Maurício Rands
Candidatura a Deputado Federal por PE pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 18/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências. | Lei Ordinária 12854/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 7404/2010 Câmara dos Deputados | 26/05/2010 | Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social. | Lei Ordinária 13559/2017 | Autoria única |
| PL 2596/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria. | Lei Ordinária 12488/2011 | Autoria única |
| PL 2592/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito. | Lei Ordinária 12971/2014 | Coautoria — 32ª assinatura de 33 |
| PL 6630/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. | Lei Ordinária 12089/2009 | Autoria única |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 72ª assinatura de 336 |
| PL 2318/2003 Câmara dos Deputados | 16/10/2003 | Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências. | Lei Ordinária 12286/2010 | Autoria única |
| PEC 7/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. | Emenda Constitucional 51/2006 | Autoria única |
| PL 74/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Acrescenta um parágrafo 5° ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito em contabilidade e autoriza o arbitramento da respectiva remuneração. | Lei Ordinária 12405/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.