Fernanda Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MEM 8302/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/09/2021 | Vimos por meio desta, indicar o nome de Alice Domingues Grassatto, 8 anos de idade, estudante autista do terceiro ano do Ensino Fundamental, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Zilda Morrone, para participar como Vereadora Mirim na Sessão Especial dos Vereadores Mirins, a ser realizada na data de 13 de outubro do corrente ano, às 11h, nesta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MEM 6408/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Venho por este solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária de Protocolo n° 1866/2020. - Ementa: Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Documento n° 0022/2020, de 11 de março de 2020, sob protocolo 1866/2020, referente ao referido Projeto de Lei Ordinária consta em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MEM 1853/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/03/2021 | Convite – da Vereadora Fernanda Miranda, convida as Vereadoras e os Vereadores desta Casa Legislativa para participação na Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS, que ocorrerá online, no dia 01 de abril de 2021, às 9h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MEM 6081/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/09/2020 | Solicita, em caráter de excepcionalidade, que seja incluída na pauta do dia a presente moção que encontra-se em anexo a este documento, para que faça chegar ao Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, neste Dia 30 de Setembro de 2020, Dia de Luta contra a Reforma Administrativa, a MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MEM 4258/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/07/2020 | Solicita o desarquivamentos dos PLO´s 1864/2020 e 1865/2020, já aprovados na Comissão de Constitucionalidade e Justiça, a fim de irem para votação de mérito na próxima sessão ordinária a ser realizada por esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.