Adailton Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 31/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/11/2022 | “Estabelece diretrizes de retenção de valores para a garantia do pagamento da remuneração dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviços para o Município de Rio Branco – Acre.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/06/2022 | “INSTITUI A SEMANA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.438, de 05 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLO 5/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/02/2022 | Regulamenta a realização de consultas, prescrições de medicamentos, encaminhamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiros, no âmbito da Atenção Primária de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.426, de 05 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLO 49/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/10/2021 | Fica denominada de “Pista Alex Sander (Dim) – in memorian”, a pista de Motocross localizada na Arena Race, na Estrada Quixadá, Km 05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 30/08/2021 | "Cria a Rede Municipal de Assistência Farmacêutica 24 horas e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 33/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/08/2021 | “Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco (AC) e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.414, de 13 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 10/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/04/2021 | Estabelece diretrizes que garantam a manutenção de atividades econômica durante calamidades sanitárias, a exemplo da pandemia do novo coronavirus - COVID 19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 7/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/04/2021 | Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com “Neoplasia Maligna”, e testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do CORONAVÍRUS/COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.405, de 23 de julho de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.