Vando Peres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 15/2025 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 01/07/2025 | Dispõe sobrer a implementação e manutenção de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinalização e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais prédios públicos do município de capitão enéas, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.091, de 12 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 11/2023 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 20/06/2023 | Institui o Calendário Esportivo Anual de Capitão Enéas – “Esporte o Ano Todo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 13/2022 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 07/06/2022 | Fica denominada Rua "Warley Fernandes Pinto Ferreira - Biluda" a Rua 25, situada no Bairro Bela Vista, na planta cadastral do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1/2021 Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) | 29/01/2021 | Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Zona Sul. | Situação não informada pela Casa Lei nº 964, de 03 de fevereiro de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.