Eulogio Neto
Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.171proposições com a assinatura
1.169como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 943 | 942 |
| Indicação (IND) | 102 | 102 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 93 | 93 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 17 | 17 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 5 | 5 |
| Protocolo da Casa (PRT) | 5 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 3 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 58/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/09/2016 | DENOMINA DE ANTÔNIA NATHÁLIA CRISTINA CHAVES MACIEL A PRAÇA ANTES CONHECIDA COMO PRAÇA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA RUA 731, 3ª ETAPA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Decreto Legislativo nº 773, de 21 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 146/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/06/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS OU NÃO EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.553, de 23 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 132/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2016 | DENOMINA DR. PONTES NETO UM POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Lei Ordinária nº 10.532, de 09 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 119/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/04/2016 | TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM OU UTILIZAM, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A COLA DE SAPATEIRO, INFORMANDO QUE É CRIME A SUA VENDA, ENTREGA OU FORNECIMENTO AOS MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.539, de 09 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 115/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/04/2016 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 80 DA LEI Nº 9.843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.497, de 21 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 4/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO ALEGRE 2- ACAL. | Lei Ordinária nº 10.528, de 20 de julho de 2016 | Autoria única |
| PDL 17/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/06/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR, COMPOSITOR, HUMORISTA E POLÍTICO (DEPUTADO FEDERAL) FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, CONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO DE TIRIRICA". | Decreto Legislativo nº 720, de 24 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 122/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/05/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "ESCOLA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.521, de 12 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 288/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2014 | ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM OU SEM HIPERATIVIDADE - TDA/H. | Lei Ordinária nº 10.502, de 21 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 284/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/12/2014 | OBRIGA A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS DENTRO DAS ESCOLAS PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.503, de 21 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 283/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/12/2014 | TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.419, de 25 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PRE 7/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2014 | INSTITUI A MEDALHA RADIALISTA ASSIS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.639, de 08 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 57/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2014 | DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS. | Lei Ordinária nº 10.499, de 21 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 37/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2014 | INCLUI O REVEILLON DO CONJUNTO CEARÁ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.372, de 24 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 36/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2014 | DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.506, de 21 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 34/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2014 | VEDA O DESCARTE DE BATÉRIAS DE TELEFONE CELULAR EM LIXO COMERCIAL OU DOMÉSTICO, DISPÕE SOBRE A COLETA, ENCAMINHAMENTO E RECICLAGEM DESSAS BATÉRIAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.520, de 12 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 15/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2014 | TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS BOATES E CASAS NOTURNAS ALERTANDO SOBRE RISCOS DO USO DE DROGAS. | Lei Ordinária nº 10.376, de 06 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 6/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/01/2014 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Lei Ordinária nº 10.325, de 14 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 5/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/01/2014 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.315, de 29 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 412/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/11/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.559, de 24 de fevereiro de 2017 | Autoria única |
| PDL 51/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BRECKENFELD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. | Decreto Legislativo nº 614, de 06 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 37/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/08/2013 | ALTERA O NOME DA AVENIDA "B" PARA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Decreto Legislativo nº 631, de 10 de março de 2014 | Autoria única |
| PLO 242/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/06/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA. | Lei Ordinária nº 10.126, de 20 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 226/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2013 | INSTITUI OS TÍTULOS DE "EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA", PARA PESSOAS JURÍDICAS, E DE "AMIGO DA CRIANÇA", PARA PESSOAS FÍSICAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.228, de 27 de junho de 2014 | Autoria única |
| PLO 210/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/05/2013 | "ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA NORTEAR O CONJUNTO DE AÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária nº 10.229, de 27 de junho de 2014 | Autoria única |
| PLO 198/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/05/2013 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA." | Lei Ordinária nº 10.156, de 27 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 94/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/03/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.061, de 11 de junho de 2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.