Marcos Tavares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater e acompanhar a aplicação da norma Regulamentadora nº 1 (NR1) nas relações de trabalho, no âmbito da Comissão de Trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025. | Arquivada desde 02/06/2026 | Coautoria — 34ª assinatura de 34 |
| REQ 239/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda a ser promovida na Câmara Municipal de Duque de Caxias, com o objetivo de compreender as razões da falta de abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Baixada Fluminense e no município de Duque de Caxias, bem como avaliar a aplicação dos recursos públicos e privados destinados ao setor de saneamento básico, que superam a marca de R$ 4,7 bilhões em investimentos contratados na região. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinado a discutir sobre a prestação de serviços das operadoras de telefonia. | Pronta para Pauta desde 05/06/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir o Transtorno do Espectro Autista e as Doenças Raras. | Arquivada desde 11/09/2024 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalização da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2022 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.