Fernanda Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 9311/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/10/2021 | Vimos por meio desta, nos somar aos esforços para que o Pontal da Barra, na praia do Laranjal, se torne, efetivamente e de forma urgente, uma Unidade de Conservação, em conformidade com o relatório “Fundamentação técnico-científica para a criação da Unidade de Conservação Pontal da Barra do Laranjal, Pelotas, Rio Grande do Sul”, elaborado pela Universidade Federal de Pelotas, com organização de Silvia Carla Bauer Barcellos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8840/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/10/2021 | Faleceu no dia 11 de outubro do corrente ano, nesta cidade, o Senhor Ricardo Pedro Klein, destacada liderança empresarial da nossa cidade, um amante da natureza e da questão ambiental, foi responsável pelo embelezamento da Avenida Dom Joaquim, que se tornou um ponto de encontro com suas árvores frutíferas, plantas e flores, em sua grande maioria plantadas pelo nobre cidadão. Sua ausência deixa desolados seus familiares (Norma Ilse Girardi Klein – esposa e Lilia, Carlos, Celso e Gerson – filhos), amigos, colegas de trabalho e conhecidos, e esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando por conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Ricardo Pedro Klein. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8065/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/09/2021 | Requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VAGNER CARDOSO SEDREZ, Ex. Assessor Parlamentar nesta casa legislativa, que faleceu no dia 20 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6809/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/08/2021 | A Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, também conhecida como Emendado Teto de Gastos, que instituiu o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, com previsão de vigorar por vinte anos em nosso país, congelando os investimentos públicos em Saúde, Educação, Seguridade Social e Segurança constitui um verdadeiro retrocesso na construção de um país mais justo, em que os serviços públicos essenciais sejam capazes de atender as demandas de nossa população, vitimizada por uma desigualdade social crescente, que com a chegada da pandemia da Covid-19 no ano de 2020, foi empurrada ainda mais para a linha da pobreza, dependendo, assim, de serviços públicos que garantam minimamente a qualidade de suas vidas, através da oferta do necessário para a subsistência das camadas sociais mais empobrecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 5241/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2021 | A Comissão de Saúde Vereador Paulo do Sítio Floresta, propõe, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, o pedido para que possa incluir no Plano Estadual de Vacinação as mães lactante. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5236/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/06/2021 | Moção de apoio para fins de Inserção de adolescente, a partir dos 12 anos, com Comorbidades, no grupo de vacinação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5235/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/06/2021 | Moção de apoio para fins de chamamento dos aprovados na prova teórica no Concurso Público de 2017 da Brigada Militar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3687/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2021 | Moção de apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina. Vimos por meio deste manifestar nosso total apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina movimento nacional de lactantes pela vacinação contra a Covid-19, que busca garantir a imunização também no município de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3187/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/05/2021 | Os Vereadores signatários propõem, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Vice- Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Comandante Geral da Brigada Militar, Presidente Estadual da Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) e Presidente da Associação Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar- ASSTBM. Manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2783/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/04/2021 | Moção de Pesar lamentando o falecimento em decorrência da Covid -19, da Professora Bianca Aires Silva, que vinha atuando como Diretora da EMEF Mario Meneghetti, no bairro Getúlio Vargas/Pelotas. Prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e sofrimento e reafirmamos nosso compromisso em defesa de todas as vidas, seguiremos lutando pela proteção das vidas das cidadãs e cidadãos pelotenses, através de todas as medidas de proteção à Covid-19 que ainda se fazem necessárias em nossa sociedade | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 2309/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/04/2021 | As Vereadoras e os Vereadores que este subscrevem, com base no Art. 165 do Regimento Interno desta Casa, requerem a inserção em ata da MOÇÃO DE REPÚDIO para posicionar-se CONTRA a revogação dos §§ 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1364/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/03/2021 | Propõem moção para que seja realizado um amplo debate com a sociedade gaúcha sobre PL N°. 260/2020 (PL do Veneno), que tramita na Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 1363/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/03/2021 | Propõem moção para que seja realizado um amplo debate com a sociedade gaúcha sobre Proposta de Emenda à Constituição 284/2019, do Executivo, que pretende possibilitar a privatização de Unidades de Conservação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 916/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/02/2021 | Moção de Apoio aos Excedentes do Concurso Público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 7222/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/12/2020 | Moção de repúdio em relação à proposta de revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 e 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6723/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Pedro Henrique Correia de Andrade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6715/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2020 | Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar o qual expressa, junto à câmara de vereadores de Pelotas, manifestação de condolências pelo falecimento da Mestra Griô Sirley Amaro, ocorrido na noite de 29 de outubro de 2020, prestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de despedida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6080/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/09/2020 | Propõem que, após ouvido o plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esta Moção de apoio aos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, contrária ao atual texto do Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça gaúcho, onde se aprovado em sua integridade, causará inevitáveis conseqüências danosas à sociedade, que tanto precisa da prestação da justiça. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4942/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela revisão do entendimento jurídico sobre a cobrança das contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano, uma vez que conforme determina a legislação atinente ao tema, o cálculo tem que ser realizado pela média dos últimos 12 meses e não pela média da última leitura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4941/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2020 | Pela garantia de abertura de um parcelamento à população pelotense no que diz respeito às contas do SANEP com vencimento no mês de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3936/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/07/2020 | Propõe que seja enviado os votos de pesar à família de Ederson da Silva Soares, em função de seu passamento ocorrido no dia 1º de julho do presente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3634/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/06/2020 | propõe que seja enviado os votos de pesar à família de ANELUCI JANAINA PEIXOTO CAMPELO, em função de seu passamento ocorrido no dia 21 de junho do presente ano. Vimos por meio deste manifestar nossos votos de pesar à família de Aneluci Janaina Peixoto Campelo. Aneluci estava na linha de frente do combate a esta pandemia do COVId-19, que tem assolado a vida de várias pessoas. Como servidora do município de Pelotas, será sempre lembrada como uma pessoa sempre disposta a ajudar, amiga e alegre. Que o exemplo de dedicação e de luta de Aneluci na linha de frente do combate ao coronavírus seja sempre lembrado. Que sua família, amigos e colegas sejam consolados neste momento de intensa dor. Requer ainda que seja dado conhecimento à família enlutada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1670/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/03/2020 | Moção de Solidariedade ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e Repúdio ao Ato Criminoso do Chefe do Poder Executivo Nacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8671/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/11/2019 | Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| MOC 8613/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2019 | Propõem envio de Moção de Apoio aos extensionistas rurais, Ronaldo Clasen Maciel e Francisco Antônio Arduin de Arruda, para assumirem as funções de Gerente Regional da Emater-RS/Ascar Pelotas e de Gerente Regional Adjunto da Emater-RS/Ascar Pelotas, respectivamente, à Casa Civil do Governo do estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8583/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2019 | Propõe moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| MOC 8500/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2019 | Moção de Apoio à regulamentação da Cannabis Medicinal pela ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 7549/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/10/2019 | requerem que seja enviada ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual de Segurança Pública e à Assembleia Legislativa Moção de Apoio, Solidariedade e Valorização pela luta dos trabalhadores da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6885/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/09/2019 | propõem que seja encaminhada ao Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro Chefe da Casa Civil, Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União e ao Presidente dos Correios, a presente MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| MOC 6278/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2019 | moção de solidariedade ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atacado por declarações do Presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de julho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6277/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/08/2019 | moção de repúdio contra a declaração feita pelo Presidente da República sobre o anúncio de Privatização dos Correios. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6130/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/08/2019 | requerem a iniciativa desta Casa Legislativa com MOÇÃO DE APOIO a Lei Estadual 15.233/2018 da pesca sustentável. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| MOC 5501/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/07/2019 | propõem o envio de Moção de Apoio às reivindicações dos Trabalhadores da Justiça Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5213/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/07/2019 | propõem Moção de apoio aos pescadores da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, que após ouvido o plenário e votado, seja encaminhada ao Ministério da Economia - Estrutura do Ministério do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 4341/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/06/2019 | Propõem que seja encaminhada ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, esta Moção de Apoio aos aprovados no último Concurso Público para a Polícia Civil do RS. Requerimento nº 4349/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe Audiência Pública para “debater sobre o Patrimônio Histórico Nacional em Pelotas/RS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3961/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/05/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI (PL) 6.299/2002, QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3919/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO MAGNÍFICO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, MANIFESTANDO TOTAL APOIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÀS UNIVERSIDADES E AOS INSTITUTOS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2931/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/04/2019 | MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2446/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/04/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE REPUDIO À EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2375/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/04/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DE EFETIVO DE POLICIAIS DO CBFPM (CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR), O QUAL ESTÁ SENDO REALIZADO NO 4º BPM – PELOTAS, E À AQUISIÇÃO DE VIATURAS COMPATÍVEIS COM O POLICIAMENTO RURAL AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1961/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2019 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA QUE AS UNIDADES MILITARES REALIZEM COMEMORAÇÕES AOS 55 ANOS DO GOLPE QUE INSTAUROU UMA DITADURA MILITAR NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1265/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2019 | PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AOS MORADORES DA COLÔNIA OSÓRIO, 3º DISTRITO E DA COLÔNIA SANTA SILVANA, 6º DISTRITO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 813/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/02/2019 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE PESAR E EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SR."FELIPE POVO", "ARTISTA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 629/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/02/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), Nº 272/2019, QUE TRATA EM SUPRIMIR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS: CEEE, CRM E SULGÁS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 259/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/01/2019 | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À DEPUTADA ESTADUAL (PDT-RJ) E DELEGADA MARTHA ROCHA, QUE, JUNTO COM SEU MOTORISTA, SUBTENENTE REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR, GEONÍSIO MEDEIROS, FORAM VÍTIMAS DE ATENTADO NO DIA 13/01/19, NA RUA BELISÁRIO PENA, PENHA, NA ZONA NORTE DO RIO, QUANDO CIRCULAVAM PELA CAPITAL FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 27/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/01/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PERMANÊNCIA NA GESTÃO DO ATUAL GERENTE REGIONAL SUL DA CEEE-D EM PELOTAS, O SR. ALEXANDRE MADRUGA DE AVILA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5697/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/09/2018 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 93/2017, QUE EXTINGUE O CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE NAS COMARCAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5278/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/09/2018 | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3141/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2018 | PRESTAM SOLIDARIEDADE E EXPRESSAM MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA MARA RIBEIRO, SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2186/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/04/2018 | APOIO A MANUTENÇÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MEDIANTE PROPOSTA DE EMENDA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE Nº 207/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1671/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2018 | PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 7177/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/11/2017 | PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6872/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/10/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6356/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/10/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO DURANTE A SESSÃO DA CÂMARA DE VERAEDORES DE PELOTAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6201/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/09/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO PRESENTE PLEITO PELOS TRÂMITES REGIMENTAIS DA CASA, COM O OBJETIVO DE QUE ESTE PARLAMENTO QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE VENHA MARCAR POSIÇÃO E ENGROSSAR A FILEIRA DESTA DEMANDA, DEIXANDO ASSIM, DE SER ÚNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA SER UM ANSEIO REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5211/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/08/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO QUE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 4887/03 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3800/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/06/2017 | PROPÕE O ENVIO DE MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O ENVIO DE 30 POLICIAIS MILITARES PARA A CIDADE DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3141/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2017 | MOÇÃO DE APOIO AO PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA/TEMER, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3112/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2017 | PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, PELA APROVAÇÃO DA PEC DAS DIRETAS JÁ E AINDA PELO ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE “REFORMA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2613/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/04/2017 | MOÇÃO DE APOIO À GREVE GERAL E A LIBERAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO DIA 28/04/2017 – SEXTA FEIRA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1754/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/03/2017 | PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 287/2016, QUE TRATA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1608/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/03/2017 | PROPÕE MOÇÃO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.