Tanilson Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 106/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instituído a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente em relação ao uso das redes sociais, nas escolas municipais de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua competência acerca da indicação do projeto que determina o incentivo financeiro na aquisição ou manutenção de aparelhos odontológicos aos estudantes de escolas municipais de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja disponibilizado anualmente para a Guarda Civil Municipal de João Pessoa, um programa de avaliação médica geral preventiva para todos os membros da corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja estabelecido um Programa de Políticas públicas de desestímulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado Centros de Parto Normal nas maternidades públicas do município de João Pessoa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado o Canil da Guarda Civil - Grupamento de Operações com Cães - “G.O.C.”do Município de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que sejam instaladas sinalizações preventivas e educativas verticais e horizontais, nas vias que contenham câmeras de videomonitoramento no município de João Pessoa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado o “Programa de Merenda Continuada na Rede Pública Municipal de Ensino de João Pessoa.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado o serviço de Crematório no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja “Instituido o Programa Visão Legal para idosos no âmbito do município de João Pessoa.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja disponibilizado anualmente para a Guarda Civil Municipal de João Pessoa, um programa de avaliação médica geral preventiva para todos os membros da corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “Instituição do Auxilio Municipal destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas de feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “Política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a instalação de banheiros químicos nas feiras livres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a obrigacao do município em garantir a limpezas rios da cidade, assegurando a qualidade da água e do bem estar social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a implantação da Educação pela Paz nas escolas públicas do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 305/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja direcionado esforços para a aquisição de equipamentos e material para um melhor funcionamento da Guarda Municipal de João Pessoa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que sejam realizados estudos para a implementação de um Centro Especializado na Prática de Esportes de Artes Marciais, e esportes de luta/combate no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que tome providências cabíveis junto ao IPM e as Secretarias responsáveis sobre a Revitalização e Modernização total do Shopping Popular 4&400, localizado no Centro no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que sejam realizados estudos para a implementação de um Centro Exclusivo de Prevenção e Tratamento da Obesidade no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, implementar o programa “Poupa tempo Empreendedor” no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja, instituída a opção de pagamentos de tributos municipais através de cartão de débito e crédito, no âmbito do Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, para que sejam empenhados esforços, destinados à inclusão de doadores de sangue, no rol de prioritários no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja, introduzido Sistema de Mapeamento (cartografia) Digital para o Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja, instituída a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios-CCP, no âmbito do Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/04/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instalado escritórios do SINE municipal nos Centros de Referência da Cidadania (CRC’s) de João Pessoa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instalada uma nova Base Completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na zona norte de João Pessoa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que seja implementado o “PRONTUÁRIO MÉDICO ELETRÔNICO ” na rede municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/02/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a criação para dispositivo móvel de um Aplicativo de celular (app), para a comunicação direta entre usuários e centros da saúde pública municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/02/2021 | INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a implantação de Programa de atendimento através da Telemedicina na rede de saúde pública municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2019 | REALIZAÇÃO DE PERICIA TÉCNICA ANUAL EM GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DE ESTRUTURA METÁLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2019 | INSTITUIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 305/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2019 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS OCUPAÇÕES DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2019 | ABASTECIMENTO DO ACERBO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2019 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ANUAL EM GINÁSIOS POLIESPORTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2019 | INDICA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2019 | INDICA ACERCA DO PROGRAMA LIVRARIA CIDADÃ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2019 | INDICA ACERCA DA RELAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2019 | INDICA ACERCA DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS EDIFICAÇÕES POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO TELHADO VERDE, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACÚMULO OU DE RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2019 | INDICA ACERCA DO DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2019 | INDICA ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2019 | INDICA ACERCA DA RESERVA DE NO MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2019 | INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO CENTRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS OCUPAÇÕES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM GARANTIR A LIMPEZA DOS RIOS DA CIDADE, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA ÁGUA E DO BEM ESTAR SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/08/2018 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO UMA NUMERAÇÃO NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PELA PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TÉCNICOS DE ARQUIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 59/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2017 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA DEFICIENTES FÍSICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.