Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2021–2022

Vivi Reis

Candidatura a Deputado Federal por PA pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

556proposições com a assinatura
237como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 58 58
Requerimento (REQ) 49 18
Requerimento de Informação (RIC) 48 16
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 42 32
Projeto de Lei (PL) 41 7
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 33 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 29 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 24 24
Emenda à PEC (EMC) 22 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 20 13
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 20 3
Parecer do Relator (PRL) 15 15
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 15 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 10 1
Substitutivo (SBT) 10 10
Emenda de Plenário (EMP) 8 0
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião (RPD) 8 1
Requerimento de Moção (REQ) 8 2
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 8 7
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 7 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 6 6
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 5 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 5 2
Indicação (INC) 4 0
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) 4 0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 4 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 4 3
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 4 4
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 3 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 3 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 2
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 2 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 2 0
Relatório (REL) 2 2
Requerimento (Outros) (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 2 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 2 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 2 0
Voto em Separado (VTS) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 1 0
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRC 27/2022 Câmara dos Deputados 01/07/2022 Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher. Resolução Da Câmara Dos Deputados 35/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 27
PL 3905/2021 Câmara dos Deputados 05/11/2021 Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Ordinária 14903/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 17
PL 1795/2021 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo. Lei Ordinária 14635/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 30

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente