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Proposições legislativas · 2023–2026

Marcos Tavares

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.719proposições com a assinatura
2.539como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (INC) 1.597 1.596
Projeto de Lei (PL) 523 523
Requerimento de Informação (RIC) 172 172
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 133 0
Parecer do Relator (PRL) 80 80
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 24 24
Substitutivo (SBT) 22 22
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 15 15
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 12 0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 12 12
Requerimento (Outros) (REQ) 11 9
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 11 11
Emenda de Relator (EMR) 9 9
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 9 9
Projeto de Lei Complementar (PLP) 7 6
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 7 7
Subemenda de Relator (SBR) 6 6
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 5 3
Redação Final (RDF) 5 5
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 4 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 4 4
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 4 4
Complementação de Voto (CVO) 3 3
Emenda na Comissão (EMC) 3 3
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 3 0
Processo Interno (PROC) 2 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 2 2
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Emenda ao Orçamento (EMO) 1 1
Relatório (REL) 1 0
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 1 1
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 1 0
Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) (REQ) 1 0
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão (REQ) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 2942/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão. Lei Ordinária 15383/2026 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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