Dayany do Capitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 816/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Autorização do Despacho desde 12/03/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 386/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 | Coautoria — 35ª assinatura de 79 |
| REQ 342/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, a fim de que preste esclarecimentos sobre ações que estão sendo implantadas para reduzir a fome, situação apontada como determinante para o alto índice de casos de exploração sexual na Ilha de Marajó, visto que supostamente crianças estariam se prostituindo por não ter o que comer. | Aguardando Autorização do Despacho desde 21/02/2024 | Autoria única |
| REQ 253/2024 Câmara dos Deputados | 16/02/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da fuga inédita em prisão de segurança máxima, em Mossoró. | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 1251/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 16/06/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 34 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.