 2018 | Primeira assinatura de 14 |
| PDL 1669/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2018 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 668, de 03 de maio de 2018 | Coautoria |
| PLO 7012/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/11/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA. | LEI ORDINÁRIA nº 6.531, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 5870/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/09/2017 | PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17) | LEI ORDINÁRIA nº 6.521, de 01 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 4066/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS (SIMP). | LEI ORDINÁRIA nº 6.471, de 30 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 2663/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/05/2017 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 6.483, de 11 de julho de 2017 | Coautoria |
| PDL 1524/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/03/2017 | PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. | DECRETO LEGISLATIVO nº 659, de 06 de julho de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.