Eulogio Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 26/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 25/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/07/2016 | ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA HOSPITAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR OU INDEPENDENTE DA ENERGIA ELÉTRICA PROVIDA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 19/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 36/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2015 | PROÍBE O LANÇAMENTO DE "ÁGUAS SERVIDAS", SEM O TRATAMENTO, NA ZONA COSTEIRA E EM RIOS, RIACHOS, LAGOAS E MANANCIAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 35/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2015 | VEDA O USO DE ISOPOR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS E DE COPOS TÉRMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 31/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/08/2015 | "PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE "ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE", BENZINA, ÉTER, "TINER" E CLOROFÓRMIO PARA MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 27/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/07/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE LANÇAR ÓLEO COMESTÍVEL SERVIDO NO MEIO AMBIENTE, TORNA OBRIGATÓRIO O DEPÓSITO DE SEUS RESÍDUOS EM POSTOS DE COLETA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 26/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/07/2015 | DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 25/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADA FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 24/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/06/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SENSOR E VÁLVULAS DE BLOQUEIO DE GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 12/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/04/2015 | DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ENTRETENIMENTO ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS QUAIS TENHA OCORRIDO A PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ART. 229 E 230 DO CÓDIGO PENAL, COMPROVADA POR SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 10/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/03/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMARAS DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 34/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/10/2014 | ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS VOLTADOS AO CONSUMIDOR PARA ATENDER AS PESSOAS DEFICIÊNCIA, OS OBESOS E AS GESTANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 13/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/05/2014 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA O USO DO EQUIPAMENTO CAMAS ELÁSTICAS "PULA- PULA" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 12/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/05/2014 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PROVOCADOS PELA SECÇÃO DE ÁGUA EM PISCINAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 7/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/03/2014 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE QUILOMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 40/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2013 | REGULA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.