REQUERIMENTO (REQ) — Assembleia Legislativa — Alagoas · 59 no total

Francisco Tenório

Das mais recentes para as mais antigas.

REQUERIMENTO (REQ) — Assembleia Legislativa — Alagoas com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1402/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/05/2026	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS DENIVALDO JARDEL LIRA MORAES E YAGO GOMES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1391/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	07/05/2026	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 01 DE JUNHO DE 2026, AS 15H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA "DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE CRIA A RESERVA AMBIENTAL NA ÁREA AFETADA PELA EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA ATRAVÉS DA BRASKEM".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1198/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	17/09/2025	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ANITA STUDER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1162/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	13/08/2025	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FIIRMINO TEIXEIRA DE VASCONCELOS NETO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MANUCA, OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1024/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/04/2025	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE CHÃ PRETA - ALAGOAS, FRANCISCO FLORENTINO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1011/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	03/04/2025	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO A RESPEITO PELOS 80 ANOS DAS VITÓRIAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 887/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	10/12/2024	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIAS NO ANO EM CURSO EM FUNÇÃO DE COMPROMISSOS MÉDICOS E COMPRMISSOS POLÍTICOS ASSUMIDOS FORA DO AMBIENTE DO PODER LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 793/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	16/10/2024	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DELEGADO DE POLÍCIA DÁCIO PACHECO CAVALCANTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 514/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/02/2024	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTE, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO DA CASAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 497/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	21/02/2024	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÍPIO JORGE DE AGUIAR BARBOSA, DONO DO TRADICIONAL BAR DO "ALÍPIO", A SOCIEDADE ALAGOANA ESTÁ A LAMENTAR O FALECIMENTO NA NOITE DESTA SEGUNDA FEIRA 20, EM SEU APARTAMENTO , EM MACEIÓ, AOS 68 ANOS DE IDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 449/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	07/12/2023	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR MINHAS AUSÊNCIAS NO ANO EM CURSO EM FUNÇÃO DE COMPROMISSOS MÉDICOS E COMPROMISSOS POLÍTICOS ASSUMIDOS FORA DO AMBIENTE DO PODER LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 252/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	30/06/2023	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO TERRITÓRO NACIONAL NO PERÍODO DE 07 A 22 DE JULHO DE 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 952/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	16/12/2021	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIAS NAS SESSÕES OCORRIDAS NO ANO DE 2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 833/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	31/08/2021	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. NANCY BRITO BORGES VASCONCELOS, OCORRIDO NESTE DOMINGO DIA 29 DE AGOSTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 818/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	25/08/2021	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 680/2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 744/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	04/05/2021	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO MANOEL WANDERLEY, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 730/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	08/04/2021	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO JORGE BARBOSA DE ALMEIDA E DO SEU FILHO JORGE BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 688/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	15/12/2020	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALUÍSIO LINS BRAGA NETO (LULA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 559/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/05/2020	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA NO PERÍODO 1977 A 1983 MILTON VIEIRA DA SILVA, OU PROFESSOR MILTON.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 558/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/05/2020	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO , UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX- DEPUTADO ESTADUAL POR TRÊS LEGISLATURA (1978-1990) HÉLIO NOGUEIRA LOPES , O MESMO JÁ TENDO EXERCIDO OS CARGOS DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , PREFEITO DE PENEDO , PRESIDENTE DO LIFAL E PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO , OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO , E QUE A PRESENTE HOMENAGEM SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 532/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/03/2020	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 614/18, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FRANCISCO HOLANDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 284/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/06/2019	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SEBASTIÃO CLARINDO BIANO , NATURAL DO POVOADO DE OLHO D'ÁGUA DO CHICÃO ( MATA GRANDE - AL ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 186/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	07/05/2019	QUE SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA DE 25/04/2019, TORNANDO SEM EFEITO A ELEIÇÃO NELA REALIZADA E DETERMINANDO QUE UMA OUTRA REUNIÃO SEJA CONVOCADA, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS, PARA OS FINS DE DIREITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 57/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/02/2019	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MINHA INDICAÇÃO PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 04/2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.005, DE 05 DE ABRIL DE 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/02/2019	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MINHA INDICAÇÃO PARA RELATAR O PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 6.285 DE 23 DE JANEIRO DE 2002 E 7.973 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 45/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/02/2019	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ME AUTO INDICAR NA CONDIÇÃO DE LÍDER DO PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, PARA MEMBRO DAS COMISSÕES TÉCNICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/02/2019	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DO JORNAL GAZETA DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1890/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas	08/08/2018	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO , NA MANHÃ DESTA QUARTA FEIRA DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, DO ASTISTA VISUAL EMANUEL COIMBRA DA SILVA ,TENDO COMO NOME ARTÍSTICO ALOISIO COIMBRA AOS 71 ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1824/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas	07/06/2018	REQUEIRO A MESA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO APOSENTADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDRO DA ROCHA ACIOLI, NESTA QUINTA FEIRA 07 DE JUNHO DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE SALVADOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1760/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas	03/05/2018	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 24,25,E 26 DO MÊS DE ABRIL DE 2018 POR ESTAR PARTICIPANDO DA REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1445/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/09/2017	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO BRUNO TOLEDO PELOS ATOS ANTI-DEMOCRÁTICOS PRATICADOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SINTEAL) E O SEU SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO O SR. LUCAS SOARES, POR SUAS AFIRMAÇÕES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1398/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	30/08/2017	REQUER DE FORMA REGIMENTAL, RELATOR ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 320/2016 QUE ACRESCENTA O § 4º AO ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1363/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/08/2017	REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA DISCUTIR OS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUVENTUDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ) E A COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA DE MACEIÓ COM O OBJETIVO FOMENTAR A DISCUSSÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS POSSIBILIDADES DE SABERES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1288/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	07/06/2017	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO AS 09:00 HORAS PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1272/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	31/05/2017	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 30/05/2017, DO ARCEBISPO EMÉRITO DOM JOSÉ CARLOS AOS 86 ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1248/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/05/2017	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 23/05/2017 DA SRA. BERENICE LUCIO TEXEIRA, MÃE DA FUNCIONARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SRA. ADELIA MARIA TEIXEIRA DE VASCONCELOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1082/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/03/2017	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 08/03/2017, DO DESEMBARGADOR GERALDO TENÓRIO SILVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1074/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	02/03/2017	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO PELOS PARTIDOS PMN, PSDB, PSD, PROS, PP E PPL COM O OBJETIVO DE INDICAR OS MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1054/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	21/02/2017	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDECY SIMPLÍCIO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1042/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/02/2017	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1009/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	13/12/2016	REQUER NA FORMA REGIMENTAL RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 979/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/11/2016	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 946/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/11/2016	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 25, 26 E 27/10/2016	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 888/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/10/2016	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 13, 14, 20, 21 E 27/09/2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 523/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	14/12/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA, POR UM PERÍODO DE 150 DIAS/5 MESES, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 CONFORME EXAMES E LAUDO MÉDICO EM ANEXO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 488/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/11/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DO PARECER, REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DO INTERSTÍCIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 170/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS DAS CARREIRAS DE AGENTE DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DE SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 440/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	04/11/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DE SESSÕES NOS DIAS 21 E 29 DE OUTUBRO/2015 POIS ESTAVA CUMPRINDO COMPROMISSOS POLÍTICO ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 412/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	21/10/2015	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 08,14 E 15/10/2015 POIS ESTAVA CUMPRINDO COMPROMISSOS POLÍTICO ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 350/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	25/09/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DOS DIAS 03, 10 E 17/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 342/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/09/2015	REQUE A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015 DO SUS , PARA O DIA 19/10/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 250/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/08/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06, 11,12,E 13 DE AGOSTO DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 246/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/08/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS OBS: REQ 7	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 245/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/08/2015	REQUER A MESA, MNA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 228/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	12/08/2015	REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2015	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/06/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÕNIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 163/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	12/06/2015	REQUER A MESA , EM FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PELOS 60 ANOS DA ACADEMIA MACEIOENSE DE LETRAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 133/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/05/2015	REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 26, 27, E 28 DE MAIO DE 2015	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 66/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	08/04/2015	REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PUBLICA, PARA TRATAR DO FECHAMENTO DOS MATADOUROS PÚBLICOS DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/03/2015	REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.