Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 5 no total

Eulogio Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 58/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/09/2016 DENOMINA DE ANTÔNIA NATHÁLIA CRISTINA CHAVES MACIEL A PRAÇA ANTES CONHECIDA COMO PRAÇA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA RUA 731, 3ª ETAPA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 773, de 21 de dezembro de 2016
Autoria única
PDL 17/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/06/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR, COMPOSITOR, HUMORISTA E POLÍTICO (DEPUTADO FEDERAL) FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, CONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO DE TIRIRICA". Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 720, de 24 de novembro de 2015
Autoria única
PDL 11/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/04/2015 DENOMINA DE CIRSTIANO DE SOUZA FERREIRA (IN MEMORIAN), O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 725 À RUA 729, 3ª ETAPA, CONJUNTO CEARÁ, PRÓXIMO À CAGECE E AO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CRIMINAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/09/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BRECKENFELD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 614, de 06 de novembro de 2013
Autoria única
PDL 37/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/08/2013 ALTERA O NOME DA AVENIDA "B" PARA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 631, de 10 de março de 2014
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente