Adailton Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 63/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 25/08/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, da Resolução nº 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 76 anos da Maternidade Bárbara Heliodora, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026 {quinta-feira}, às 10 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso Vlll do art, 280 da Resolução n0 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Senhor José Raimundo Barroso Bestene, solicitando as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução no 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada dos seguintes Projetos de Lei: l- PL 32112925 - institui o Selo Empresa Amiga da Juventude, no âmbito do Estado do Acre, destinado a reconhecer pessoas jurídicas que promovam a inclusão, a qualificação e a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade social, na condição de aprendizes, estagiários 0u em primeiro emprego formal, e dá outras providências. Il - PL 33312025 - Cria critérios de prevenção e proteção social para a candidatura, ingresso, nomeação ou designação em cargos e funções de elevada confiança pública e de elevada responsabilidade social, no âmbito do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 16 de julho de 2026 (Quinta-Feira) às 9hs, com objetivo de debater sobre "Saúde pública com acolhimento e dignidade. SUS para Todas as Cores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n'86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 01 de junho de 2026 (Segunda-feira), às 9h, com o objetivo de debater sobre o tema "Dia de Alusão à Dignidade Menstrual". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso Vlll do art. 280 da Resolução n" 86/19ÍXl - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Senhor, José Raimundo Barroso Bestene, solicitando as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2026 | Requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução nº 86/1990, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações: I - Qual o quantitativo total de servidores ocupantes do cargo de Técnico de Laboratório no âmbito do Estado do Acre, discriminados por órgão e unidade de lotação; II - Qual a distribuição desses profissionais por vínculo (efetivos, provisórios, temporários, terceirizados ou outros); III - Qual o quantitativo de profissionais em efetivo exercício; IV - Se há cargos vagos para o cargo de Técnico de Laboratório no âmbito da administração pública estadual; V - Se há registro de déficit de profissionais nas unidades onde há atuação laboratorial, especificando, se possível, as localidades mais afetadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2026 | Requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução nº 86/1990, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações: I - Quais providências foram adotadas pela SESACRE para apurar e sanar a descontinuidade no atendimento em reumatologia no município de Cruzeiro do Sul/AC; II - Quais medidas estão sendo implementadas para garantir a continuidade e regularidade da assistência especializada aos pacientes com fibromialgia no Vale do Juruá; III - Se há planejamento para estruturação de fluxo assistencial permanente, inclusive com apoio regional ou itinerante, para atendimento em reumatologia; IV - Quais ações estão sendo adotadas para assegurar o acesso a medicamentos prescritos e ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD); V - Como está sendo garantida a oferta de atendimento multidisciplinar aos pacientes, nos termos da Lei nº 14.705/ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/03/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n'86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 05 de março de 2026 (Quinta-Feira) às 10, com objetivo de debater sobre "O Cadastro de Reserva dos Bombeiros" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/03/2026 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva à Semana da Enfermagem, celebrada anualmente, que tem início com o Dia Internacional do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio, em reconhecimento à relevância dos profissionais de Enfermagem, a ser realizada no dia 1í de maio de 2026 (segunda-feira), às10 horas, no plenário desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no Art. 174, furt.180, inciso lX e Art. í8í da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Governador do Estado, Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a substituição do tema constante no Requerimento n° 125/2025, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, marcada para o dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 9h. O referido Requerimento n° 125/2025 previa como tema da Audiência Pública 'As Políticas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre", e passa a ter como novo tema: "O Fechamento do Hospital de Saúde Mental do Estado do Acre - HOSMAC". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon e da Dra. Simone Prado, Gerente Geral da Maternidade Bárbara Heliodora, para que compareçam e prestem esclarecimentos à Comissão de Saúde e Assistência Social da ALEAC sobre fatos graves relacionados ao atendimento do RN José Pedro, em reunião a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 9 horas, na sala das Comissões desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações: - Que seja procedido o pagamento do complemento de piso referente a setembro/2025 dos profissionais Enfermagem do Hospital Casa de Acolhida Souza Araújo, uma vez que o recurso está na conta do F.E.S desde 30/0912025, e até o momento não foi repassado aos profissionais, mais de vinte dias de atraso, assim como, nos enviar as devidas justificativas para o referido atraso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 24 de novembro de 2025 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "As Políticas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 07/10/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao aniversário de 69 anos do Pronto Socorro, a ser realizada dia 24 de outubro (sexta-feira) de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada dos seguintes Projetos de Lei: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art, 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente à Procuradora-Geral do Estado, Dra, Janete Meio d'Albuquerque Lima de Meio, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO, em regime de urgência, as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art, 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 140 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Prefeito do Município de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, REQUERENDO as seguintes providências: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 22 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 8h, com objetivo de debater sobre "Importância da Doação de Órgãos e atual situação dos transplantes no Estado Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 10 de outubro de 2025 (Sexta-Feira) às 8h, com objetivo de debater sobre "Políticas públicas de combate à violência contra os profissionais de saúde". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o cancelamento de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, que seria realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), para debater sobre a 'Valorização do profissional farmacêutico". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações: - Que seja fornecida a relação dos processos administrativos em desfavor dos servidores em saúde do estado, cujo objeto envolva risco de demissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IXeArt. 181 da Resolução n°86/1990-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr, Pedro Pascoal Zambom, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "O aumento de novos casos de hanseníase no Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 12 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Valorização do profissional farmacêutico". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 04 de setembro de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobreatenção à saúde do idoso de média e alta complexidade na rede estadual." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Ari. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO o seguinte: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, por meio da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução no 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 12 de junho de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Contenção de gastos e os investimentos para os trabalhadores do Estado". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, comemorado anualmente em 25 de setembro, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito do Deputado Adailton Cruz, no dia 29 de maio de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Transferência do Centro POP para o bairro Castelo Branco" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 14 de julho de 2025 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre os "Desafios no diagnóstico e tratamento da fibromialgia no Vale do Juruá diante da ausência de reumatologistas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado a Senhora Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE e a Senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita do Município de Senador Guiomard | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO o seguinte: Esclarecimentos sobre o andamento da construção do Repouso Geral para os servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, cuja obra encontra-se paralisada há mais de 03 meses (três meses) e quais são as previsões concretas para sua retomada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado à presidência do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDENCIA, REQUERENDO o seguinte: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/02/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 8611990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia da Enfermagem, que é comemorado dia 12 de maio, a ser realizada dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira) às 10 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 27 de fevereiro de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Atenção a saúde indígena no âmbito do Estado" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia do Líder Comunitário, que é comemorado dia 18 de fevereiro, a ser realizado dia 07 de março (sexta-feira) de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 30/10/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 21 de novembro de 2024 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "As condições da assistência aos Diabéticos no âmbito do estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Venho através deste, solicitar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), apresentar requerimento para que seja efetivado a concessão de plantão emergencial para os Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades de saúde do Estado do Acre, inclusive no Pronto Socorro e UPA'S locais de maior demanda populacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Venho através deste, solicitar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), apresentar requerimento de RETIFICAÇÃO do Edital n° 001 SEAD/SEE, de 20 de setembro de 2024 para que sejam incluídos no certame do concurso público a disponibilidade de cargos para PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL e PEDAGOGO, devendo serem atribuídos a quantidade de vagas nos termos dos demais cargos disponibilizados no aludido certame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia do Farmacêutico, a ser realizada no dia 23 de setembro (segunda-feira) de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 11/09/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 13 de setembro de 2024 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "As condições da assistência as pessoas com deficiência por meio da Unimed/Rio Branco." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/09/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 26 de setembro de 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre a construção do novo Prédio do Instituto Médico Legal - IML em Rio Branco-Acre, e a contratação de Médicos Legistas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/09/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com base nos artigos 21 e 30, da Resolução n° 224/2015, a criação da Frente Parlamentar de Apoio e Assistência aos Farmacêuticos. Considerando o papel fundamental desempenhado pelos profissionais farmacêuticos na promoção da saúde e no acesso a medicamentos à população, solicitamos a criação desta frente parlamentar que é essencial para fortalecer a atuação e garantir melhores condições de trabalho e aprimorar a legislação e as políticas públicas para esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do PROJETO DE LEI N° 25/2024, de minha autoria que "Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens de cesta básica enquanto perdurar estado de Calamidade pública no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 180, InCISO IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, Senhora Ana Beatriz de Assis Souza, em caráter de urgência, solicitando informações detalhadas acerca dos seguintes tópicos: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre a construção do novo Prédio do Instituto Médico Legal - IML em Rio Branco-Acre, e a contratação de Médicos Legistas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 01 de julho de 2024 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Implantação da Politica Nacional de Cuidados Paliativos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada dos seguintes Projetos de Lei: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta do art 180, inciso IX do art 76, 1, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde dr Pedro Pascoal, em caráter de urgência, solicitando que seja informado o quantitativo de servidores que constam no atual quadro da saúde nos ;qàrgÜd'técríico em educação superior e geógrafo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobro o acesso a medicamentos em Defesa da Vida." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 180, inciso IX de art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, Senhora Ana Beatriz de Assis Souza, em caráter de urgência, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca dos seguintes pontos: - Quais os procedimentos adotados para o conserto do equipamento "Gama Probe"; II - Quantas pacientes estão sendo afetadas pela falta de manutenção do equipamento; e III - Quais medidas estão sendo tomadas para reduzir os prejuízos às paciente oncológicas e assegurar a continuidade do tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 17/04/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso V, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Gerência Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) - Rio Branco/AC, em caráter de urgência, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca dos seguintes pontos: - Qual o procedimento adotado quanto ao acolhimento dos usuários em todas as agências do Estado. II - Se há equipe regular nas agências para auxiliar e orientar os usuários que procuram perícia ou se deslocam para tal. III - Se existe espaço adequado reservado ao acolhimento dos usuários que estão na fila de espera para atendimento. IV - Qual o horário de abertura das unidades para acomodação, acolhimento e espera dos usuários que aguardam atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 17/04/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do Projeto de Lei n° 31/2024, de minha autoria que "Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Brailie por bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/04/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso I, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado a Procuradoria Geral do Estado do Acre, requer a reconsideração do Parecer n° 2024.02.000063 (0010219071) quanto ao Ato Administrativo que notifica os Militares do Estado do Acre de acumularem cargos da saúde, oportunizando ampliar o debate sobre o delicado tema, ressalvando o grave impacto que na segurança pública e na saúde pública do Estado do Acre, conforme foi debatido e externado em reunião realizada na Comissão em Saúde da ALEAC com a presença dos representantes das categorias dos militares, Procuradoria do Estado a SESACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do ad. 280 da Resolução n° 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 26 de abril de 2024 (sexta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre o Pagamento do Piso da Enfermagem aos profissionais em desvio de função." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2024 | Conforme disposto no art. 180, inciso IV da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do -Acre, requeiro a CONVOCAÇÃO de uma Sessão Solene para o dia 04/07/2024, em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, que é comemorado no dia 02 de Julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 05 de abril 2024 (sexta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre a Federalização da Fundação Hospitalar." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito do Deputado Adailton Cruz. Audiência a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre o plano de carreira e o piso salarial dos Profissionais de Radiologia do Estado." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia do Dentista, a ser realizado no dia 25 de outubro (sexta-feira) de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia da Enfermagem, que é comemorado dia 12 de maio, a ser realizado dia 16 de maio (quinta-feira) de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito do Deputado Adailton Cruz. Audiência a ser realizada no dia 09 de novembro de 2023 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre a demissão em massa dos profissionais de segurança privada." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 06 de outubro de 2023, alusiva ao aniversário do Pronto Socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene no dia 16 de outubro de 2023 (Segunda-Feira), as 10 horas, em alusão ao dia dos Professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 28 de agosto de 2023 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de "Debater o porte de armas por Agentes de Segurança Pública durante a folga em ambientes festivos com venda de bebidas alcoólicas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 09/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do Projeto de Lei n° 116/2023, de minha autoria que a Lei Complementar n. 261, de 10 de maio de 2013, acrescentando dispositivos sobre as prorrogações da licença - paternidade." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 28 de agosto de 2023 (Segunda-Feira) ás 9h, com objetivo de "Apresentar o Projeto de Implantação do Laboratório de Microbiologia Clinica no Hospital de Urgência e de Emergência, Pronto-Socorro HUERBIPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 13/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts, 174 e 180, inciso IV da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEACJ a realização de Sessão Solene no dia 20 novembro 2023 (Segunda-Feira), em Alusão ao dia Estadual do Biomédico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 13/06/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 03 de julho de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de debater a Convocação dos Servidores Aprovados no Concurso Público da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - (SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de junho de 2023 (Quinta-Feira), com objetivo de 'debater a Construção do Hospital Universitário do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislava do Estado do Acre, a realização de urna Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de maio de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de "debater a Convocação dos Servidores Aprovados no Concurso Público da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - (SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 22 de maio, para debater o Orçamento 2024 da Saúde e Anexação do Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC à Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 66/1990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 15 de Maio, para discutir a respeito dos Pacientes Nefropatas e Transplantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 12 de maio , alusiva ao dia da Enfermagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.