Tanilson Soares
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
5.750proposições com a assinatura
5.749como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
73transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 6544/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2026 | Ementa: Dispõe sobre a criação da “Cartilha Digital de Direitos do Consumidor”, com informações simplificadas e de fácil acesso sobre garantias e deveres nas relações de consumo no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.735, de 07 de outubro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2025 | Reconhece de utilidade pública a ''INSTITUTO ANGELIM'' e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.424, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a "INSTITUTO SONHO SOLIDÁRIO" e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.222, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2025 | Utilidade Pública Centro Técnologico e Esportivo de Luta Educacional de Social CTELLES. | Lei Ordinária nº 14.149, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a " ONG DEFESA ANIMAL - PB" e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.148, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2025 | Reconhece de utilidade Pública a "Associação dos Moradores Artesões de Riachão - AMAR" e da outras providências. | Lei Ordinária nº 14.235, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | INSTITUE: A Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos. | Lei Ordinária nº 14.357, de 17 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 5456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2025 | Reconhece de utilidade pública "ONG GIVIM - GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA" e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.119, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a "Cooperativa de Carcinicultura, Piscicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba - PESCAVE/PB" e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.968, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2025 | Reconhece de utilidade púiblica a " Associação ajude anjos de rua" e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.967, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2025 | Proíbe a nomeação para cargos em comissão no âmbito da administração pública estadual de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, no estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.596, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 2514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a "AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA DE JOÃO PESSOA – INOVATEC/JP" e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.447, de 06 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Reconheçe os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito no Estado da Paraíba e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 13.891, de 16 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2023 | Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba a Festa de Nossa Senhora da Conceição do município de Sumé e da Outras providencias. | Lei Ordinária nº 13.875, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2023 | Instituí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no município de Sapé/PB | Lei Ordinária nº 14.553, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2023 | Cria o Programa de Incentivo a Utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 12.965, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Marcação/PB e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 14.296, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Coração de Jesus, na Cidade de Duas Estradas / PB e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 14.469, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Barra de Santa Rosa / PB e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 14.499, de 25 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Damião/ PB e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 14.245, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de São Sebastião, na Cidade de Capim / PB e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 14.045, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | “Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de São Miguel da cidade de Baía da Traição e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 13.776, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Boa Mãe e adota outras providencias. | Lei Ordinária nº 12.653, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TANANDUBA – GUARABIRA\PB" e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 12.654, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | Dispõe sobre a criação de Programa de Politicas de Diretrizes sobre as doenças Autoimunes no estado da Paraíba e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 14.140, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | Dispõe sobre a inclusão no Calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba a “Semana de Conscientização e Apoio aos portadores de doenças autoimunes (lúpus, esclerose múltipla, E.L.A, psoríase)”, entre outras, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.321, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | “Reconhece como de Relevante Interesse Sociocultural do Estado a “Rota Cultural Caminhos do Frio” e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 13.977, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | “Declara como Bem Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 13.944, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | “Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 12.984, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 92/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA MARTA REJANE PEREIRA SOUZA. | Decreto Legislativo nº 1.564, de 06 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1083/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.098, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1081/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.662, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1076/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "INCENTIVADOR DE ADVOCACIA INICIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.764, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1074/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNIDADES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIAS DOS DIREITOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.905, de 04 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1073/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.080, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1071/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2022 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JÁRIO CAVALCANTE NOVAIS. | Lei nº 14.613, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1070/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2022 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA MARIA SOARES DA SILVA. | Lei nº 14.661, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRE 19/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2022 | ALTERA O §2º PARÁGRAFO E REVOGA O §3º PARÁGRAFO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Resolução nº 204, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 777/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/11/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.499, de 05 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 771/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/11/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.717, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 743/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/10/2021 | INSTITUI A “PROGRAMA DECLARE O BEM” QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) (3% E/OU 6%) ÀS ENTIDADES E PROJETOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.654, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 742/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE O MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.608, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 621/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA PARA DETECÇÃO DA COVID 19 EM QUALQUER MOMENTO GRAVÍDICO OU PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.606, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 620/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO”, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA DE DROGAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.719, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 617/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARTAZES OU DISPOSITIVOS SIMILARES DE AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXIGIDOS POR LEIS MUNICIPAIS, POR UM ÚNICO CARTAZ QUE CONTENHA UM CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL – “QR CODE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.432, de 10 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 506/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO RADIOLOGISTA. | Lei nº 14.604, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 505/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO PERMANENTES À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.603, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 492/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.713, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 480/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CMVD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.914, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 479/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º E A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 4º | Lei nº 14.913, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 473/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.602, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 410/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.269, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 409/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.495, de 05 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 408/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS ENTRE ANIMAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.601, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 403/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | OBRIGA, EMPRESAS ESTATAIS E PRIVADAS, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A INFORMAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS EM LOGRADOUROS AO ÓRGÃO GERENCIADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.219, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PELO 3/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL. | Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 14 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 347/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÕES DE EVENTOS ORGANIZADOS PELAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.712, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 346/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE RUAS PAVIMENTADAS COM CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DE GEOPROCESSAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.872, de 21 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 1655/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/12/2019 | DENOMINA DE RUA EDVARD PEREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 13.947, de 03 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 1120/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2019 | INSTITUI O EVENTO HQPB: QUADRINHOS E CULTURA POP NA PARAÍBA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 13.858, de 18 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1117/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2019 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. | Lei nº 13.758, de 31 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 995/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2018 | DENOMINA DE PRAÇA ADA FLORÊNCIO DE CAMPOS BARROS, PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.737, de 22 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 994/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2018 | DENOMINA DE PRAÇA PABLO BRAGA JERÔNIMO DE OLIVEIRA, PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO NICOLAU DE MELO, O BAIRRO DE JARDIM OCEANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.736, de 22 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 988/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/11/2018 | DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ NILDO SANTIAGO, PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALVES DA SILVA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.744, de 14 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 795/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/08/2018 | DENOMINA DE RUA IVANILDO LEITE DA CRUZ, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 13.653, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 765/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2018 | DENOMINA DE RUA JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 13.612, de 26 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 764/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2018 | DENOMINA DE RUA ZACARIAS GONÇALO DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 13.614, de 26 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 763/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2018 | DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 13.622, de 26 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 734/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTIL. | Lei nº 13.749, de 14 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 633/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, LANCHES, LANCHES RÁPIDOS CHAMADOS DE FAST FOODS, E SIMILARES, REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO DAS BANDEJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.728, de 22 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 632/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NAS SALAS DE CINEMAS EM ESPAÇOS RESERVADOS AO TRAILER OU PROPAGANDA ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA FILME OU SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.643, de 27 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 345/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE. | Lei nº 13.543, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 344/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DA LEI FEDERAL 13.301 DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIA À CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA E AUMENTA PARA 180 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE. | Lei nº 13.591, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.