Maurício Rands
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça, sugerindo a realização dos esforços necessários para que o Processo instaurado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, destinado a julgar as denúncias de fraudes e desvios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, a atuação das seguradoras, dos hospitais, dos magistrados, dos advogados e dos serventuários envolvidos na suposta fraude, seja avocado pelo CNJ. | Transformado em nova proposição desde 10/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2010 Câmara dos Deputados | 31/05/2010 | Requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas como o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial. | Arquivada desde 09/06/2010 | Autoria única |
| REQ 3/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005 com os seguintes convidados: Sr. Renato Lins, Secretário de Cultura do Recife; Ariano Suassuna, Secretário de Cultura de Pernambuco; Sra. Luciana Félix, Presidente da Fundação de Cultura do Recife; Sra. Luciana Azevedo, Presidente da FUNDARPE; Sra. Taciana Portela, Representante do Ministério da Cultura / Região Nordeste; e Dr. João Roberto Peixe, Coordenador do Sistema Nacional de Cultura do MinC. | Arquivada desde 10/03/2010 | Autoria única |
| REQ 1/2010 Câmara dos Deputados | 23/02/2010 | Propõe a realização de audiência pública para discussão da PEC 153/03 - que trata do Procurador Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2009 Câmara dos Deputados | 13/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Jayme Sirotsky, do Comitê Executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa para discutir as ameaças à liberdade de imprensa na América do Sul | Arquivada desde 17/03/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 306/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a realizar-se na cidade de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia, no estado do Amazonas, com a presença de autoridades brasileiras e representantes dos povos da Floresta a serem definidos posteriormente, para discutir sobre a intenção do governo colombiano de implantar inúmeras bases norte-americanas em território colombiano, muito próximo da Amazônia brasileira. | Arquivada desde 17/03/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 230/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Solicita que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aprovado o envio de delegação oficial de parlamentares brasileiros afrodescendentes à posse do Presidente dos Estados Unidos, Sr. Barack Obama, a realizar-se dia 20 de janeiro de 2009. | Arquivada desde 19/11/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2830/2008 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Requeremos a Vossa Excêlencia , nos termos regimentais do art. 202, parágrafo 2º da RICD, a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o mérito da PEC Nº 488, DE 2005, que dá nova redação art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 de 1998. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 27/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2003, que "Tipifica a conduta de não cumprir ou cumprir insatisfatoriamente ordem judicial." | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 32/2007 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Requer realização de audiência pública da Subcomissão de Outorgas de Radiodifusão para debater sobre o processo de implantação do Rádio Digital no Brasil. | Arquivada desde 09/05/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para fins que especifica (sistema eletrônico de votação). | Arquivada desde 10/04/2007 | Coautoria — 23ª assinatura de 28 |
| REQ 412/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 33ª assinatura de 56 |
| REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. | Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 | Coautoria — 30ª assinatura de 68 |
| REQ 180/2005 Câmara dos Deputados | 22/06/2005 | Solicita a apensação, ao Projeto de Resolução nº 126, de 2003, dos projetos que menciona. | Arquivada desde 22/06/2005 | Autoria única |
| REQ 154/2005 Câmara dos Deputados | 14/04/2005 | Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.547, de 2004, e solicita outra providência. | Arquivada desde 14/04/2005 | Autoria única |
| REQ 146/2005 Câmara dos Deputados | 07/04/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir a discussão e deliberação sobre a PEC 369, que trata da Reforma Sindical. | Arquivada desde 07/04/2005 | Autoria única |
| REQ 2363/2004 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Requer alteração do regime de tramitação do projeto | Arquivada desde 21/12/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 76/2004 Câmara dos Deputados | 26/03/2004 | Solicita seja convidada a Dra. ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA, Diretora da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. | Arquivada desde 26/05/2004 | Autoria única |
| REQ 34/2003 Câmara dos Deputados | 03/07/2003 | Solicita seja convidado o Senhor ROBERTO EDUARDO GIFFONI, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais. | Arquivada desde 03/07/2003 | Autoria única |
| REQ 19/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Solicita seja convidado o Senhor AIRTON MOZART VALADARES VIEIRA PIRES, Juiz de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública de Recife. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 18/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Solicita seja convidada a Senhora REGINA BUTRUS, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 17/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Solicita seja convidado o Senhor RUBENS APPROBATO MACHADO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 16/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Solicita seja convidado o Senhor LUIS MARINHO, Presidente Central Única dos Trabalhadores. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 15/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Solicita seja convidado o Senhor FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE, Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 44/2003 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | Solicita seja convidado o Senhor MORSE LYRA NETO, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região. | Arquivada desde 14/05/2003 | Autoria única |
| REQ 43/2003 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | Solicita seja convidado o Senhor ROBERTO CALDAS, Representante da OAB junto ao Tribunal Superior do Trabalho - TST. | Arquivada desde 14/05/2003 | Autoria única |
| REQ 40/2003 Câmara dos Deputados | 10/04/2003 | Solicita seja convidada a Ordem dos Advogados do Brasil para participar de reunião de audiência pública. | Arquivada desde 07/05/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 11/2003 Câmara dos Deputados | 20/03/2003 | Requer a Criação da Sub-comissão Especial de Economia Solidária - CTASP | Arquivada desde 26/03/2003 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 22/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Solicita seja convidada a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho para participar de reunião de audiência pública. | Arquivada desde 09/04/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 15/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego o Sr. Jaques Wagner, para comparecer a Comissão Especial de Reforma Trabalhista para apresentar as diretrizes do Governo em relação à reforma trabalhista e sindical . | Arquivada desde 09/04/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.