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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 1.681 no total

Tanilson Soares

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31908/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao órgão estadual competente, solicitando a adoção de medidas destinadas a ampliar e incentivar o uso de energias renováveis no Estado da Paraíba, especialmente a energia solar, eólica e outras fontes de geração limpa e sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31907/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao órgão estadual competente, solicitando a adoção de medidas para fortalecer e ampliar as políticas públicas de incentivo à agroecologia e à produção agrícola sustentável no Estado da Paraíba, com atenção especial aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31904/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao órgão estadual competente, solicitando a adoção de medidas para fortalecer e ampliar as políticas públicas de incentivo à agroecologia e à produção agrícola sustentável no Estado da Paraíba, com atenção especial aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31897/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31893/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31813/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31812/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Damião– PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31711/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Marcação – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31709/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Riachão – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31699/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31631/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31630/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31629/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31628/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31545/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Damião – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31544/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Riachão – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31543/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31541/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Riachão – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31540/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31539/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31526/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Duas Estradadas. PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31525/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Sertãozinho - PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31524/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Barra de Santa Rosa – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31523/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Damião – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31522/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31521/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Marcação – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior tranquilidade e proteção aos moradores e trabalhadores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31520/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31519/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31518/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Damião – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31517/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Barra de Santa Rosa - PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31495/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Duas Estradas- PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31494/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Damião- PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31493/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31492/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31491/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Baía da Traição - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31490/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31489/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Marcação - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31443/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Duas Estradas - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31441/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Damião - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31440/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Marcação - PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31437/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Riachão - PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31436/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Barra de Santa Rosa - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31433/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Baía da Traição - PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31431/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31427/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31423/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a ampliação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, por meio da distribuição de sementes, implementos agrícolas, assistência técnica, incentivo à comercialização da produção e ampliação do acesso ao crédito rural para os agricultores familiares paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31422/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Sertãozinho - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31421/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Juarez Távora - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31420/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a implantação e ampliação de programas de incentivo à agroecologia e à produção orgânica no Estado da Paraíba, com oferta de assistência técnica, capacitação, acesso a insumos sustentáveis e apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31417/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Riachão - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31051/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Bom Sucesso – PB, pela comemoração dos seus 63 anos de emancipação política, celebrados no dia 17 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31042/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Lastro – PB, pela comemoração dos seus 63 anos de emancipação política, celebrados no dia 17 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31014/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Baía da Traição – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31009/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Marcação – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31004/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Duas Estradas – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31002/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Damião – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30962/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, ( SEIRH), solicitando a adoção das providências necessárias para garantir a conclusão das obras da Barragem Poço Redondo no município de Santana de Mangueira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30808/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Sertãozinho – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30807/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, bem como ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da agroecologia no Estado da Paraíba, por meio da ampliação de programas de incentivo à produção sustentável, assistência técnica especializada, capacitação de agricultores familiares e apoio à comercialização dos produtos agroecológicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30806/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Barra de Santa Rosa – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30805/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Riachão– PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30804/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção de medidas e a ampliação de políticas públicas de incentivo à geração e utilização de energias renováveis no Estado da Paraíba, especialmente por meio do fortalecimento de projetos de energia solar, eólica e outras fontes limpas e sustentáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30803/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Juarez Távora – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30714/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Dr. Giordano Bruno Correia Lima Jordão, médico ortopedista especialista em cirurgia da coluna vertebral, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional, à busca constante por qualificação nacional e internacional, à contribuição para o desenvolvimento da ortopedia paraibana e aos relevantes serviços prestados à saúde da população do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Cabaceiras – PB, pela comemoração dos seus 191 anos de emancipação política, celebrados no dia 4 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30507/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Itabaiana – PB, pela comemoração dos seus 135 anos de emancipação política, celebrados no dia 26 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30506/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Catolé do Rocha – PB, pela comemoração dos seus 191 anos de emancipação política, celebrados no dia 26 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30434/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a adoção das providências necessárias para garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto, diante dos danos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30433/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a adoção das providências necessárias para garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Marcação a Baía da Traição, diante dos danos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30432/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a adoção das providências necessárias para garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Rio Tinto a Marcação, diante dos danos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30024/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Duas Estradas – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30023/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Marcação – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29959/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2026 SOLICITO: ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que sejam adotadas políticas públicas e ações de incentivo à agroecologia nos municípios paraibanos, promovendo o fortalecimento da agricultura sustentável, da produção orgânica e da valorização dos agricultores familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29958/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2026 SOLICITO: ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, bem como aos órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento rural nos municípios paraibanos, garantindo apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas, ampliação de programas de incentivo à produção rural e melhores condições de trabalho para os agricultores familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29957/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Baía da Traição – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29955/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Damião – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29954/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Barra de Santa Rosa – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29941/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Riachão – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29940/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Sertãozinho – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29939/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Juarez Távora – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29938/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santa Rosa - PB, pela comemoração dos seus 67 anos de emancipação política Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29934/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, informo que devido a compromissos assumidos anteriormente, o Dep. Tanilson Tarso Nóbrega Soares encontra-se impossibilitado de comparecer a 21º Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a realizada hoje, dia 13 de maio de 2026, nesta Casa Legislativa, devido a compromissos pessoais assumidos anteriormente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29859/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, para que adote, em caráter de urgência, as providências necessárias visando à manutenção da ponte tipo passagem molhada localizada no sangradouro do Açude do Bom Jesus/Poço Comprido, situada na estrada de acesso entre o povoado de Lagoinha, distrito de Palmeira, e a sede do município de Água Branca – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29716/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Conde – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29715/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Sapé – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29714/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Mamanguape – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29713/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Rio Tinto– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29709/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Pilar – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29703/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Santa Rita- PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29679/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Guarabira – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29678/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Juarez Távora – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29677/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Mulungú – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29676/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Mogeiro – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29675/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Massaranduba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29637/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Lagoa Seca – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29636/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Massaranduba– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29634/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de São José dos Ramos – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29631/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Ingá – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29629/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Cabedelo – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29624/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a manutenção na pista na PB – 036, entre os municípios de Alhandra e o entroncamento com PB 008 - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29623/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Bayeux – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29621/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Salgado de São Félix – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29619/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a reconstrução da ponte que liga os dois lados do município de Ingá - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29618/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a reconstrução de uma das faixas da Rodovia PB - 032, que é a principal entrada para o município de Pedras de Fôgo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29610/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a reconstrução da Rodovia PB – 028, no trecho da Ponte do Rio Preto, no município de Santa Rita - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29606/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de serviços de dragagem no Rio Mamanguape, com vistas à melhoria do escoamento hídrico e à prevenção de alagamentos nas áreas ribeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29605/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29599/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Congratulações” ao município de Curral de Cima – PB, pela comemoração dos seus 32 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29598/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Congratulações” ao município de Capim – PB, pela comemoração dos seus 32 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29592/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29590/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedras de Fogo - PB, pela comemoração dos seus 73 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29420/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Duas Estradas – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29419/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de baía da Traição – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29418/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Marcação – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29417/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Riachão – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29416/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29415/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Rio Tinto – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29414/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Marcação – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29413/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Damião – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29412/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município da Baía da traição – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29411/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Barra de Santa Rosa – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29408/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Riachão – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29406/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29405/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29404/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Damião – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29349/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29348/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29291/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Sertãozinho – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29290/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Juarez Távora – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29288/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa “Voto de Congratulações” ao município de Serra Branca – PB, pela comemoração dos seus 67 anos de emancipação política, data de grande relevância histórica para toda a população serrabranquense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29286/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa “Voto de Congratulações” ao município de Alhandra – PB, pela comemoração dos seus 67 anos de emancipação política, data de grande relevância histórica para toda a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29124/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a implantação de um sistema adutor para abastecimento de água no Distrito de Palmeira, localizado no município de Imaculada – PB, tendo como ponto de captação a Barragem de Pedra Lisa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29123/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais Araújo, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a construção de uma ponte do tipo passagem molhada no povoado de Serraria, localizado no município de Salgadinho – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29018/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2026 Assunto: Voto de Aplauso à Associação ARC, em reconhecimento à Cozinha Social ARC pela conquista do Prêmio Periferia Viva 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29017/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, a implementação e ampliação de políticas públicas que incentivem a geração e utilização de energias renováveis, especialmente a energia solar e eólica, em todo o território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29003/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2026 SOLICITO: ao Governo do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) e ao órgão responsável pela regulação do transporte intermunicipal, no sentido de viabilizar a inclusão ou adequação do itinerário de linha de transporte intermunicipal já existente, que atualmente trafega pela BR-230, para que passe a contemplar o trajeto pela PB-228. A presente propositura tem como finalidade beneficiar diretamente os municípios de Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúnas, Passagem, Quixaba e Cacimba de Areia, promovendo maior integração regional, ampliando a mobilidade da população e garantindo melhor acesso a serviços essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28957/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 EMENTA: Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Senhor Lucas Ribeiro e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Dr. Deusdete Queiroga, no sentido da “Operação Tapa-buracos”, na estrada que liga os municípios de Santa Rita a Cruz do Espirito Santo - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28948/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 EMENTA: Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Senhor Lucas Ribeiro e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Dr. Deusdete Queiroga, no sentido da “Operação Tapa-buracos”, na estrada que liga os municípios de Itaporanga a Conceição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28944/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 EMENTA: Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Senhor Lucas Ribeiro e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Dr. Deusdete Queiroga, no sentido da “Operação Tapa-buracos”, na estrada que liga os municípios de Ibiara a Conceição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28806/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28805/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28804/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28803/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Damião/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28802/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Riachão – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28801/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28800/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Duas Estradas – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28799/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Damião – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28761/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Marcacão – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28760/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Sertãozinho – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28759/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Juarez Távora – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28758/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Rio Tinto – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28755/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28754/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28752/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28750/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28749/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28748/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28747/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Marcação/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28745/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28744/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28732/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28731/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28730/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28729/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28725/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28724/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Marcação/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28723/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28598/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28597/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28596/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28587/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28586/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Damião/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28585/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28584/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, com fulcro no art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos artesãos e artesãs do Estado da Paraíba, à Primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Ana Maria Lins, à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sra. Rosália Lucas, e à Gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Marielza Rodriguez, pela realização de evento comemorativo ao Dia Nacional do Artesão, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba no Museu do Artesanato Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28583/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, na forma do art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), bem como a todos os servidores e servidoras envolvidos, pela realização das ações do projeto “Elas no Trânsito”, desenvolvidas durante o mês de março no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28248/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Damião/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28247/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Sertãozinho/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28246/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Duas Estradas/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28245/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Riachão/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28244/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Juarez Távora/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28243/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Damião, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28242/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Duas Estradas, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28241/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Marcação, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28240/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Sertãozinho, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28229/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Rio Tinto/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28227/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Barra de Santa Rosa/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28226/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Baía da Traição/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28225/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Juarez Távora, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28224/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Marcação/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28223/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Riachão, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28222/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Rio Tinto, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28221/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Baía da Traição, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28177/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Duas Estradas – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28176/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Marcação – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28171/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Juarez Távora – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28055/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Riachão – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28054/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Rio Tinto – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28053/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Damião Rosa – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28051/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Barra de Santa Rosa – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28050/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Baía da Traição – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28047/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Rio Tinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28045/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Marcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28020/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a ampliação de programas de incentivo à agricultura familiar, garantindo assistência técnica, acesso ao crédito rural, apoio logístico e políticas de comercialização da produção agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28016/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a realização de estudos e a implantação de programas de incentivo à geração de energia renovável, especialmente energia solar, em prédios públicos estaduais e em comunidades de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28012/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28011/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Barra de Santa Rosa . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27996/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27995/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27994/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27993/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Baía da Traição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27838/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Sertãozinho – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27837/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Marcação – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27836/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Juarez Távora – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27835/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27834/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27833/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27832/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27831/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27829/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Duas Estradas – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27828/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Juarez Távora – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27827/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Riachão – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27826/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Rio Tinto – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27825/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Duas Estradas – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27824/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Riachão– PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27823/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Rio Tinto – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27822/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Baía da Traição – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27818/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Juarez Távora – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27817/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Sertãozinho – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27816/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Marcação/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27813/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Riachão – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27810/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Rio Tinto – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27809/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Riachão – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27805/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Duas Estradas/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27804/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Sertãozinho/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27803/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Riachão/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27802/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Duas Estradas – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27801/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Sertãozinho – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27800/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Juarez Távora – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27712/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Baía da Traição – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27711/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Barra de Santa Rosa /PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27702/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Damião – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27701/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Damião/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27700/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Rio Tinto/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27699/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Baía da Traição/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27698/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de barra de Santa Rosa – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27694/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27693/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27691/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Damião – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27674/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27672/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Rio Tinto – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27670/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de barra de Santa Rosa – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27669/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27668/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Marcação – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27667/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Baía da Traição – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27666/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Damião – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27665/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Barra de Santa Rosa – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27664/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Marcação – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27663/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Sertãozinho – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27662/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Baía da Traição – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27661/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Damião – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27660/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Barra de Santa Rosa – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27659/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Marcação – PB e demais municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27658/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Rio Tinto – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27657/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Baía da Traição – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27656/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Marcação – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27655/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Barra de Santa Rosa – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27654/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta sessão “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Puxinanã – PB, pela comemoração dos seus 64 anos de emancipação política, celebrados no dia 28 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27653/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a criação de um Calendário Estadual Permanente de Saúde da Mulher, com a realização de ações itinerantes em todas as regiões do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27637/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a inclusão do município de Marcação na próxima etapa do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27575/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27562/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27560/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27558/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27556/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27555/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja apresentada MOÇÃO DE APLAUSOS à APEVAM – Associação de Pesca Esportiva do Vale de Mamanguape – PB, pela realização da 10ª Edição do Torneio de Pesca de Terra Firme, ocorrida nos dias 9, 10 e 11 de janeiro do corrente ano, nos municípios de Baía da Traição e Marcação, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27440/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27439/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27438/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27437/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27436/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27278/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 Solicito: ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), bem como aos órgãos competentes, solicitando a adoção de medidas e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Baía da Traição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27257/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga, solicitando melhorias, implantação de nova malha asfáltica e sinalização viária horizontal e vertical nas seguintes localidades entre os municípios de Itabaiana, Mogeiro e Ingá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Damião, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Sertãozinho– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Baía da Traição, Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Sertãozinho, Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Juarez Távora, Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Riachão, Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Marcação, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Assunto: Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Natan Emanuel Brasilino Barros, ocorrido em 04 de dezembro de 2025, aos 29 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26964/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26963/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município da Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Marcação/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Rio Tinto/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Juarez Távora/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Sertãozinho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26910/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Rio Tinto/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Rio Tinto/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26909/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Riachão/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Riachão/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26908/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Marcação/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Marcação/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26907/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26906/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26905/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26904/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Marcação– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26897/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Sertãozinho– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município Da Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Duas Estradas - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Damião - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Damião/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Barra de Santa Rosa/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Duas Estradas/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Sertãozinho/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Damião/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Juarez Távora/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à população do município de Salgado de São Félix, em virtude da celebração de seus 64 anos de Emancipação Política, comemorados anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Baía da Traição/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Duas Estradas/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sertãozinho/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juarez Távora/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26654/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Riachão/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Rio Tinto/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Marcação, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Baía da Traição/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a nomeação oficial da Rodovia PB-302, em seus respectivos trechos, passando a denominar-se: • Rodovia Professor Martinho Francisco Clementino, no trecho compreendido entre o município de Imaculada e o distrito de Palmeira; e • Rodovia Prefeito Antônio Martins, no trecho entre o distrito de Palmeira e o município de Olho d’Água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Damião/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Marcação/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Barra de Santa Rosa /PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Damião – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Damião/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Marcação/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Marcação/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26522/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Riachão/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26482/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Damião/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26477/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Riachão/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26475/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Marcação/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26472/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Damião/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26471/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26461/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Emas, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, celebrado no dia 28 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Emas, como forma de reconhecimento e apreço a toda comunidade emense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26460/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população do município de Princesa Isabel, pelo aniversário de emancipação política, a ser comemorado em 18 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26459/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Natuba, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 29 de novembro de 2025.Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Natuba, como forma de reconhecimento e apreço a toda a comunidade natubense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26458/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Ingá, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 03 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ingá, como forma de reconhecimento e apreço a toda a comunidade ingaense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população do município de Tavares, pelo aniversário de emancipação política, a ser comemorado em 17 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tavares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26434/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Guarabira, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 26 de novembro de 2025.Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, como forma de reconhecimento e apreço a toda comunidade guarabirense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Damião – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Marcação – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Riachão – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Riachão – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26360/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26359/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Marcação– PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município da Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Duas Estradas, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Barra de Santa Rosa, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Damião, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Baía da Traição , com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Juarez Távora, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Marcação, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Barra de Santa Rosa , com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Rio Tinto, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município da Baia da Traição – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Rio Tinto, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Damião, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Juarez Távora, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Baía da Traição, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, sugerindo que prédios e monumentos públicos estaduais sejam iluminados na cor azul durante todo o mês de novembro, em apoio à Campanha Novembro Azul, de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Juarez Távora , com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Duas Estradas, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), solicitando a ampla divulgação de material educativo e campanhas informativas nas mídias sociais oficiais do Governo do Estado, referentes à Campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Damião, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Riachão, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Marcação, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Riachão, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Sertãozinho, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Baía da Traição, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Riachão, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Duas Estradas, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul em todos os municípios da Paraíba, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Sertãozinho, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Rio Tinto, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Sertãozinho, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Marcação, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Barra de Santa Rosa, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Marcação – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Rio Tinto– PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Riachão – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Baía da Traição/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Damião/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Duas Estradas/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Barra de Santa Rosa/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25970/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25959/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Rio Tinto/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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