Prof Carlito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 4/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 07/11/2025 | Modifica a redação ao art. 1º § 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 2/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) | 07/12/2020 | Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei Complementar n.º 10/2020 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI-JUÍNA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 1/2020 Câmara Municipal de Juína (MT) | 01/06/2020 | Acrescenta parágrafos 7º e 8.º ao artigo 2.º do projeto de lei n.º 14/2020 com a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 5/2017 Câmara Municipal de Juína (MT) | 25/05/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 4/2017 Câmara Municipal de Juína (MT) | 15/05/2017 | SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juína (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.