Francisco Tenório
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 594/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.". | Arquivada desde 04/03/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 483/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR. | Arquivada desde 23/10/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 431/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Solicita a inclusão na pauta da reunião do dia 28 de agosto de 2013 do requerimento que indica a realização de Audiência Pública com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira; o Diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Senhor Felipe Hees; o Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Senhor Daniel Marteleto Godinho; o Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, Senhor Rafael Corsine; e o Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Senhor Fábio Sebastião Dias de Matos - para prestar esclarecimento e discutir as consequências do dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa. | Arquivada desde 28/08/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 382/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país. | Arquivada desde 05/06/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 372/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião. | Arquivada desde 22/05/2013 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 346/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita inclusão extrapauta do requerimento que "Requer o apoio à Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e produção Orgânica | Arquivada desde 10/04/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 5938/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer a anulação da reunião extraordinária da Comissão Especial para análise da PEC 300 de 2008, ocorrida em 25 de novembro de 2009 . | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 04/12/2009 | Autoria única |
| REQ 174/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Requer Audiência Pública para debater a respeito da I Conferência Nacional de Segurança Pública | Arquivada desde 04/11/2009 | Autoria única |
| REQ 161/2009 Câmara dos Deputados | 03/09/2009 | Requer a oitiva de autoridades na Audiência Pública para tratar do tema "A Investigação Policial através do Inquérito". | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| REQ 102/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Medida Provisória nº 416/08, que "Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que "Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências". | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 1663/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 44ª assinatura de 74 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.