Gervásio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 248/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, TODOS OS VALORES DESTINADOS AO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DETALHANDO DATA DA LIBERAÇÃO, NOMES DOS BENEFICIÁRIOS E VALORES CONCEDIDOS, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 247/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, PARA QUE FORNEÇA MINUCIOSO DETALHAMENTO DOS RECURSOS UTILIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA DO EMPRÉSTIMO BNDES - PEF II, CONTRATO 10.2.0624.1, BEM COMO INFORMAR ACERCA DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO VOTADO POR ESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 246/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, TODOS OS VALORES DESTINADOS AO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DETALHANDO DATA DA LIBERAÇÃO, NOME DO BENEFICIÁRIO E VALOR CONCEDIDO, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 245/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA PARCERIA PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO NÚMERO E VALOR DO CONVÊNIO, DATA DE EMPENHO E RECURSOS LIBERADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 244/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2013 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, ATA DE TODAS AS PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ATUAL GOVERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 243/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2013 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, O NOME DE TODAS AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM O TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2011 ATÉ OS DIAS ATUAIS, DEVENDO INFORMAR A DATA DA CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO, PERCENTUAL DO BENEFÍCIO FISCAL E O PRAZO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 214/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O AÇUDE DO POÇO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, ENFATIZANDO QUAL O PERCENTUAL DA OBRA QUE FICOU PENDENTE PARA CONCLUSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 204/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2013 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL, PERTENCENTE A EMPASA, SITUADO NA PRAÇA CÍCERO FERREIRA DA SILVA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, FIRMADO COM O SENHOR GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 189/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2013 | SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. WALDSON DIAS DE SOUZA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA INSULINA NOVORAPID, ENFATIZANDO A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS POR REGIÃO DO ESTADO, A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, A QUANTIDADE ADQUIRIDA E A PERIODICIDADE DO FORNECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 84/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ENVIEM CÓPIAS COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CRUZ VERMELHA, PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, BEM COMO RELATÓRIO E CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS COMPRAS, CONTRATAÇÕES E DEMAIS DESPESAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL DO GOVERNO DO ESTADUAL COM A CRUZ VERMELHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 228/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2006 | SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME NO PRAZO CONSTITUCIONAL, OS QUANTITATIVOS E VALORES DAS SEMENTES ADQUIRIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005, BEM COMO A CÓPIA DE TODOS OS EDITAIS E NOMES DAS FIRMAS VENCEDORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 226/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2006 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DOCUMENTAIS DOS CONTRATOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO REAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 125/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2004 | SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM VISTA A PRESTAR INFORMAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O VALOR AMEALHADO (ASSIM COMO SUA DESTINAÇÃO) COM AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS DIVERSAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DAQUELA SECRETARIA DE SEGURANÇA, INFORMANDO, INCLUSIVE, SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS NOMEAÇÕES, INSERINDO NO ROL DESSAS INFORMAÇÕES O MOTIVO DO RETARDAMENTO DAS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO REFERIDO CONCURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 105/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2004 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, COM VISTAS A PRESTAR INFORMAÇÕES ESCLARECEDORAS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, DIRIGIDA AO PAGAMENTO DA FOLHA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003 E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DOS TRÊS PODERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.