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Proposições legislativas · 2011–2026

Adolfo Viana

Candidatura a Deputado Federal por BA pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.312proposições com a assinatura
259como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Bahia, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 311 7
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 157 0
Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC) — Câmara dos Deputados 153 153
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 135 0
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 107 2
Moção (MOC) — Assembleia Legislativa — Bahia 101 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 55 0
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Bahia 37 0
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Bahia 32 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 20 16
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 18 18
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia 17 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados 13 0
Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia 10 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 10 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 8 1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 6 6
Projeto de resolucao (PRS) — Assembleia Legislativa — Bahia 6 0
Destaque de Emenda (DTQ) — Câmara dos Deputados 5 5
Emenda Aglutinativa (EMA) — Câmara dos Deputados 5 0
Indicação ou Retirada de Indicação de Candidatura Oficial para Mesa de Comissões Permanentes (DOC) — Câmara dos Deputados 5 5
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 5 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 5 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 4 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 4 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 4 0
Destaque de Preferência (DTQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 3 3
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 3 0
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 3 3
Destaque para Votação em Separado (DTQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 2 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 2 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 2 2
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 1
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 1
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 1
Destaque (DTQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação de Autoridade (INA) — Câmara dos Deputados 1 1
Ofício (OF) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) — Câmara dos Deputados 1 1
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de lei complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Bahia 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Encerramento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Destaque de Emenda (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3148/2024 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei Ordinária 14999/2024 Coautoria — 23ª assinatura de 23
PEC 9/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Emenda Constitucional 133/2024 Coautoria — 18ª assinatura de 184

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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