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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Rio Branco (AC) · 7 no total

Adailton Cruz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Rio Branco (AC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 37/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 01/11/2022 Título de Cidadão Rio-branquense o Senhor Márcio Raleigue Abreu Lima Verde pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 36/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 01/11/2022 Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Antonia da Silva Souza Rocha pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 35/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 01/11/2022 Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Renata Biriba Aguiar pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 34/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 01/11/2022 Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Ricardo Siqueira Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 35/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/10/2021 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Soares de Alencar Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 19/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 15/10/2021 Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Janilson Lopes Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 8/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 13/09/2021 Concede o Título de Cidadão Rio – branquense Ao Senhor José Antônio Veras. (zé do branco) Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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