Eduardo Azevedo
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
603proposições com a assinatura
336como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
42transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4983/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2026 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4786/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3876/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3775/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3526/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3054/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2950/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/10/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2655/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2414/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2413/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2074/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1814/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1792/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1688/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1277/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1266/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1263/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 422/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 409/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 36 autores |
| PL 53/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| REQUE 357/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 18/11/2022 | Que seja instaurada no Poder Legislativo uma Comissão Parlamentar de Inquérito –CPI,para investigar como fato determinado,suposto dano ao erário e desvantajoso ao Município em permuta de imóveis públicos e particulares realizada através do Projeto de Lei nº EM 055/2022(Lei Ordinária nº 9.096, de 9 de setembro de 2022), objeto do inquérito-Notícia de Fato nº 02.16.0223.0008120/2022-16, no Ministério Público, assim como a motivação para a realização de tal denúncia pelo denunciante. | Portaria do Legislativo nº 135, de 27 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PELOC 1/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 15/03/2022 | Altera o art. 46 da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para estabelecer a tramitação eletrônica dos processos legislativos. | Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 26 de abril de 2022 | Coautoria |
| PLCM 44/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 22/02/2022 | Declara de utilidade Pública a Associação beneficente Filho Pródigo, com sede e foro neste Município. | Lei Ordinária nº 9.019, de 11 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLCM 32/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 18/02/2022 | Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Divinópolis e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 9.073, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLCM 26/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 18/02/2022 | Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Divinópolis e entidades da Administração Indireta de pessoas que foram condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 8.997, de 22 de março de 2022 | Autoria única |
| PLCM 20/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 07/02/2022 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Divinópolis a conceder no exercício de 2022 remissão parcial sobre o valor da taxa de limpeza pública. | Lei Ordinária nº 8.975, de 14 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PLCM 229/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 03/12/2021 | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 1º da Lei Ordinária nº 6.158/2005, que Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis | Lei Ordinária nº 9.032, de 09 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLCCM 20/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 03/12/2021 | Altera os §§ 1º e 2º e acrescenta o § 4º ao artigo 46 da Lei Complementar nº 169/2014, que estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis - No caso de utilização de um único lote, fica estabelecida a cota mínima de 135 m² (cento e trinta e cinco metros quadrados) de terreno para cada construção, desde que seja respeitada a taxa de ocupação permitida para o zoneamento local. | Lei Complementar nº 225, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLCM 175/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 21/09/2021 | Institui o programa decore um bem público no Município de Divinópolis e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.938, de 03 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
| PLCM 177/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 20/09/2021 | Declara de utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Fonte Viva, com sede e foro neste Município. | Lei Ordinária nº 8.931, de 22 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLCM 143/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 27/07/2021 | Inclui a atividade que menciona no Anexo II, Categorias de Uso - da Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 9.169, de 09 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLCM 142/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 27/07/2021 | Acrescenta o artigo 4º-A à Lei Municipal 8.779, de 02 de dezembro de 2020 e dá outras providências - Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências - Ficam as escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis que atendam crianças e adolescentes obrigadas a afixarem cartazes em todas as salas de aula, com tamanho mínimo correspondente ao de um papel A4, com os seguintes dizeres: VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...) DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO | Lei Ordinária nº 8.902, de 05 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLCM 121/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 18/06/2021 | Acrescenta o artigo 9º-A, seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e artigo 9º-B à Lei Municipal 7.103, de 04 de dezembro de 2009 e dá outras providências - Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.949, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLCM 118/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 04/06/2021 | Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Divinópolis ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. | Lei Ordinária nº 8.893, de 24 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLCM 113/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 27/05/2021 | Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.850, de 29 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLCM 82/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 29/04/2021 | Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.836, de 02 de junho de 2021 | Coautoria |
| PELOC 3/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 22/04/2021 | Modifica o § 1° do artigo 70 da Lei Orgânica do Município, a fim de que e o Diretor da Empresa Municipal de Obras Públicas ( Emop) prestem contas de sua gestão, e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 12 de agosto de 2021 | Coautoria |
| PLCM 27/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 18/02/2021 | Acrescenta o § 6º ao art. 6º da Lei Municipal 4.350, de 29 de maio de 1998, acrescenta o parágrafo único ao art. 21 da Lei Municipal 3.955, de 01 de março de 1996, acrescenta o parágrafo único ao art. 46 da Lei Municipal 3.230, de 09 de setembro de 1992, e acrescenta o § 5º ao art. 13 da Lei Municipal 7.680, de 20 de junho de 2013 - Inspeção dos veículos escolares (ônibus, micro-ônibus ou similares), deverá ser feita por Empresas de Inspeção Veicular devidamente credenciadas, nos termos da lei e atos normativos correlatos, sendo vedado ao Poder Público exigir que a referida empresa tenha sede no município de Divinópolis. | Lei Ordinária nº 8.821, de 07 de maio de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.