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Proposições legislativas · 2021–2026

Adailton Cruz

Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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3.215proposições com a assinatura
3.212como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 14/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 02/06/2022 “INSTITUI A SEMANA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária nº 2.438, de 05 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 5/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 25/02/2022 Regulamenta a realização de consultas, prescrições de medicamentos, encaminhamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiros, no âmbito da Atenção Primária de Rio Branco/AC. Lei Ordinária nº 2.426, de 05 de maio de 2022 Autoria única
PLO 33/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 23/08/2021 “Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco (AC) e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 2.414, de 13 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 7/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 05/04/2021 Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com “Neoplasia Maligna”, e testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do CORONAVÍRUS/COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. Lei Ordinária nº 2.405, de 23 de julho de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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