Maurício Rands
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 26/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 25/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 24/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 111/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Acrescenta artigo ao projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Emenda de Plenário nº 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Emenda de Plenário nº 3. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 9/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Emenda de Plenário nº 9. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 8/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Emenda de Plenário nº 8. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 7/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Emenda de Plenário nº 7. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 4/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Emenda de Plenário nº 4. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 3/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Emenda de Plenário nº 3. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 5/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Emenda Modificativa ao PL 2733/2008, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Emenda de Plenário nº 1, Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal , relativos à investigação criminal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 3/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Emenda de Plenário nº 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 91/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Altera a redação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 90/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Altera a redação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 89/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Altera a redação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 88/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Altera a redação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 87/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Altera a redação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 86/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Altera a redação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 85/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Altera a redação do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 135/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de j ... | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 134/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de j ... | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 95ª assinatura de 144 |
| EMP 6/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | acrescenta ao artº 2º do plp 76/2003 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.