Tanilson Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.779.334/0001-78, localizada no município de BARRA DE SANTA ROSA, para auxiliar no custeio dos serviços de perfuração de poços ofertados aos agricultores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de Baía da Traição, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio das ações em saúde desenvolvidas pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de Baía da Traição, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio das ações em assistência social desenvolvidas pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Angelim - Filial., entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 31.519.967/0002-99, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar nos investimentos necessários para manutenção das ações de saúde oftalmológica desenvolvidos pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JANDAIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 15.015.098/0001-28, localizada no município de Algodão de Jandaíra, para a promoção de cursos de capacitação voltados aos agricultores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o ISAS – INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 8.806.213/0001-17, localizado no município de Campina Grande/PB, com o objetivo de fomentar as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Vem Cuidar de Mim, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 23.367.349/0001-61, localizada no município de João Pessoa, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO SANTOS DIAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº08.366.353/0001-11, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas a população em situação de vulnerabilidade social no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para IDE PROJETOS SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.620.399/0001-06, localizada no município de Soledade, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas a população em situação de vulnerabilidade social no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO (IRDS), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 54.339.513/0001-50, localizado no município de Campina Grande/PB, com o objetivo de fomentar as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para GIVIM – GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA MANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.379.334/0001-67, localizada no município de João Pessoa, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Prover investimentos necessários no Ministério Público Estadual, voltado à soluções tecnológicas integradas e inovadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARTESÕES DE RIACHÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.515.936/0001-79, localizada no município de Riachão, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social, solidaria e criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº06.001.743/0001-62, localizada no município de Campina Grande, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Marcação, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio daas ações em saúde desenvolvidas pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Marcação, os recursos acima indicados para investimentos voltados à aquisição de um veículo para auxiliar nas ações em saúde desenvolvidas pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Juarez Távora, os recursos acima indicados para investimentos em saúde oftalmológica e o fornecimento de óculos de forma gratuita à população em situação de vulnerabilidade social no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FEDERAÇÃO PARAIBANA DE TÊNIS DE MESA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº10.732.865/0001-04, para auxiliar no custeio das atividades desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 740/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ING-A E REGIÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.913.661/0001-97, localizada no município de Ingá, para auxiliar no custeio das atividades desenvolvidas pela cooperativa em prol dos agricultores, da agricultura e do cooperativismo no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 734/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.345.330/0001-47, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 725/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Duas Estradas, os recursos acima indicados para investimentos na construção de uma unidade básica de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 718/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Damião, os recursos acima indicados para investimentos em saúde oftalmológica e o fornecimento de óculos de forma gratuita à população em situação de vulnerabilidade social no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUAR DE MONTE-MOR , entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº10.989.837/0001-69, localizada no município de Rio Tinto, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas a população indígena daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 07.618.841/0001-06, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Banda e Fanfarras, Regentes e Instrutores, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.143.893/0001-77, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio das ações e projetos culturais desenvolvidas pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.194.002/0001-33, localizada no município de Campina Grande, para auxiliar no custeio das relevantes atividades desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 671/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Angelim - Filial, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 31.519.967/0002-99, localizada no município de João Pessoa, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.779.334/0001-78, localizada no município de BARRA DE SANTA ROSA, para auxiliar no custeio dos serviços de corte de terra ofertado os agricultores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Sertãozinho, os recursos acima indicados para investimentos em saúde oftalmológica e o fornecimento de óculos de forma gratuita à população em situação de vulnerabilidade social no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 660/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para AJUDE ANJOS DE RUA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 26.848.744/0001-54, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações voltadas a causa animal desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PELA VIDA, inscrita no CNPJ Nº 01.430.989/0001-36, localizada no município de João Pessoa/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | Transferir para o município de SERTÃOZINHO, os recursos acima indicados para construção e ampliação de equipamentos de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.345.330/0001-47, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUAR DE MONTE-MOR , entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.989.837/0001-69, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio da reforma da sede da entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Companhia de Teatro Soluar, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.803.049/0001-00, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio das ações e projetos culturais desenvolvidos pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Conscientização, Defesa e Social, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.941.021/0001-50, localizada em Sapé/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio de suas ações voltadas à educação ambiental | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro Integrado de Favelas e Artes Urbanas, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.666.921/0001-53, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio da realização da Taca das Favelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Banda e Fanfarras, Regentes e Instrutores, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.143.893/0001-77, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio das ações e projetos culturais desenvolvidos pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 613/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o AMEM – ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRAD DA MENDICANCIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.976.383/0002-20, localizada no município de Cabedelo/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 612/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ISAS – INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado no município de Campina Grande/PB, com o objetivo de fomentar as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 604/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o Instituto Vem Cuidar de Mim – CNPJ 23.367.349/0001-61, afim de contribuir com a construção de uma cozinha comunitária e a aquisição dos respectivos equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 602/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 601/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS – CNPJ 05.790.756/0001-03, afim de contribuir com o custeio dos projetos desenvolvidos pela entidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 600/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Casa da Divina Misericórdia, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.303.706/0001-10, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 599/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.345.330/0001-47, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 598/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VISAO INOVAR, inscrita no CNPJ Nº 51.711.222/0001-53, localizada no município de João Pessoa/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio do projeto Formando Vidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 597/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPADOR – ASSOCIAÇÃO PARAÍBANA DE DOENÇAS RARAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio de suas atividades voltadas ao atendimento de cidadãos com patologias raras e seus familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 596/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para Associação Recreativa Cultural do Jardim Treze de Maio – CNPJ 38.020.411/0001-11, afim de contribuir com o custeio dos projetos desenvolvidos pela entidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Promover soluções tecnológicas integradas e inovadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de MARCAÇÃO, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio das ações de atenção básica em saúde desenvolvidas pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de MARCAÇÃO, os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as unidades básicas de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de JUAREZ TÁVORA, os recursos acima indicados para construção e ampliação de equipamentos de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de DUAS ESTRADAS, os recursos acima indicados para construção de uma Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de DAMIÃO, os recursos acima indicados para construção de uma Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 558/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Baía da Traíção, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio das ações em assistência social desenvolvidas pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados para o Instituto dos Cegos da Paraíba – CNPJ: 09.142.183/0001-54, afim de contribuir com o custeio do serviço de pintura e reforma da sede do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Fomentar o desenvolvimento de ações e a implementação de política de energia renovável no Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania - POTYRÕ – CNPJ 04.205.824/0001-59, afim de contribuir com o custeio do Projeto Apoio a Infra-Estrutura Produtiva das Comunidades de Povos Tradicionais da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para o Instituto Espírita Nosso Lar, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.301.624/0001-50, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência em saúde desenvolvidas pela entidade em questão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 584/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para Casa da Divina Misericórdia, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.303.706/0001-10, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência em saúde desenvolvidas pela entidade em questão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados para Associação Recreativa Cultural do Jardim Treze de Maio – CNPJ 38.020.411/0001-11, afim de contribuir com o custeio do Projeto Potencializa Cidadão 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.790.756/0001-03, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio do projeto na área de Saúde desenvolvido pela entidade, que consiste na realização de exames médicos diretamente nas comunidades e bairros dos municípios paraibanos, sendo assim um relevante serviço público de saúde prestado a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados para a Associação Promocional do Ancião DR. João Meira Menezes - ASPAN – CNPJ 08.558.819/0001-80, afim de contribuir com o custeio das ações de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o Instituto Vem Cuidar de Mim – CNPJ 23.367.349/0001-61, afim de contribuir com o custeio de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados para a Associação Desportiva Guarabira – CNPJ 08.298.531/0001-14, afim de contribuir com o custeio das ações de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão, através do projeto de formação esportiva de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados para a Fundação Miguel Batista, CNPJ nº: 07.618.841/000106, a fim de contribuir com o custeio de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Juarez Távora, os recursos indicados, para investimentos em saúde, através da aquisição de 3 (três) veículos automotores que serão destinados as atividades dos programas de saúde da família e assistência em saúde básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Duas Estradas, os recursos indicados, para investimentos em saúde, através da aquisição de 3 (três) veículos automotores que serão destinados as atividades dos programas de saúde da família e assistência em saúde básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Sertãozinho, os recursos indicados, para investimentos em saúde, através da aquisição de 3 (três) veículos automotores que serão destinados as atividades dos programas de saúde da família e assistência em saúde básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Baía da Traição, os recursos indicados, para auxiliar no custeio da atenção básica em saúde no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o município de Marcação, os recursos indicados, para investimentos nas unidades básicas de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para o Município de Marcação/PB os recursos citados, para investimentos em saúde, através da aquisição de 01 (um) veículo automotor que será destinado as atividades dos programas de saúde da família e assistência a saúde básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir os recursos citados para a Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para investimento de Perfuração de poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir os recursos discriminados para a Prefeitura Municipal de Damião, para que seja feito investimento de pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.