PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) — Assembleia Legislativa — Alagoas · 11 no total

Francisco Tenório

Das mais recentes para as mais antigas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) — Assembleia Legislativa — Alagoas com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 244/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/06/2025	CONCEDE AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 898, de 23 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 91/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/11/2021	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS (RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 85/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	29/09/2021	CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MAJOR OTHON CORREIA NETO.	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 670, de 14 de dezembro de 2021	Autoria única
PRE 36/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	02/10/2019	CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO.	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 621, de 12 de novembro de 2019	Autoria única
PRE 35/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	02/10/2019	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 628, de 17 de fevereiro de 2020	Autoria única
PRE 14/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	21/05/2019	CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS A ROBERTO NASCIMENTO LOPES	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 604, de 26 de junho de 2019	Autoria única
PRE 7/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	17/04/2019	CONCEDE A COMENDA LEDO IVO Á SEBASTIÃO CLARINDO BIANO.	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 600, de 12 de junho de 2019	Autoria única
PRE 94/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas	24/10/2018	CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO GENERAL DO EXERCITO BRASILEIRO NILTON MOREIRA RODRIGUES.	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 590, de 21 de novembro de 2018	Autoria única
PRE 67/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	02/05/2017	ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 56/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/06/2016	CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO MOACIR LOPES DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 39/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/10/2015	CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.	Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 564, de 20 de outubro de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.