Maurício Rands
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs. 1, 3, 6, 7 e 9, e, parcialmente, da de nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 8, 10, 11, 13 e 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 14 e da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2003 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maurício Rands, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação desta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.