Eduardo Azevedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INCLU 138/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 08/11/2022 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-138/2022 - Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Libertas nº 369, com sede e foro neste Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 48/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 03/11/2022 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-048/2022 - que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 023 - Zona 14, localizada na Rua Amazonas entre Rua Minas Gerais e Rua São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 140/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 20/09/2022 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-140/2022 - que altera dispositivo da Lei nº 9.049, de 07 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 84/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 18/08/2022 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº CM-084/2022 - Denomina Pedro Ferreira de Morais a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 92/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 02/08/2022 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-092/2022, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Lúcia Nunes Schwindt , quadra nº 139, da zona nº 04, entre as Ruas Antônio Benjamim dos Santos e Rua José Henrique de Araújo no Bairro Residencial Walchir Resende Costa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 47/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 12/04/2022 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-047/2022 - Que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 04, Zona 05 localizada à Rua Itapecerica no Bairro Parque Jardim Capitão Silva, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 27/2022 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 22/03/2022 | Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº CM-027/2022 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 010, Zona 014 localizada no Centro, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 170/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 19/10/2021 | INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-170/2021 - que altera dispositivos da Lei nº 2.418 de 18 de novembro de 1988. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 84/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 30/09/2021 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-084/2021, que institui a Campanha “Setembro Verde” dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 136/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 21/09/2021 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-136/2021 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei n° 2.418, de 18 de novembro de 1988,à área que menciona. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| INCLU 132/2021 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 09/09/2021 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-132/2021 - Dispõe sobre a caracterização do Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães (Parque da Ilha) como patrimônio histórico e cultural do Município de Divinópolis, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.