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Proposições legislativas · 2017–2026

Prof Carlito

Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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345proposições com a assinatura
229como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 253 150
Requerimento Simples (REQS) 56 52
Moção (MOC) 13 9
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 9 7
Emenda a proposição (EMD) 5 5
Projeto de Resolução (PRE) 3 0
Projeto de Lei Complementar (PLC) 2 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELM) 2 2
Parecer da CFO. (PAR) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 6/2026 Câmara Municipal de Juína (MT) 10/04/2026 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína. Lei nº 2.199, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PRE 3/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 17/08/2020 Cria o memorial da Câmara municipal de juina e dá outras providencias. Resolução nº 3, de 04 de setembro de 2020 Coautoria
PLO 22/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 22/06/2020 Altera o artigo 1º da Lei 1.529/2014 que instituiu a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Lei nº 1.933, de 30 de junho de 2020 Coautoria
PLO 9/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 17/04/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína e dá outras providências. Lei nº 1.923, de 12 de maio de 2020 Primeira assinatura de 3
PELM 21/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 02/03/2020 Altera o Artigo 136, inciso V, que passa a ter outra redação, acrescenta os incisos VIII e IX ao próprio Artigo que trata da jornada de trabalho dos profissionais da Educação da rede pública Municipal de Juína e acrescenta o inciso VIII ao Artigo 137 que trata da oferta da Escola de Tempo Integral. Emenda Lei Orgânica nº 19, de 31 de março de 2020 Primeira assinatura de 7
PELM 20/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 07/02/2020 Altera o inciso “V” e acrescenta o Inciso “VI” ao artigo 136, e, acrescenta ao artigo 137 o inciso “VIII” e edita sua redação, da Lei Orgânica do município de Juína que trata das políticas pedagógicas de atendimento ao ensino exclusivo da zona rural, das Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil do município de Juína. Emenda Lei Orgânica nº 18, de 10 de março de 2020 Autoria única
PRE 2/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 07/02/2020 Institui e regulamenta o banco de horas no Poder Legislativo do município de Juína/MT, e dá outras providências. Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2020 Coautoria
PRE 1/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 07/02/2020 Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Juína – MT Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2020 Coautoria
PLO 2/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) 30/01/2020 Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas. Lei nº 1.910, de 26 de fevereiro de 2020 Primeira assinatura de 3
PDL 6/2017 Câmara Municipal de Juína (MT) 13/11/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO CESAR MARTINS VIANA, PELA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICÍPIO DE JUÍNA. Decreto Legislativo nº 6, de 22 de novembro de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juína (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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