Vivi Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 152/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o uso medicinal da Cannabis no tratamento de diversas doenças, bem como os avanços das evidências científicas para garantia da regulamentação e prescrição da Cannabis Medicinal no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 02/09/2022 | Requer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, para que preste esclarecimentos ao Plenário desta Comissão acerca das denúncias envolvendo o apoio ao servidor Jussielson Silva, preso no mês de maio de 2022 por arrendar terras indígenas no estado do Mato Grosso, conforme divulgado em áudios interceptados pela Polícia Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira. | Arquivada desde 23/12/2022 | Autoria única |
| REQ 126/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás. | Arquivada desde 30/09/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); 2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF); 3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi); 4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e 5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 103/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | Requer Audiência Pública, a ser realizada na Comissão de Seguridade Social e Família, acerca do tratamento dos pacientes de CLN2 (Batten). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170. | Arquivada desde 06/12/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer o comparecimento do Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para prestar esclarecimento referente à suspensão dos testes de agrotóxicos nos alimentos no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater as demissões no Banco da Amazônia (BASA). | Arquivada desde 25/05/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para prestar esclarecimento referente às declarações sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami e a presença do garimpo ilegal em Terras Indígenas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstetrícia na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de Audiência para debater paridade entre homens e mulheres no poder Judiciário como instrumentos de desenvolvimento e garantia da democracia. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| REQ 405/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 382/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5056/2013 que “Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.” | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 369/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, tema aprovado por meio do Requerimento 315/2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater “A disputa das cidades como território preto!”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 11/10/2021 | Requer aditamento ao requerimento nº 23/2021 CINDRA, para inclusão de convidado à audiência pública. | Arquivada desde 13/10/2021 | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre as providências em razão ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo e iminência de concretização da concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizado nos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins. | Arquivada desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 341/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 315/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer aditamento ao requerimento nº 24/2021 CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 15/09/2021 | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a inclusão do Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar na Audiência Pública que debaterá os procedimentos solicitados por não-médicos, contida no Req nº 08/2021 - PL 7419/2006.. | Arquivada desde 17/11/2021 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não-médicos", com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); 2) Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); 3) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); 4) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE); 5) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); 6) Representante do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 17/11/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer o aditamento ao requerimento no. 26/2021 CINDRA, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer a realização de Audiência para fazer um amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal "Abrace o Marajó" lançado ainda no ano de 2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023. | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer a realização de Audiência para debater: Assistência Estudantil aos povos indígenas e quilombolas no período pandêmico no Estado do Pará. | Arquivada desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 238/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a MPV no. 1.052, de 19 de maio de 2021, que “Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995”. | Arquivada desde 15/09/2021 | Autoria única |
| REQ 214/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer realização de Audiência Pública para debater os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer a realização de Audiência para debater a inclusão do Estado do Pará nos Programas Rotas de Integração Nacional. | Arquivada desde 13/10/2021 | Autoria única |
| REQ 150/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5363/2020 que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 136/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema “Saúde mental e atenção psicossocial no Brasil em tempos de pandemia”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 131/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 106/2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 107/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O APROFUNDAMENTO DA FOME DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 90/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 9/2021, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 35ª assinatura de 39 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.