Gervásio Maia
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4614/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. | Lei Ordinária 15077/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| PLP 210/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. | Lei Complementar 211/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 21 |
| PL 3148/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Lei Ordinária 14999/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| PRC 44/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| PRC 43/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| PL 1725/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências. | Lei Ordinária 14995/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| PLO 1836/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE GUARABIRA, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 11.156, de 12 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1832/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. | Lei Ordinária nº 11.148, de 29 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1800/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2018 | DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. | Lei Ordinária nº 11.150, de 02 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1758/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.111, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRE 218/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.746, de 27 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 1633/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2017 | DENOMINA DE PROFESSOR BRÁULIO MAIA JÚNIOR, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE. | Lei Ordinária nº 11.095, de 23 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 1598/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2017 | - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO SYNARA MAGALDY", SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.996, de 20 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1414/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2017 | FIXA O PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. | Lei Ordinária nº 10.911, de 12 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 1314/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 11.098, de 04 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 1174/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2017 | - DENOMINA DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA O CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. | Lei Ordinária nº 10.854, de 18 de fevereiro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1039/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2016 | DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CATOLÉ DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.832, de 22 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1038/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2016 | DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VALDEVINO DE LIMA, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CAJAZEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.831, de 22 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1037/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2016 | - DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL POMPEU FERNANDES, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.830, de 22 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 929/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2016 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012. | Lei Ordinária nº 10.807, de 13 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 570/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2015 | – OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A ENTREGAREM AS FATURAS DE COBRANÇA COM NO MÍNIMO CINCO DIAS ANTES DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.697, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 1999/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2014 | - PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ENQUANTO A DÍVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO. | Lei Ordinária nº 10.427, de 20 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1998/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2014 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA LIGAÇÃO DE UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. | Lei Ordinária nº 10.426, de 20 de maio de 2015 | Autoria única |
| PLO 1942/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2014 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. | Lei Ordinária nº 10.369, de 25 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1879/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO DE VEÍCULOS FINANCIADOS. | Lei Ordinária nº 10.378, de 19 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1878/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2014 | ESTA LEI INCLUI DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.669, 15 DE MARÇO DE 2012. | Lei Ordinária nº 10.379, de 19 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1876/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2014 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL AGOSTINHO CHAGAS, DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 10.315, de 30 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 1814/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2013 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.257, de 09 de outubro de 2014 | Autoria única |
| PRE 107/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.623, de 25 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1680/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE. | Lei Ordinária nº 10.203, de 17 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1602/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2013 | DENOMINA DE JOSÉ SILVEIRA DE ALENCAR, A RODOVIA PB-313 NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Lei Ordinária nº 10.177, de 25 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PRE 81/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.596, de 20 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1426/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2013 | – DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.074, de 23 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1356/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2013 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.019, de 19 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1352/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2013 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESCOLHA DA MELHOR DATA DE VENCIMENTO DAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. | Lei Ordinária nº 10.015, de 18 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1298/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2013 | DENOMINA DE JOÃO MADRUGA DA SILVA, A RODOVIA 061/-PB, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATARACA-PB AO DISTRITO DE BARRA DE CAMARATUBA, PERTENCENTE AO MESMO MUNICÍPIO. | Lei Ordinária nº 9.984, de 14 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 1229/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM TRANSPORTES PÚBLICOS NA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.977, de 13 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 1116/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2012 | DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES BRASILEIRO, A PB-368 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.889, de 27 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1094/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/07/2012 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.669/2012. | Lei Ordinária nº 9.877, de 29 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 940/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2012 | DENOMINA DE AGNELO BENÍCIO DINIZ, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. | Lei Ordinária nº 9.745, de 08 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 802/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2012 | - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE À EDUCAÇÃO E À DIFUSÃO CÔNEGO MANOEL JÁCOME DE ARAÚJO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.683, de 20 de abril de 2012 | Autoria única |
| PLO 684/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPOREM DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.579, de 09 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 683/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2011 | – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO – TESTE DO CORAÇÃOZINHO – EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.580, de 09 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 668/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2011 | – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.638, de 27 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 627/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2011 | – DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES BRASILEIRO, A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA PB-364, QUE DÁ ACESSO ATÉ A CIDADE DE IGARACY-PB. | Lei Ordinária nº 9.551, de 06 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 601/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DOUTOR MARIO ÂNGELO LEITÃO FROTA | Lei Ordinária nº 9.917, de 21 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 441/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2011 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CINEMAS, CASAS DE ESPETÁCULOS, TEATROS, CAMPOS DE FUTEBOL, ENTRE OUTROS. | Lei Ordinária nº 9.669, de 15 de março de 2012 | Autoria única |
| PLO 274/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETROELETRÔNICAS E CONGÊNERES A DISPOREM INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. | Lei Ordinária nº 9.477, de 27 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 212/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2011 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.432, de 20 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 64/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS DISPOREM DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO. | Lei Ordinária nº 9.362, de 01 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 63/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SIMILARES DISPOREM DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO. | Lei Ordinária nº 9.361, de 01 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 12/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR (PLANOS DE SAÚDE) INFORMAREM DIREITOS E DETALHAMENTO DO SERVIÇO CONTRATADO AO CONSUMIDOR EM SUAS FATURAS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.357, de 27 de abril de 2011 | Autoria única |
| PLO 6/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2011 | – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.367, de 03 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 1958/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2010 | – DENOMINA DE ALICE BEZERRA CAVALCANTI O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COLINAS DO SUL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 9.326, de 11 de janeiro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1838/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPÍRITA IRMÃOS DA CARIDADE. | Lei Ordinária nº 9.251, de 11 de novembro de 2010 | Autoria única |
| PLO 1692/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.090, de 07 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 1688/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2010 | – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O PROJETO XIQUEXIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.139, de 27 de maio de 2010 | Autoria única |
| PRE 114/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2009 | CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO CEL. QOBM PEDRO LUIS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.499, de 10 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 1357/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2009 | DENOMINA DE “BERNARDO TAVARES QUINTANS SOBRINHO” A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA NO SHOPPING TAMBIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 8.965, de 30 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 1209/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2009 | DENOMINA DE BARRAGEM BENÍCIO DO AMARAL, A BARRAGEM BALDE DO LUÍS NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 8.834, de 12 de junho de 2009 | Autoria única |
| PLO 1202/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2009 | DENOMINA DE JUDITE FERREIRA DA SILVA O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – NO MUNICÍPIO DA PRATA, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 8.985, de 11 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 1010/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2008 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS EM CONSTRUÇÃO E EM RECUPERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 8.803, de 11 de maio de 2009 | Autoria única |
| REQ 6408/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2008 | REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PREFEITO DA CAPITAL O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. OBS: INCLUÍDO E DESTACADO NA ORDEM DO DIA EM 14/05/2008 | Resolução nº 1.354, de 04 de junho de 2008 | Autoria única |
| PRE 58/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2008 | – CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.334, de 09 de abril de 2008 | Autoria única |
| PRE 57/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2008 | CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.333, de 09 de abril de 2008 | Autoria única |
| PLO 406/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2007 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR APARECIDO DOS REIS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.412, de 04 de dezembro de 2007 | Autoria única |
| REQ 3482/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR AUCÉLIO MELO DE GUSMÃO. | Resolução nº 1.292, de 27 de novembro de 2007 | Autoria única |
| REQ 1282/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN. | Resolução nº 1.215, de 28 de março de 2007 | Autoria única |
| REQ 9879/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2006 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR EPITÁCIO LEITE ROLIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA. | Resolução nº 1.108, de 26 de abril de 2006 | Autoria única |
| PLO 1086/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2006 | – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 7.960, de 06 de abril de 2006 | Autoria única |
| PRE 71/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2004 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A MARIA DE LOURDES CASTRO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 909, de 25 de maio de 2004 | Autoria única |
| PRE 60/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2004 | CRIA A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA SINDICALISTAS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 884, de 13 de abril de 2004 | Autoria única |
| PLO 375/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2003 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO EDSON CARVALHO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 7.509, de 16 de dezembro de 2003 | Autoria única |
| PLO 295/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2003 | – INCLUI NO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO, A FESTA “SÃO JOÃO BALANÇANDO A REDE”, DA CIDADE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 7.457, de 07 de novembro de 2003 | Autoria única |
| PLO 294/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2003 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO EULAMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 7.430, de 29 de outubro de 2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.