Projeto de Lei Ordinária (PL) · 549 no total

Roberto Cidade

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Projeto de Lei Ordinária (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 492/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/08/2019	DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.333, de 10 de dezembro de 2020	Autoria única
PL 491/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/08/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.735, de 22 de dezembro de 2021	Autoria única
PL 490/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/08/2019	ESTABELECE NORMAS PARA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS OCASIONADOS POR DISCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 481/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/08/2019	RECONHECE O BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.096, de 09 de janeiro de 2020	Autoria única
PL 480/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/08/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE CUIDADOS COM O CONTEÚDO DA INTERNET PARA SEUS FILHOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 479/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/08/2019	INSTITUI O INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 478/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/08/2019	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.725, de 10 de dezembro de 2021	Autoria única
PL 477/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/08/2019	DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO COMÉRCIO NAS VENDAS A PRAZO E NO CRÉDITO AO CONSUMIDOR.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.447, de 05 de maio de 2021	Autoria única
PL 454/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/07/2019	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.477, de 27 de maio de 2021	Autoria única
PL 421/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/07/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS DE LICENCIATURA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 420/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/07/2019	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS PELA EMPRESA PERMISSIONÁRIA E CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 411/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/06/2019	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA BISFENOL A - BPA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 410/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/06/2019	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.056, de 27 de dezembro de 2019	Autoria única
PL 409/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/06/2019	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 386/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E SEGURANÇA ARMADO NAS ESCOLAS E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 377/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR FESTA DA MELANCIA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.015, de 13 de novembro de 2019	Coautoria
PL 376/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.987, de 31 de outubro de 2019	Coautoria
PL 375/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A CATEDRAL DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.026, de 19 de novembro de 2019	Coautoria
PL 374/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A BASÍLICA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.011, de 13 de novembro de 2019	Coautoria
PL 354/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/06/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 353/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/06/2019	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTE PÚBLICOS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.247, de 11 de setembro de 2020	Coautoria
PL 330/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/05/2019	INSTITUI O PROGRAMA “TODAS BELAS” CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 322/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/05/2019	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOADORES REGULARES DE SANGUE NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBER GRATUITAMENTE VACINAS OFERECIDAS EM CAMPANHAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 321/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/05/2019	DECLARA AS CACHOEIRAS E GRUTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.990, de 05 de novembro de 2019	Autoria única
PL 310/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/05/2019	INSTITUI O A POLÍTICA DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 309/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/05/2019	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 305/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/05/2019	INSTITUI O DIA DO CAÇADOR, ATIRADOR, COLECIONADOR ESPORTIVO - CAC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 266/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/04/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS HOSPITALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.071, de 02 de janeiro de 2020	Autoria única
PL 264/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/04/2019	DISPÕE SOBRE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NA MERENDA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PROJETO DESPERDÍCIO ZERO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.208, de 23 de junho de 2020	Autoria única
PL 263/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/04/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.150, de 02 de abril de 2020	Autoria única
PL 218/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/04/2019	OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A DISPONIBILIZAR TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS COM FUNÇÃO PARA DEPÓSITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 217/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/04/2019	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 166/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/03/2019	OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A INSTALAREM JUNTO AOS LETREIROS DOS MESMOS UM DISPOSITIVO DE ALERTA EM CASO DE ASSALTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 152/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/03/2019	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 143/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/03/2019	FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OUTORGAR, A TÍTULO ONEROSO E MEDIANTE LICITAÇÃO, A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANAUS, ENGENHEIRO HUASCAR ANGELIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 130/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/03/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM CABEAMENTO AÉREO A PROCEDEREM COM O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 116/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/03/2019	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.988, de 01 de novembro de 2019	Autoria única
PL 111/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/03/2019	DISPÕE SOBRE A ADESIVAGEM OBRIGATÓRIA DE MENSAGEM SOCIOEDUCATIVA: “SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM VEÍCULOS TÁXIS E NOS PONTOS DE TÁXIS, NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 110/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/03/2019	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.332, de 26 de novembro de 2020	Autoria única
PL 109/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/03/2019	OBRIGA A INSTALAÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO BREAK) NOS SEMÁFOROS DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 108/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/03/2019	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE PERANTE OS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.941, de 04 de outubro de 2019	Autoria única
PL 107/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/03/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.876, de 16 de julho de 2019	Autoria única
PL 106/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/03/2019	DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL OBTEREM AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILLE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 67/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/02/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM GRATUITAMENTE ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 58/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/02/2019	DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DO VALOR DESPENDIDO PELO ESTADO PARA MANTER UM CONDENADO QUE CUMPRE PENA EM REGIME PRISIONAL FECHADO OU SEMIABERTO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 52/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/02/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE GRANDE PORTE A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 51/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/02/2019	DISPÕE SOBRE ALERTA AOS MOTORISTAS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N.13.290/2016, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 50/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/02/2019	INSTITUI OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 49/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/02/2019	DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES ANTICHAMAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.