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Proposições legislativas · 2021–2026

Vando Peres

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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107proposições com a assinatura
107como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 62 62
Pediddo de Informação (PINFO) 24 24
Requerimento (REQ) 9 9
Projeto de Lei (PL) 4 4
Emenda Aditiva (EA) 2 2
Emenda Impositiva (EIMP) 2 2
Projeto de Resolução (PRE) 2 2
Emenda Modificativa (EM) 1 1
Moção (MO) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 15/2025 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) 01/07/2025 Dispõe sobrer a implementação e manutenção de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinalização e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais prédios públicos do município de capitão enéas, e dá outras providências Lei nº 1.091, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PRE 6/2024 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) 13/06/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Newton Cardoso Junior e dá outras providências. Resolução nº 6, de 26 de junho de 2024 Autoria única
PRE 1/2024 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) 13/06/2024 Modifica Dispositivo do Regimento Interno. Resolução nº 1, de 26 de junho de 2024 Primeira assinatura de 7
PL 1/2021 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) 29/01/2021 Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Zona Sul. Lei nº 964, de 03 de fevereiro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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