Francisco Tenório
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1842/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2025 | ''DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO MOCAMBO DE OSENGA, REDUTO DE NEGROS AFRICANOS EXISTENTE NO SÉCULO XVII NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | LEI ORDINARIA nº 9.990, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1838/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE LAGOA EM DEFESA DE SEUS MANANCIAIS E DEPENDENTES DO ESTADO DE ALAGOAS-AL. | LEI ORDINARIA nº 9.987, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 244/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/06/2025 | CONCEDE AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. | RESOLUÇÃO nº 898, de 23 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1395/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/04/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MIRIM-AFACOM | LEI ORDINARIA nº 9.677, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1136/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS OLHO D' ÁGUA DO AMARO E TINGUI. | LEI ORDINARIA nº 9.541, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 1064/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/08/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA. | LEI ORDINARIA nº 9.544, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 904/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO. | LEI ORDINARIA nº 9.377, de 10 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 870/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/04/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AS FAMÍLIAS E AMIGOS DO JANCINTINHO. | LEI ORDINARIA nº 9.493, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 869/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/04/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DO POVOADO DE PIRANHAS. | LEI ORDINARIA nº 9.463, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 303/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DOS ASSENTAMENTOS DA OURICURI-COOPEROURICURI, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.994, de 02 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 247/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/03/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA INÊS- ACRECRIST, DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO. | LEI ORDINARIA nº 8.913, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 191/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE - CHÃ PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.833, de 27 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1034/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/10/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA BENTO DA SILVA - AASMBS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES. | LEI ORDINARIA nº 8.821, de 20 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 774/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.355, DE 23 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, MODIFICANDO O ART. 1º, ART.2º, III E ART.4º, III DA LEI Nº 5.355/1992. | LEI ORDINARIA nº 8.677, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 690/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/09/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ LTDA-UNIVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.616, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PRE 85/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/09/2021 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MAJOR OTHON CORREIA NETO. | RESOLUÇÃO nº 670, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 582/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/06/2021 | CONCEDE O NOME DE ANTÔNIO HOLANDA CAVALCANTE O TRECHO DA RODOVIA AL-470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA -AL A CORRENTES -PE. | LEI ORDINARIA nº 8.513, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 546/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/05/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA. | LEI ORDINARIA nº 8.474, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 510/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/04/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IPIRANGA DELMIRENSE ESPORTE CLUBE-IDEC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. | LEI ORDINARIA nº 8.457, de 22 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 435/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ALIENAREAM, POR VENDA DIRETA A SEUS INTEGRANTES, AS ARMAS DE FOGO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESSES ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.413, de 11 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 399/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESEMBARGADOR KLEVER LOUREIRO. | LEI ORDINARIA nº 8.393, de 19 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 215/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/11/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA A ONG DIVINA CARIDADE. | LEI ORDINARIA nº 8.346, de 18 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRE 36/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/10/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO. | RESOLUÇÃO nº 621, de 12 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 35/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/10/2019 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | RESOLUÇÃO nº 628, de 17 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 147/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/08/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES RUFINO DA SILVA. | LEI ORDINARIA nº 8.218, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 14/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2019 | CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS A ROBERTO NASCIMENTO LOPES | RESOLUÇÃO nº 604, de 26 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 7/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/04/2019 | CONCEDE A COMENDA LEDO IVO Á SEBASTIÃO CLARINDO BIANO. | RESOLUÇÃO nº 600, de 12 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 661/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS CORONEL NILTON DINIZ RODRIGUES. | LEI ORDINARIA nº 8.053, de 03 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PRE 94/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2018 | CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO GENERAL DO EXERCITO BRASILEIRO NILTON MOREIRA RODRIGUES. | RESOLUÇÃO nº 590, de 21 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 632/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ERNESTO GOMES MARANHÃO - AMOCEGOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.144, de 19 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 631/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JOSÉ TENÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.104, de 07 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 630/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MERENDEIROS DE MACEIÓ - AMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.141, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 528/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/12/2017 | ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 1º DA LEI 7.938, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. | LEI ORDINARIA nº 7.954, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 517/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2017 | GARANTE AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 7.988, de 24 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 487/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/09/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO AMADEU INÁCIO. | LEI ORDINARIA nº 8.007, de 11 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 474/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.026, de 28 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 302/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 7.912, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 301/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2016 | CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF. | LEI ORDINARIA nº 8.098, de 02 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRE 39/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/10/2015 | CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL. | RESOLUÇÃO nº 564, de 20 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PEC 64/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2015 | ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. | EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 40, de 09 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PL 7889/2014 Câmara dos Deputados | 14/08/2014 | Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. | Lei Ordinária 13250/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.