Vivi Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 632/2022 Câmara dos Deputados | 20/09/2022 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre a redução do contingente da Força Nacional de Segurança Pública encarregada pela proteção de funcionários da sede da FUNAI em Atalaia do Norte (AM), na TI Vale do Javari (AM), local dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do Jornalista Dom Phillips. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 611/2022 Câmara dos Deputados | 31/08/2022 | Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 409/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações e documentos relativos às políticas públicas voltadas à primeira infância e pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento do racismo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RIC 379/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, no Estado de Sergipe, por policiais da Polícia Rodoviária Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| RIC 378/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca das graves violações de direitos humanos em operação, com participação da Polícia Rodoviária Federal, que acarretou na chacina da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| RIC 341/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informações relativas ao encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| RIC 337/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio, informações acerca do acordo estabelecido com as empresas Starlink e SpaceX e seu proprietário, o Sr. Elon Musk. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 336/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações acerca do acordo estabelecido com a empresa Starlink e seu proprietário, o Sr. Elon Musk. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 251/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca de repasses de recursos do FUNDEB ao município de Açailândia (MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 247/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca das orientações sobre demissões no Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 183/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| RIC 87/2022 Câmara dos Deputados | 04/03/2022 | Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre os protocolos de evacuação e repatriação dos brasileiros residentes na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 81/2022 Câmara dos Deputados | 03/03/2022 | Requer informações ao Ministro da Economia acerca de procedimentos de investigação no âmbito da Receita Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 80/2022 Câmara dos Deputados | 03/03/2022 | Requer informações ao Ministro da Saúde sobre os processos de liberação de medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 65/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da Instrução Normativa nº 111, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| RIC 51/2022 Câmara dos Deputados | 18/02/2022 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo Vladimir Putin. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| RIC 48/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, informações e documentos referentes à viagem da comitiva brasileira à Hungria. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| RIC 35/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| RIC 34/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| RIC 26/2022 Câmara dos Deputados | 04/02/2022 | Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| RIC 16/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 15/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 14/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1479/2021 Câmara dos Deputados | 17/12/2021 | Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1406/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| RIC 1359/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1358/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1323/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca da delegação brasileira na COP-26 em Glasgow, Escócia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1257/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações acerca da autorização de ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| RIC 791/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| RIC 768/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Solicitam, novamente, ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações relativas à atuação deste Ministério em relação ao Programa Adote Um Parque instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de Fevereiro de 2021, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações apresentados no RIC 183/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 747/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do protocolo sanitário de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a ser adotado pelo Brasil durante a realização da Copa América de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 561/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da Portaria SCTIE/MS n. 13, de 19 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 534/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 532/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público produzida pela Escola Nacional de Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 462/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer do Ministério da Saúde informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 461/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 447/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da atuação para liberar a carga apreendida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Handroanthus GLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 409/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da dispensação de vacinas para as comunidades quilombolas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 270/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de outdoors com críticas ao Governo Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| RIC 253/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes à comitiva brasileira a Israel em março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| RIC 183/2021 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Solicitam ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações relativas à atuação deste Ministério em relação ao Programa Adote Um Parque instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de Fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 167/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da mudança de posição do Ibama sobre a vazão de água a ser liberada na Volta Grande do Xingu pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| RIC 128/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 77/2021 Câmara dos Deputados | 01/02/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do risco de desabastecimento de oxigênio medicinal nas cidades do estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 67/2021 Câmara dos Deputados | 28/01/2021 | Solicita ao Ministro da Cidadania informações acerca das eventuais alterações na operacionalidade do cadastramento de beneficiários de programas sociais no CadÚnico, bem como os detalhamentos sobre as mudanças no papel dos municípios neste processo. | Arquivada desde 20/10/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| RIC 62/2021 Câmara dos Deputados | 27/01/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na 1ª fase de do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 33/2021 Câmara dos Deputados | 19/01/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.