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Proposições legislativas · 2023–2026

Dayany do Capitão

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.169proposições com a assinatura
576como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 254 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 186 29
Projeto de Lei (PL) 155 135
Parecer do Relator (PRL) 118 118
Substitutivo (SBT) 75 75
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 68 68
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35 1
Requerimento de Moção (REQ) 34 30
Emenda na Comissão (EMC) 25 5
Emenda de Relator (EMR) 22 22
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 21 10
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 19 3
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 13 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 12 3
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 11 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 11 0
Indicação (INC) 10 7
Subemenda de Relator (SBR) 8 8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 7 7
Complementação de Voto (CVO) 6 6
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 6 2
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 5 1
Requerimento de Informação (RIC) 5 2
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 5 5
Requerimento de Redistribuição (REQ) 4 4
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 4 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 3 0
Processo Interno (PROC) 3 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 3 3
Requerimento (Outros) (REQ) 3 3
Requerimento de Apensação (REQ) 3 3
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 3 3
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 3 2
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 3 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 2 2
Projeto de Resolução (PRC) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 2 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 2 1
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Emenda ao Orçamento (EMO) 1 1
Indicação à Mesa (INC) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) 1 1
Requerimento (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
REQ 612/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Número da norma não informado no registro Coautoria — 12ª assinatura de 53

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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