Marcos Tavares
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 982/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação, realização de estudos técnicos e a adoção de providências, em articulação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, a Petrobras, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, para ampliar a oferta de cursos técnicos estratégicos no IFRJ Campus Duque de Caxias e avaliar a viabilidade de implantação do Centro Tecnológico da Indústria do Petróleo e Gás na Baixada Fluminense. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 981/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a disponibilização de recursos para a implantação, realização de estudos técnicos e a adoção de providências, em articulação com a Petrobras, o Ministério da Educação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, para apoiar a formação de mão de obra especializada e avaliar a viabilidade de implantação do Centro Tecnológico da Indústria do Petróleo e Gás na Baixada Fluminense. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 598/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a implementação de uma unidade de atendimento postal no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias/RJ, com vistas à ampliação do acesso aos serviços postais, à inclusão social e digital da população local, ao fortalecimento da atividade econômica regional e à garantia da universalização dos serviços públicos essenciais. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 597/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados a implementação e ampliação de restaurantes estudantis subsidiados (bandejões) nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, como instrumento de promoção da segurança alimentar e nutricional, da permanência estudantil, da redução da evasão escolar e da garantia de igualdade de condições para o acesso e a continuidade no ensino público federal. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 120/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias à inclusão, em caráter prioritário, da construção de passarelas para pedestres, abrigos de ônibus e respectiva sinalização viária nos Km 37, 38, 41 e 41,5, no trecho que corta o Município de Areal, com o objetivo de garantir maior segurança viária, preservar vidas e assegurar mobilidade urbana adequada à população local. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 107/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde a adoção das providências administrativas e operacionais necessárias para a construção de Policlínica Municipal no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços de média complexidade, fortalecer a rede de atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados e promover maior resolutividade, eficiência e qualidade no atendimento à população arealense. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 76/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde a adoção das providências administrativas e operacionais necessárias à inclusão do Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, no cronograma de atendimento da Carreta da Saúde, integrante do Programa “Agora Tem Especialistas”, com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas, exames e atendimentos especializados, reduzir a demanda reprimida por serviços de média complexidade e fortalecer a atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos munícipes arealenses. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 75/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias à destinação de recursos financeiros federais para a construção de ponte no Bairro Alecrim, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança da população, melhorar a mobilidade urbana, prevenir riscos decorrentes de processos de erosão e alagamentos e promover a qualidade de vida da comunidade local. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| INC 74/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias à destinação de recursos federais para a construção de unidades de Educação Infantil (Creches) no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Bairro Amazonas e no Conjunto Habitacional Carmem Portinho, com o objetivo de ampliar o acesso à educação infantil, atender à demanda reprimida por vagas e promover o desenvolvimento social e educacional das famílias arealenses. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 73/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o direcionamento das providências administrativas, técnicas e institucionais necessárias à implantação de Agência da Previdência Social no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços previdenciários, reduzir deslocamentos para municípios vizinhos e assegurar maior eficiência, dignidade e equidade no atendimento aos segurados e beneficiários da Previdência Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2026 | Autoria única |
| INC 72/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT a adoção das providências administrativas e operacionais necessárias à reabertura imediata e à garantia de funcionamento contínuo da Agência dos Correios no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de assegurar a prestação ininterrupta dos serviços postais, reduzir prejuízos à população e à atividade econômica local e promover o adequado atendimento às demandas administrativas, comerciais e sociais das famílias arealenses. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 3171/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3170/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Pinheral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3169/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3168/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3167/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Laje do Muriaé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3166/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3165/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cardoso Moreira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3164/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3163/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3162/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3161/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3160/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São Francisco de Itabapoana, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2026 | Autoria única |
| INC 3159/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Santo Antônio de Pádua, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2026 | Autoria única |
| INC 3158/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Piraí, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2026 | Autoria única |
| INC 3157/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Pinheral, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2026 | Autoria única |
| INC 3156/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itaguaí, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2026 | Autoria única |
| INC 3155/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Barra do Piraí, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/04/2026 | Autoria única |
| INC 3154/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Rio da Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3153/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3152/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Laje do Muriaé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3151/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3150/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Trajano de Moraes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3149/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3148/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Pinheral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3147/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3146/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Laje do Muriaé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3145/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3144/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Cardoso Moreira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 3143/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 2757/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção, estruturação e aparelhamento de uma Creche Pública Municipal no bairro Pantanal, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil, garantir o acesso universal à educação de qualidade para crianças de 0 a 5 anos e promover o desenvolvimento integral na primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 2756/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Pantanal, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 2755/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação, estruturação e aparelhamento de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no bairro Pantanal, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e reabilitação física e intelectual, fortalecendo a rede pública de atenção especializada à saúde e à educação inclusiva. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 2754/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Pantanal, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 2753/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Duque de Caxias / RJ, com foco na ampliação e continuidade de intervenções, como a canalização do Canal Gaspar Ventura, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 2601/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Parque Paulista, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2600/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Parque Eldorado, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2599/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Parque Equitativa, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2598/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Imbariê, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2597/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2596/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Taquara, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2595/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Santa Lúcia, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2594/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Santa Lúcia, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2593/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2592/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Taquara, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2591/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Imbariê, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2590/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Parque Equitativa, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2589/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Parque Eldorado, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2588/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Parque Paulista, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a valorização da primeira infância. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2587/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a destinação de recursos financeiros federais para a construção, estruturação e aparelhamento de uma creche pública no bairro Nova Campinas, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantir o atendimento integral a crianças de 0 a 5 anos de idade e promover a inclusão social e educacional de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento humano e o fortalecimento da rede municipal de ensino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2586/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implantação de uma Clínica Pública Veterinária no bairro Nova Campinas, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2585/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Santa Lúcia, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2584/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Santa Cruz da Serra, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2583/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Taquara, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2582/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Imbariê, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2581/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Parque Equitativa, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2580/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Parque Eldorado, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2579/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Parque Paulista, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2578/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Nova Campinas, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| INC 2528/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Laje do Muriaé/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 2454/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2453/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2452/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Bom Jardim/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2451/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Belford Roxo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2450/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Barra Mansa/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2449/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Barra do Piraí/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2448/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Arraial do Cabo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2447/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Armação dos Búzios/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2446/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Areal/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2445/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Araruama/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2444/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Aperibé/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2443/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Angra dos Reis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2442/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Carmo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2441/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Cardoso Moreira/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2440/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Carapebus/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2439/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Cantagalo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2438/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Campos dos Goytacazes/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2437/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Cambuci/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2436/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2435/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Casimiro de Abreu/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2434/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Comendador Levy Gasparian/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2433/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Conceição de Macabu/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2432/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Cordeiro/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2431/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Duas Barras/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2430/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Duque de Caxias/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2429/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2428/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Guapimirim/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2427/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Iguaba Grande/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2426/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Iguaba Grande/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2425/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Itaguaí/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2424/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Italva/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2423/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Itaocara/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2422/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Itaperuna/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2421/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Itatiaia/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2420/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Japeri/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2419/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Macaé/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2418/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Macuco/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2417/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Niterói/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2416/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Nilópolis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2415/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Natividade/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2414/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Miracema/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2413/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Miguel Pereira/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2412/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Mesquita/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2411/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Mendes/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2410/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Maricá/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2409/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Mangaratiba/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2408/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Magé/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2407/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Rio das Flores/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2406/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Rio Claro/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2405/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Rio Bonito/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2404/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Resende/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2403/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Quissamã/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2402/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Queimados/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2401/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Quatis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2400/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Porto Real/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2399/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Porciúncula/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2398/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Piraí/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2397/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Pinheiral/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2396/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Petrópolis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2395/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Paty do Alferes/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2394/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Paraty/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2393/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Paraíba do Sul/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2392/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Paracambi/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2391/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Nova Iguaçu/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2390/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Nova Friburgo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2388/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Tanguá/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2387/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Sumidouro/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2386/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Seropédica/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2385/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Saquarema/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2384/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Sapucaia/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2383/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Sebastião do Alto/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2382/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2381/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2380/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São José de Ubá/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2379/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São João de Meriti/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2378/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São João da Barra/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2377/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Gonçalo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2376/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2375/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Fidélis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2374/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2373/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Santa Maria Madalena/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2372/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2371/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Rio das Ostras/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2369/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação a destinação de recursos financeiros por meio do programa Bolsa Futuro Digital para implantação da Fábrica de Programadores, escola gratuita voltada à capacitação de jovens em programação, inovação e empreendedorismo tecnológico no municipio de Duque de Caxias - RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2368/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Três Rios/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2367/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Teresópolis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2364/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Silva Jardim/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2363/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Trajano de Moraes/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2362/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Valença/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2361/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Varre-Sai/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2360/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Vassouras/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2359/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2321/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parada Angélica, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2320/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Olavo Bilac, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2319/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Mantiquira, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2318/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Primavera, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2317/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Olimpo, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2316/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Leal, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2315/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Imbariê, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2314/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Paulista, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2313/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Paulista II, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2312/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Lafaiete, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2311/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Guandu, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2310/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Fluminense, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2309/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Estrela, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2308/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Equitativa, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2307/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Eldorado, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2306/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Duque, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2305/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Beira Mar, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2304/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Xerém, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2303/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila São Luís, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2302/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila Rosário, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2301/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila Operária, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2300/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila Ideal, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2299/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Santa Lúcia, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2298/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Santa Cruz da Serra, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2297/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Pilar, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2296/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Paulicéia, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2295/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Gramacho, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2294/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Anhangá, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2293/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim 25 de Agosto, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2292/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Imbariê, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2291/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Gramacho, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2290/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Engenho do Porto, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2289/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Doutor Laureano, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2288/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Corte Oito, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2287/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Chacrinha, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2286/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Centro, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2285/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Centenário, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2284/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Capivari, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2283/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Campos Elíseos, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2282/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Bom Retiro, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2281/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Benfica, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2280/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Beira Mar, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2279/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Bar dos Cavaleiros, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2278/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro 25 de Agosto, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2277/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Italva, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2260/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Carapebus, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2259/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2258/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2257/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2256/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Cachoeiras de Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2255/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2254/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Bom Jesus do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2253/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2252/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2251/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2250/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2249/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Engenheiro Paulo de Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2248/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2247/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2246/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Conceição de Macabu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2245/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2244/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Casimiro de Abreu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2243/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Carmo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2242/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Cardoso Moreira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2241/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Mesquita, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2240/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2239/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2238/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2237/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2236/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Macuco, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2235/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2234/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Laje do Muriaé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2233/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2232/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2231/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2230/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Paraíba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2229/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2228/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2227/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2226/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2225/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Nilópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2224/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2223/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Miracema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2222/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2218/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2217/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2216/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São Fidélis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2215/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2214/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2213/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2212/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2211/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Rio das Flores, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2210/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2209/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2208/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2207/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Quissamã, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2206/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2205/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Quatis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2204/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2203/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2202/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Piraí, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2201/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Pinheiral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2200/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2199/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2195/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2194/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Trajano de Moraes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2193/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2192/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Tanguá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2191/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São Sebastião do Alto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2190/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2189/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2188/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São José de Ubá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2187/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2186/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2185/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2184/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2183/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2182/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2181/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2180/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2179/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2178/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2177/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2176/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Araruama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2175/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2174/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2172/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2171/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2170/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2169/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2168/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2167/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2166/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2165/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2164/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação de uma Clínica Pública Veterinária no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| INC 2151/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados a inclusão, no âmbito do Novo PAC – Saúde, da construção de um Hospital Federal de Alta Complexidade em Duque de Caxias/RJ, especializado em oncologia, cardiologia, traumatologia e atendimento de urgência e emergência, com abrangência regional para atender de forma prioritária a população da Baixada Fluminense. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2150/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades a inclusão, no âmbito do Novo PAC – Saneamento e Urbanização, de um projeto de urbanização integrada em comunidades vulneráveis do município de Duque de Caxias/RJ, contemplando obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e habitação, com o objetivo de combater enchentes, promover a dignidade urbana e melhorar a qualidade de vida da população da Baixada Fluminense. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2149/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio, no âmbito da Rede SUAS – Equipamentos Sociais, de um Centro de Referência Regional para a Pessoa Idosa, sediado em Duque de Caxias/RJ, destinado a oferecer atendimento médico, fisioterapia, assistência social, atividades de convivência e programas culturais, com abrangência para toda a população idosa da Baixada Fluminense. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/01/2026 | Autoria única |
| INC 2099/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Bar dos Cavaleiros, no Município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliar o acesso da população aos serviços do SUS e promover cuidado integral, contínuo e resolutivo. | Aguardando Resposta desde 24/09/2025 | Autoria única |
| INC 2062/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Internet Brasil, com a disponibilização de chips com pacote de dados móveis gratuitos para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 2061/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Wi-Fi Brasil, com a instalação de pontos gratuitos de acesso à internet via satélite em escolas públicas, unidades de saúde, centros comunitários e demais equipamentos públicos em áreas com baixa conectividade. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 2060/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no programa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, com vistas à ampliação da conectividade nas unidades de ensino da rede pública. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 2059/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Computadores para Inclusão, com a implantação de ações de recondicionamento de equipamentos e oferta de cursos de capacitação digital para jovens em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 2058/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Siga Antenado, com a distribuição gratuita de kits de antenas parabólicas digitais para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 1440/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Vila São Luís, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 1429/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Doutor Laureano, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 1428/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Sarapuí, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 1427/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 1426/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a destinação de recursos e a oferta de vagas no município de Duque de Caxias/RJ, no âmbito do Programa Escola do Trabalhador 4.0, desenvolvido por esse Ministério em parceria com a Microsoft, com o objetivo de qualificar trabalhadores brasileiros para as novas demandas do mercado de trabalho digital e tecnológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 1414/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, a destinação de recursos federais, em especial oriundos do FUNSET (Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito), para a implantação da Autoescola Profissional Municipal Gratuita “Condutor do Futuro”, no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com foco na oferta de cursos especializados e profissionalizantes de trânsito, conforme estabelecido pela Resolução nº 789/2020 do CONTRAN. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1404/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte o envio de recursos federais destinados à implantação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no município de Duque de Caxias/RJ, com o objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura esportiva qualificada, fomentar a prática esportiva, promover a inclusão social e o desenvolvimento humano, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 1400/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação e expansão de cursos técnicos e superiores na área de Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias/RJ, com a utilização da infraestrutura já existente do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), visando ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e à qualificação de mão de obra para o setor energético regional. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 1382/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades de Pronto Atendimento Veterinário (UPAVs) e de Unidades Móveis Veterinárias no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, a serem operadas pelos entes locais em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços de vigilância em saúde, com foco na promoção do bem-estar animal, no controle de zoonoses e na proteção da saúde pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2025 | Autoria única |
| INC 1367/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, para a criação de linha especial de microcrédito e financiamentos com taxas reduzidas, destinada a motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas, com foco na aquisição de veículos, manutenção da atividade profissional e inclusão produtiva. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1366/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros ao Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para a ampliação e o aprimoramento das ações de manejo populacional ético de cães e gatos, com foco na oferta gratuita de castração, controle de zoonoses e promoção da saúde pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 1209/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, solicitando a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio do Programa de Capacitação Profissional em Padaria Artesanal no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a inclusão produtiva, a geração de renda, o empreendedorismo comunitário e o enfrentamento à vulnerabilidade social nas regiões de maior fragilidade econômica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 1185/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Jardim Anhanga , no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1184/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Jardim Primavera, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1183/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o direcionamento de recursos financeiros e apoio técnico para viabilizar a adesão e a implementação, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, do Programa ProPatinhas e do Sistema Nacional de Registro de Animais Domésticos (SinPatinhas), com foco na proteção, identificação, controle populacional e bem-estar de cães e gatos. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1094/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a execução de ações de mobilidade urbana sustentável no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de qualificar o transporte público, melhorar a fluidez viária, promover acessibilidade universal e reduzir os impactos ambientais associados à circulação urbana. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| INC 1090/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município do Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 1089/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1088/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 1087/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1086/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 1085/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 1084/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 1083/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1082/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1081/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1080/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1079/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1078/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1077/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1076/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1075/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1074/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1073/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1072/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1071/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1070/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1069/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1068/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1067/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1066/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1065/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1064/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1063/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1062/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1061/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1060/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1059/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1058/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1057/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1056/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1055/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1054/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1053/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1052/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1051/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1050/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1049/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1048/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1047/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de São José de Uba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1046/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São José de Uba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1045/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de São José de Uba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1044/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São José de Uba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1043/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São José de Uba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1042/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1041/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1040/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1039/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1038/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1037/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| INC 1036/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1035/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1034/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1033/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1032/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1031/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a expansão e/ou ampliação da cobertura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a rede de urgência e emergência, reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde em situações de risco iminente à vida. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1030/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1029/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1028/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1027/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1026/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1025/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Sapucaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1024/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de São Sebastião do Alto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1023/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São Sebastião do Alto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1022/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São Sebastião do Alto, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1021/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1020/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1019/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1018/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1017/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1016/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São Pedro da Aldeia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1015/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1014/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1013/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1012/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| INC 1011/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1010/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1009/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sumidouro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1008/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1007/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1006/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1005/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1004/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1003/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 1002/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1001/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 1000/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 999/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 998/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 997/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 996/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 995/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 994/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 993/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a expansão e/ou ampliação da cobertura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a rede de urgência e emergência, reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde em situações de risco iminente à vida. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 992/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Tangua, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 991/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 990/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 989/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 988/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 987/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 986/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Tangua, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 985/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Trajano de Moraes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 984/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 983/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 982/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 981/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 980/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 979/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 978/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 977/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 976/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 975/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 974/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 973/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 972/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 971/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 970/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 969/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Trajano de Moraes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 968/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Trajano de Moraes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 967/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Trajano de Moraes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 966/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Trajano de Moraes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 965/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 964/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 963/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 962/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 961/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 960/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 959/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 958/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 957/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 956/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Varre-Sai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 955/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 954/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 953/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 952/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 951/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 950/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 949/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 948/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 947/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 946/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 945/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 944/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 943/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 942/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 941/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 940/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 939/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 938/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 937/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 936/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 935/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 934/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 933/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 931/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 930/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima o direcionamento de recursos financeiros para modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o manejo ambientalmente adequado dos resíduos, garantir a saúde pública, reduzir impactos ambientais e fortalecer a economia circular. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 929/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 928/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Magé, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 927/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Campos Dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 926/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 925/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Campos Dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 924/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Campos Dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 923/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota do transporte público coletivo no município de Magé, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável, reduzir as emissões de poluentes, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e garantir maior eficiência energética e acessibilidade no sistema de transporte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 922/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Campos Dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 921/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 920/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 919/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 918/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 917/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 916/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Macuco, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 915/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Macuco, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 914/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 913/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 912/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.