Vando Peres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3/2026 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 08/04/2026 | Requer providências do Poder Executivo Municipal quanto ao fortalecimento das políticas públicas de educação inclusiva, assistência social, saúde e mobilidade para pessoas com deficiência (PCD), com ênfase nas pessoas do espectro autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 9/2025 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 24/11/2025 | Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas – PREVCAP, com o objetivo de esclarecer e debater assuntos relacionados à gestão previdenciária, situação financeira e direitos dos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 18/03/2025 | Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública sobre os problemas e desafios da Educação Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 05/03/2025 | Realização de Audiência Pública sobre Esporte em Movimento, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais as práticas esportivas no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 18/06/2024 | Vem requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Transporte, o Sr. Vitor Mendes Maia, para comparecimento na Reunião Ordinária, no dia 02/07/2024 (terça-feira), às 19h00 (dezenove horas), na Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 04/04/2023 | Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, seja designada a realização de Audiência Pública para discussão sobre o seguinte tema: *Direitos das pessoas com necessidades especiais no município de Capitão Enéas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 21/03/2023 | Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, que seja designada a realização de Audiência Púbica para debatermos a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 06/09/2022 | Convoca o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Adriano Souza Santos, para comparecimento na Reunião Ordinária, no dia 20/09/2022 (terça-feira), às 19h00 (dezenove horas), no Salão Paroquial, Praça da Matriz, s/n, a fim de fazer uso da Tribuna Livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 05/04/2022 | Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, que seja designada a realização de Audiência Pública para debatermos a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.