Fernanda Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 6757/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/08/2021 | Proposição para que se conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e Almirante Tamandaré. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 758, de 16 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 314/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/01/2021 | Formação de frente parlamentar em defesa da reforma psiquiátrica, da saúde mental, da luta antimanicomial e do SUS. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 736, de 31 de março de 2021 |
Primeira assinatura de 5 |
| PDL 2825/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/04/2019 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 692, de 29 de maio de 2019 |
Coautoria |
| PDL 1707/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/03/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDL 2389/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/04/2018 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 672, de 13 de junho de 2018 |
Primeira assinatura de 14 |
| PDL 1669/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2018 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 668, de 03 de maio de 2018 |
Coautoria |
| PDL 1524/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/03/2017 | PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 659, de 06 de julho de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.