Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 20 no total

Vivi Reis

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 92/2022 Câmara dos Deputados	03/08/2022	Requer a convocação do Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.	Arquivada desde 01/02/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 91/2022 Câmara dos Deputados	02/08/2022	Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para prestar esclarecimentos sobre sua reunião com chanceler húngaro e possível apoio externo a Jair Bolsonaro na eleição de 2022	Arquivada desde 01/02/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 38/2022 Câmara dos Deputados	05/07/2022	Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para prestar esclarecimento sobre o agravamento da crise ambiental e do desmonte socioambiental durante sua gestão no Governo Federal.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 70/2022 Câmara dos Deputados	07/06/2022	Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.	Arquivada desde 01/02/2023	Autoria única
REQ 29/2022 Câmara dos Deputados	07/06/2022	Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 50/2022 Câmara dos Deputados	30/05/2022	Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal.	Arquivada desde 01/02/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 17/2022 Câmara dos Deputados	24/05/2022	Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, Fabio Faria, para prestar esclarecimento referente à aprovação da prestação de serviços via satélite Starlink no Brasil, suas tratativas e o encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk.	Arquivada desde 14/07/2022	Autoria única
REQ 154/2021 Câmara dos Deputados	16/12/2021	Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 430/2021 Câmara dos Deputados	15/12/2021	Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o posicionamento e atuação da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país e, também, devido ao seu não comparecimento em reunião agendada e confirmada pela pasta para o dia 15 de dezembro de 2021 nesta CSSF.	Arquivada desde 05/05/2022	Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 417/2021 Câmara dos Deputados	30/11/2021	Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial a tomada de providências do governo para controle da variante Ômicron.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 127/2021 Câmara dos Deputados	19/10/2021	Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.	Arquivada desde 09/05/2022	Coautoria — 5ª assinatura de 39
REQ 327/2021 Câmara dos Deputados	21/09/2021	Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias acerca da não concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família para mais de um milhão de famílias, em meio à crise social e sanitária.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 324/2021 Câmara dos Deputados	20/09/2021	Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades	Arquivada desde 05/05/2022	Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 275/2021 Câmara dos Deputados	10/08/2021	Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca da edição da Portaria no 1.853, de 5 de agosto de 2021 (GM/MS), que torna sem efeito o ato de homologação da Resolução CNS no 617, de 23 de agosto de 2019.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 210/2021 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa Família	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 200/2021 Câmara dos Deputados	08/06/2021	Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 199/2021 Câmara dos Deputados	08/06/2021	Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 146/2021 Câmara dos Deputados	06/05/2021	Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19).	Arquivada desde 05/05/2022	Primeira assinatura de 2
REQ 30/2021 Câmara dos Deputados	30/03/2021	Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
REQ 44/2021 Câmara dos Deputados	17/03/2021	Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos acerca da política do governo federal e do Ministério da Saúde para o combate à pandemia de COVID-19 no Brasil.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.