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Foto oficial de Roberto Cidade

Governador · Amazonas

Roberto Cidade

Roberto Maia Cidade Filho

44 UNIÃO — União Brasil

Aguardando JulgamentoConcorrendoPlano de governo registrado4 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 4,3 mi
R$ 4.285.400,80
Arrecadado
R$ 5,7 mi
R$ 5.719.376,70
Despesa contratada
R$ 5,7 mi
80,33% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
4
desde 2016
Plano de governo
101 pág.
ler por tema

Ver a ficha completa ↓

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Identificação

Nome completo
Roberto Maia Cidade Filho
Nascimento
02/10/1986 (40 anos)
Naturalidade
Manaus / AM
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Governador
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
UNIÃO — União Brasil (nº 44)
Tipo de agremiação
Coligação
Coligação
União Pelo Amazonas
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Vice na chapa
Serafim — PSB
Composição da coligação
PSB / FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP) / PODE
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Plano de governo

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:31

Trechos extraídos do documento que esta candidatura registrou no TSE — PLANO DE GESTAO PROJETO AMAZONAS 2035 ROBERTO CIDADE.pdf, 101 páginas. Cada trecho está como aparece no original, com a página para conferência.

Abrir o plano de governo completo (PDF)

Saúde

Trechos sobre saúde12 registros

  • Investir em formação, equipamentos, saúde física e mental, proteção jurídica e promoção de carreira para servidores da segurança das áreas civil e militar.

    Página 15 do plano de governo

  • Ampliar a quantidade de carretas da saúde para atendimento itinerantes na capital e região metropolitana, com exames de mamografia, ultrassom, oftalmologia, exames de cardiologia, laboratório, odontologia e pequenas cirurgias.

    Página 28 do plano de governo

  • Construir hospital de referência em ginecologia, obstetrícia, mastologia, oncologia e medicina fetal.

    Página 30 do plano de governo

  • Fortalecer hospitais estratégicos do interior com especialidades, exames de imagem, leitos de UTI, centros cirúrgicos, clínicas da mulher e equipes multiprofissionais.

    Página 38 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O fortalecimento se apoia no SUS e no Ministério da Saúde, no Novo PAC, em emendas parlamentares e no Tesouro Estadual, com operações de crédito para equipamentos.

    Página 38 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A telemedicina é viabilizada por programas federais de saúde digital e conectividade, pelo custeio do SUS e pelo Tesouro Estadual, aproveitando a estrutura da UEA.

    Página 40 do plano de governo

  • Ampliar de um para seis barcos-hospital, com consultas, exames, pequenas cirurgias, odontologia, saúde da mulher, oftalmologia e telemedicina.

    Página 42 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A ampliação da frota será viabilizada pelo SUS e pelo Ministério da Saúde, pelo Novo PAC, por emendas parlamentares e pelo Tesouro Estadual, com operações de crédito para a construção das embarcações.

    Página 42 do plano de governo

  • Fortalecer o Centro Estadual de Saúde Mental do Amazonas (CESMAM), implantar a Clínica de Retaguarda à Saúde Mental, ampliar equipes e programas para crianças, adolescentes, adultos, idosos e profissionais da segurança, sistema prisional, educação e saúde.

    Página 44 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A rede de saúde mental é financiada pelo SUS, por incentivos federais da Rede de Atenção Psicossocial e pelo Tesouro Estadual, em parceria com os municípios.

    Página 44 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A rede será viabilizada pelo Tesouro Estadual e por recursos do SUS e do Ministério da Saúde, com apoio do Novo PAC e de emendas parlamentares para a construção e o equipamento dos centros.

    Página 62 do plano de governo

  • Ampliar a educação infantil e integrar saúde, nutrição, vacinação, proteção social e apoio às famílias.

    Página 66 do plano de governo

Educação

Trechos sobre educação6 registros

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O programa integra recursos da educação e da segurança:

    Página 17 do plano de governo

  • Modernizar escolas com conectividade, laboratórios, tecnologia, educação financeira e ensino de idiomas.

    Página 47 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A modernização se apoia em fontes vinculadas à educação (Fundeb e receitas constitucionais), no Tesouro Estadual, em programas federais de conectividade e tecnologia nas escolas e em emendas parlamentares para laboratórios.

    Página 47 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A expansão da UEA é sustentada pelo Tesouro Estadual (a UEA é universidade do Estado), por recursos federais de educação superior e ciência e tecnologia e por emendas parlamentares para laboratórios e polos.

    Página 49 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A ampliação se apoia em fontes vinculadas à educação (Fundeb e receitas constitucionais), no Tesouro Estadual e em convênios federais para creches e primeira infância, em regime de colaboração com os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil.

    Página 66 do plano de governo

  • Criar o maior programa estadual de inserção de jovens no mercado, integrando escolas, CETAM, universidades e empresas.

    Página 75 do plano de governo

Segurança

Trechos sobre segurança8 registros

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A operação é sustentada pelo Tesouro Estadual, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e por convênios com a União, além de emendas parlamentares para viaturas e tecnologia.

    Página 7 do plano de governo

  • Expandir câmeras inteligentes, leitura de placas, drones, análise de imagens e integração policial.

    Página 9 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A segurança nas fronteiras é responsabilidade compartilhada com a União: o financiamento vem do Fundo Nacional de Segurança Pública, de convênios e operações conjuntas com as forças federais (PF, PRF, Forças Armadas) e do Tesouro Estadual para a manutenção das bases fluviais.

    Página 11 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A valorização é sustentada pelo Tesouro Estadual, dentro do planejamento de carreira e da Lei de Responsabilidade Fiscal, com apoio do Fundo Nacional de Segurança Pública para formação e equipamentos.

    Página 15 do plano de governo

  • Investir na tropa reduz afastamentos e eleva a eficiência — uma polícia bem cuidada rende mais para a população.

    Página 15 do plano de governo

  • Ampliar delegacias especializadas de crimes contra a Mulher, patrulhas, Ronda Maria da Penha Fluvial e terrestre, patrulhas, casas de acolhimento, monitoramento de agressores e apoio jurídico e psicológico.

    Página 19 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O programa é de baixo custo e alto impacto: usa tecnologia e integração de dados da própria polícia, financiadas pelo Tesouro Estadual e pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

    Página 21 do plano de governo

  • Construir dois complexos prisionais regionais em áreas estratégicas do interior do Amazonas, ampliando a capacidade do sistema prisional e descentralizando o cumprimento de penas.

    Página 25 do plano de governo

Economia e Emprego

Trechos sobre economia e emprego15 registros

  • Criar rede de esporte, cultura, tecnologia, qualificação, primeiro emprego e acompanhamento social.

    Página 23 do plano de governo

  • Ampliar cursos de IA, programação, robótica, indústria 4.0, energia, logística, turismo, saúde, bioeconomia e economia criativa.

    Página 53 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A ampliação se apoia na estrutura já existente do CETAM, no Tesouro Estadual e em parcerias com o setor privado, que financia formação para a mão de obra que ele mesmo vai contratar (Sistema S, indústria do Polo e empresas do novo ciclo).

    Página 53 do plano de governo

  • Expandir restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e compras da agricultura familiar para os 62 municípios.

    Página 70 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A expansão combina Tesouro Estadual, programas federais de segurança alimentar e as compras da agricultura familiar — que fazem o recurso circular duas vezes: alimenta quem precisa e gera renda para quem produz.

    Página 70 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O maior financiador do primeiro emprego é o setor produtivo.

    Página 75 do plano de governo

  • Criar polos regionais de bioeconomia para açaí, castanha, óleos, cosméticos, fitoterápicos, alimentos e novos produtos.

    Página 79 do plano de governo

  • A floresta pode ser fonte de inovação e prosperidade COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A bioeconomia atrai fontes que outros setores não alcançam: fundos ambientais e climáticos nacionais e internacionais, investimento privado e crédito verde, além do Tesouro Estadual para a estrutura de pesquisa.

    Página 79 do plano de governo

  • Promover o aproveitamento sustentável do gás natural e dos recursos minerais, como potássio, em Autazes, e as terras raras, em Apuí, por exemplo, fortalecendo as matrizes econômicas do Amazonas, estimulando novas cadeias produtivas, a geração de energia, a industrialização, a inovação e o desenvolvimento regional, com respeito ao meio ambiente e às comunidades.

    Página 81 do plano de governo

  • Ampliar assistência técnica, mecanização, crédito, regularização, armazenagem, agroindústria e vicinais.

    Página 83 do plano de governo

  • Fortalecer a cadeia do pescado, com investimentos em piscicultura, pesca artesanal e manejo sustentável, ampliação da infraestrutura de beneficiamento e armazenamento, incentivo à produção de ração, assistência técnica aos produtores, certificação sanitária e abertura de novos mercados para comercialização e exportação.

    Página 85 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A cadeia do pescado combina crédito rural e da agência de fomento, investimento privado nos frigoríficos e no beneficiamento, e Tesouro Estadual na assistência técnica e na certificação.

    Página 85 do plano de governo

  • Ampliar microcrédito, qualificação, inovação, incubação, compras governamentais e digitalização.

    Página 87 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O motor aqui é o crédito, não a despesa: linhas de microcrédito da agência de fomento do Estado, parcerias com o Sebrae e o sistema financeiro, e o poder de compra do próprio Governo direcionado aos pequenos negócios locais.

    Página 87 do plano de governo

  • Universalizar gradualmente o acesso à água segura, com sistemas simplificados, poços, tratamento, soluções ribeirinhas e apoio técnico e financeiro aos municípios.

    Página 97 do plano de governo

Infraestrutura

  • Ampliar a infraestrutura turística , executando obras estratégicas, como o novo Bumbódromo de Parintins.

    Página 89 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A infraestrutura se paga com o desenvolvimento que ela mesma gera.

    Página 95 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A universalização é viabilizada pelo Novo PAC e pelo marco legal do saneamento, por recursos federais e fundos socioambientais, pelo Tesouro Estadual e por operações de crédito, com parceria dos municípios e da companhia de saneamento.

    Página 97 do plano de governo

Meio Ambiente

  • Implantar uma política estadual de desenvolvimento sustentável que una preservação ambiental, geração de renda e proteção das populações que vivem da floresta.

    Página 93 do plano de governo

Gestão e Transparência

  • Implantar um modelo de gestão baseado em metas, indicadores, transparência e avaliação permanente.

    Página 99 do plano de governo

Outros

Trechos sobre outros20 registros

  • Integrar PM, PC, BOPE, Rocam, cavalaria, helicóptero, inteligência e serviços públicos.

    Página 7 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A expansão tecnológica é viabilizada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, por emendas parlamentares, pelo Tesouro Estadual e por operações de crédito para tecnologia.

    Página 9 do plano de governo

  • Fortalecer bases fluviais, terrestres e aéreas, com operações integradas e inteligência.

    Página 11 do plano de governo

  • Integrar esforços multiplica o resultado sem duplicar o custo.

    Página 11 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O reforço combina Tesouro Estadual (concursos e efetivo), Fundo Nacional de Segurança Pública, emendas parlamentares e operações de crédito para viaturas e embarcações.

    Página 13 do plano de governo

  • Fortalecer prevenção, equipes psicossociais, monitoramento, cultura de paz e integração comunitária.

    Página 17 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A rede de proteção é viabilizada pelo Tesouro Estadual, por recursos federais de políticas para as mulheres e pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, com emendas parlamentares para as casas de acolhimento e patrulhas.

    Página 19 do plano de governo

  • Expandir rastreamento, recuperação e devolução dos aparelhos em todo o Estado.

    Página 21 do plano de governo

  • Vamos fortalecer a segurança começando por onde ela também precisa existir: dentro das unidades prisionais.

    Página 25 do plano de governo

  • Implantar hospital universitário integrado a ensino, pesquisa, inovação e assistência.

    Página 32 do plano de governo

  • Modernizar a regulação, ampliar horários, usar telemedicina e rede complementar para reduzir espera.

    Página 34 do plano de governo

  • Expandir polos, cursos presenciais e híbridos, laboratórios, pesquisa e extensão.

    Página 49 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O programa será viabilizado pelo Tesouro Estadual e pelas fundações de amparo à pesquisa e agências federais (Fapeam, Capes, CNPq), somados a parcerias com universidades e empresas e ao patrocínio privado.

    Página 51 do plano de governo

  • Ampliar o Auxílio Estadual de R$ 150 para R$ 250 mensais, beneficiando aproximadamente 300 mil famílias.

    Página 58 do plano de governo

  • Criar o Auxílio Atípico de R$ 500 mensais para famílias vulneráveis, integrado à Rede Amazonas de Cuidado Atípico.

    Página 60 do plano de governo

  • Construir o Centro TEA Amazonas, ampliar os CAICs TEA, implantar centros regionais no interior e criar o maior Parque TEA das regiões Norte e Nordeste.

    Página 62 do plano de governo

  • Criar uma política estadual para mães solo, com prioridade em creches, qualificação, microcrédito, orientação jurídica e atendimento psicossocial.

    Página 64 do plano de governo

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A política combina recursos que já existem:

    Página 64 do plano de governo

  • Investir na infância é a maneira mais inteligente de construir o futuro.

    Página 66 do plano de governo

  • Implantar centros de convivência, atendimento domiciliar, inclusão digital, atividades físicas e apoio às famílias cuidadoras.

    Página 68 do plano de governo

Como isto foi montado: o PDF registrado no TSE é lido e as frases escritas em forma de compromisso — verbo no infinitivo abrindo a frase ("Ampliar a rede…") ou no futuro em nome de quem se candidata ("vamos ampliar") — são separadas e agrupadas por tema. Nada é reescrito nem resumido: o que está acima é a frase do documento. O agrupamento por tema é organização nossa e pode errar; diagnóstico, apresentação e trecho de contexto ficam de fora, então esta lista não substitui a leitura do plano completo. Não avaliamos, pontuamos nem comparamos propostas — o julgamento é de quem lê.

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2016 Disputou Vereador em Manaus PTN · 6.285 votos no 1º turno · Suplente
  2. 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PV · 33.239 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas UNIÃO · 105.510 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2024 Disputou Prefeito em Manaus UNIÃO · 187.566 votos no 1º turno · Não Eleito
  5. 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  6. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 3,1 mi em 430 lançamentos e contratou R$ 4,4 mi em 1.419 despesas.
  7. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  8. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 2,0 mi em 2 lançamentos e contratou R$ 1,3 mi em 590 despesas.
  9. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  10. 25/10/2026 ainda vai acontecer Eventual segundo turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  11. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 600,0 mil em 1 lançamento.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Prefeito 44 UNIÃOManaus Merece Mais Manaus 187.566 R$ 4,3 mi Não Eleito Ficha 2024
2022 Deputado Estadual 44555 UNIÃOUnião Amazonas 105.510em 62 municípios R$ 2,9 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 43555 PVPV Amazonas 33.239em 62 municípios R$ 4,8 mi Eleito Por QP Ficha 2018
2016 Vereador 19555 PTNPTN Manaus 6.285 R$ 1,5 mi Suplente Ficha 2016

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

187.566 votos em 1 cidade.

Eleição de 202262 registros

105.510 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

Eleição de 201859 registros

33.239 votos em 59 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

6.285 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
ManausAM 187.566
Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 40.197
ManicoréAM 6.857
MauésAM 4.072
BarreirinhaAM 4.054
BorbaAM 3.224
Nova Olinda do NorteAM 3.176
TabatingaAM 2.910
AutazesAM 2.883
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
ManausAM 16.012
Presidente FigueiredoAM 2.483
BorbaAM 1.758
AutazesAM 1.385
ManicoréAM 1.274
ManacapuruAM 1.151
HumaitáAM 698
ParintinsAM 689
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
ManausAM 6.285

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202413 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
63 Manaus AM 17.602
32 Manaus AM 17.024
62 Manaus AM 16.965
65 Manaus AM 16.713
40 Manaus AM 15.107
59 Manaus AM 14.988
70 Manaus AM 14.702
58 Manaus AM 14.373
37 Manaus AM 13.424
1 Manaus AM 11.972
68 Manaus AM 11.936
31 Manaus AM 11.897
2 Manaus AM 10.863

Votou em 13 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
16 Manicoré AM 6.857
32 Manaus AM 5.568
70 Manaus AM 4.676
5 Maués AM 4.072
26 Barreirinha AM 4.054
40 Manaus AM 3.479
63 Manaus AM 3.336
15 Borba AM 3.224
35 Nova Olinda do Norte AM 3.176
58 Manaus AM 3.009
2 Manaus AM 2.986
62 Manaus AM 2.959
36 Tabatinga AM 2.910
35 Autazes AM 2.883
65 Manaus AM 2.853
68 Manaus AM 2.620
1 Manaus AM 2.616
51 Presidente Figueiredo AM 2.583
37 Manaus AM 2.510
17 Humaitá AM 2.441
5 Boa Vista do Ramos AM 2.371
67 Apuí AM 2.202
59 Manaus AM 2.170
6 Manacapuru AM 2.099
4 Parintins AM 2.050

Votou em 60 zonas de 62 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
32 Manaus AM 2.602
51 Presidente Figueiredo AM 2.483
70 Manaus AM 1.826
15 Borba AM 1.758
40 Manaus AM 1.534
35 Autazes AM 1.385
16 Manicoré AM 1.274
2 Manaus AM 1.234
65 Manaus AM 1.172
6 Manacapuru AM 1.151
37 Manaus AM 1.139
58 Manaus AM 1.138
63 Manaus AM 1.135
68 Manaus AM 1.091
62 Manaus AM 904
1 Manaus AM 886
59 Manaus AM 866
17 Humaitá AM 698
4 Parintins AM 689
19 São Gabriel da Cachoeira AM 646
11 Eirunepé AM 643
35 Nova Olinda do Norte AM 609
29 Novo Aripuanã AM 553
56 Iranduba AM 499
31 Manaus AM 485

Votou em 58 zonas de 59 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201613 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 1.004
2 Manaus AM 639
32 Manaus AM 637
62 Manaus AM 510
68 Manaus AM 481
58 Manaus AM 474
63 Manaus AM 470
65 Manaus AM 427
1 Manaus AM 425
70 Manaus AM 382
59 Manaus AM 376
37 Manaus AM 326
31 Manaus AM 134

Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Promessas: antes e agora

O mesmo tema, em cada disputa em que esta pessoa registrou plano de governo. À esquerda o mais recente. O portal não afirma se a promessa foi cumprida — não há base pública que permita dizer isso. O que está aqui é o que cada documento diz, com o ano ao lado.

Saúde

2026 agora

  • Investir em formação, equipamentos, saúde física e mental, proteção jurídica e promoção de carreira para servidores da segurança das áreas civil e militar. p. 15
  • Ampliar a quantidade de carretas da saúde para atendimento itinerantes na capital e região metropolitana, com exames de mamografia, ultrassom, oftalmologia, exames de cardiologia, laboratório, odontologia e pequenas cirurgias. p. 28
  • Construir hospital de referência em ginecologia, obstetrícia, mastologia, oncologia e medicina fetal. p. 30

2024

  • Reestruturar a rede de oferta de medicamentos gratuitos de forma eficiente e humanizada. p. 2
  • Reestruturar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), executando o Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB) de forma eficaz, fortalecendo a saúde preventiva e comunitária. p. 2

Educação

2026 agora

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA O programa integra recursos da educação e da segurança: p. 17
  • Modernizar escolas com conectividade, laboratórios, tecnologia, educação financeira e ensino de idiomas. p. 47
  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A modernização se apoia em fontes vinculadas à educação (Fundeb e receitas constitucionais), no Tesouro Estadual, em programas federais de conectividade e tecnologia nas escolas e em emendas parlamentares para laboratórios. p. 47

2024

  • Investir na aquisição de material e equipamentos tecnológico, para o fortalecimento do ensino básico. p. 3
  • Implantar na Escola do Serviço Público Municipal o Centro de Ensino Virtual, buscando a qualificação dos servidores públicos. p. 6

Segurança

2026 agora

  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A operação é sustentada pelo Tesouro Estadual, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e por convênios com a União, além de emendas parlamentares para viaturas e tecnologia. p. 7
  • Expandir câmeras inteligentes, leitura de placas, drones, análise de imagens e integração policial. p. 9
  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A segurança nas fronteiras é responsabilidade compartilhada com a União: o financiamento vem do Fundo Nacional de Segurança Pública, de convênios e operações conjuntas com as forças federais (PF, PRF, Forças Armadas) e do Tesouro Estadual para a manutenção das bases fluviais. p. 11

2024

  • Estruturar a rede municipal de Proteção à Mulher, para atender vítimas de violência doméstica, ofertando atendimento psicossocial e orientação jurídica e capacitação profissional. p. 3

Economia e Emprego

2026 agora

  • Criar rede de esporte, cultura, tecnologia, qualificação, primeiro emprego e acompanhamento social. p. 23
  • Ampliar cursos de IA, programação, robótica, indústria 4.0, energia, logística, turismo, saúde, bioeconomia e economia criativa. p. 53
  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A ampliação se apoia na estrutura já existente do CETAM, no Tesouro Estadual e em parcerias com o setor privado, que financia formação para a mão de obra que ele mesmo vai contratar (Sistema S, indústria do Polo e empresas do novo ciclo). p. 53

2024

  • Promover parcerias entre Prefeitura de Manaus e Governo do Estado para a capacitação e qualificação profissional de jovens, mulheres e pequenos empreendedores. p. 3
  • Criar linha de crédito municipal, em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) voltada para mulheres empreendedoras. p. 3
  • Promover parcerias com cooperativas de catadores e realizar campanhas educativas para a população sobre o tema. p. 5

Infraestrutura

2026 agora

  • Ampliar a infraestrutura turística , executando obras estratégicas, como o novo Bumbódromo de Parintins. p. 89
  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A infraestrutura se paga com o desenvolvimento que ela mesma gera. p. 95
  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A universalização é viabilizada pelo Novo PAC e pelo marco legal do saneamento, por recursos federais e fundos socioambientais, pelo Tesouro Estadual e por operações de crédito, com parceria dos municípios e da companhia de saneamento. p. 97

2024

  • Ampliar e melhorar a rede de coleta e tratamento de esgoto, fazendo com que Manaus avance nos índices de saneamento. p. 4

Meio Ambiente

2026 agora

  • Implantar uma política estadual de desenvolvimento sustentável que una preservação ambiental, geração de renda e proteção das populações que vivem da floresta. p. 93

2024

  • Promover ações de preservação das nascentes, igarapés e orlas, combatendo a ocupação irregular dessas áreas. p. 4
  • Criar plano municipal de contingência voltado para a atuação em eventos climáticos extremos, como estiagem e cheia dos rios. p. 5

Outros

2026 agora

  • Integrar PM, PC, BOPE, Rocam, cavalaria, helicóptero, inteligência e serviços públicos. p. 7
  • COMO VAMOS PAGAR ESSA CONTA A expansão tecnológica é viabilizada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, por emendas parlamentares, pelo Tesouro Estadual e por operações de crédito para tecnologia. p. 9
  • Fortalecer bases fluviais, terrestres e aéreas, com operações integradas e inteligência. p. 11

2024

  • Investir em tecnologia para reduzir congestionamentos e dar mais segurança a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. p. 4
  • Revisar o valor da tarifa de água cobrado atualmente e atuar na redução do desperdício. p. 4
  • Ampliar o serviço de coleta seletiva e entrega voluntária de material reciclável. p. 5

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2024

Abrir o plano de 2024 (PDF)

Economia e Emprego6 registros

  • Promover parcerias entre Prefeitura de Manaus e Governo do Estado para a capacitação e qualificação profissional de jovens, mulheres e pequenos empreendedores.

    Página 3 do plano de 2024

  • Criar linha de crédito municipal, em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) voltada para mulheres empreendedoras.

    Página 3 do plano de 2024

  • Promover parcerias com cooperativas de catadores e realizar campanhas educativas para a população sobre o tema.

    Página 5 do plano de 2024

  • Implantar condições especiais da cobrança de IPTU para famílias de baixa renda.

    Página 5 do plano de 2024

  • Incentivar a renegociação de débitos municipais para pessoas físicas e jurídicas (incluindo pequenos e médios empresários).

    Página 5 do plano de 2024

  • Criar ações de incentivo ao empreendedorismo cultural e à economia criativa.

    Página 6 do plano de 2024

Outros11 registros

  • Investir em tecnologia para reduzir congestionamentos e dar mais segurança a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.

    Página 4 do plano de 2024

  • Revisar o valor da tarifa de água cobrado atualmente e atuar na redução do desperdício.

    Página 4 do plano de 2024

  • Ampliar o serviço de coleta seletiva e entrega voluntária de material reciclável.

    Página 5 do plano de 2024

  • Investir em tecnologia para desburocratizar serviços tributários, facilitando a vida do contribuinte.

    Página 5 do plano de 2024

  • Descentralizar a realização de atividades culturais, levando eventos e atrações para todas as zonas da cidade.

    Página 6 do plano de 2024

  • Revitalizar os principais pontos turísticos da cidade e promover a valorização do Centro Histórico.

    Página 6 do plano de 2024

  • Promover a prática esportiva comunitária em bairros que já contam com equipamentos públicos de esporte e lazer.

    Página 6 do plano de 2024

  • Revitalizar equipamentos públicos como quadras, ginásios, campos de futebol e outros esportes.

    Página 6 do plano de 2024

  • Revitalizar centros de convivência, praças, passeios, mini vilas olímpicas e ciclovias.

    Página 6 do plano de 2024

  • Revisar todos os contratos da Prefeitura Municipal de Manaus para redução de custos e gastos excessivos.

    Página 6 do plano de 2024

  • Promover a gestão eficiente do patrimônio municipal combatendo o desperdício de recursos públicos.

    Página 6 do plano de 2024

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06006090620266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06006082120266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 4,3 miTotal declaradoR$ 4.285.400,80
12Bens declarados
Todos os bens declarados12 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
TerrenoTerrenoR$ 1.350.480,00
TerrenoTerrenoR$ 1.220.000,00
ApartamentoApartamentoR$ 492.809,90
ApartamentoApartamentoR$ 450.000,00
TerrenoTerrenoR$ 300.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Bradesco (CBD)R$ 158.337,86
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiro Em EspécieR$ 150.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivrePremios Acumulados Em VGBLR$ 100.000,00
TerrenoTerreno/fração - LoteR$ 25.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísConta Poupança Caixa Economica FederalR$ 22.003,93
Plano Pait e Caderneta de PecúlioPeculio da Previdencia PrivadaR$ 16.768,11
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBradescoR$ 1,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2016 Vereador R$ 1.512.190,00 R$ 2.456.867,39 —
2018 Deputado Estadual R$ 4.805.025,55 R$ 7.312.997,72 +198% +R$ 4,9 mi
2022 Deputado Estadual R$ 2.945.151,29 R$ 3.547.631,15 -51% −R$ 3,8 mi
2024 Prefeito R$ 4.338.285,27 R$ 4.792.458,56 +35% +R$ 1,2 mi
2026 agora Governador R$ 4.285.400,80 R$ 4.320.539,69 -10% −R$ 471,9 mil
Bens declarados em 20165 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Casa Uma Casa Sito A Rua Visconde de Sao Leopoldo NR 91 Quadra C Cond Residencial Quinta das Laranjeiras, Bairro Flores, Manaus-amazonas, Adquirida da Seguinte Forma: 290,000,00 de Entrada e R$ 310,000,00 R$ 600.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Possui 315.000 Quotas de Capital da Empresa Navegação Cidade Ltda CNPJ 63698724000170 No Valor Unitario de R$ 1,00 R$ 315.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Terreno Situado A Rua 4 de Outubro NR 120 Ramal do Bancrevea, Bairro Taruma, Manaus/am R$ 300.000,00
Casa Uma Casa Na Rua Barao de Jaceguai NR 574, Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, Manaus Am R$ 200.000,00
Outros Bens Imóveis Um Apartamento Na Rua Misushiro Nº 210, Parque 10 de Novembro Manaus/am, Adquirido da Seguinte Forma: Valor Pago R$ 97.190,00 e RS 299.400,00 Financiado Pela Caixa Economica Federal Com Prazo de Pagam R$ 97.190,00
Bens declarados em 201810 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 2.970.000,00
Casa — R$ 600.000,00
Casa — R$ 410.000,00
Terreno — R$ 300.000,00
Apartamento — R$ 204.413,32
Casa — R$ 200.000,00
Outras Aplicações e Investimentos — R$ 100.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 12.437,96
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 8.173,27
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 1,00
Bens declarados em 20228 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Terreno Terreno R$ 1.350.480,00
Outros Bens Imóveis 3/4 (Três Quartos) Prédio Com Terreno R$ 450.000,00
Apartamento Apartamento R$ 400.422,15
Terreno Terreno R$ 300.000,00
Casa Casa R$ 200.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Prêmios Acumulados (VGBL) Bradesco R$ 100.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie R$ 80.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação Bradesco (CDB) R$ 64.249,14
Bens declarados em 202411 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Terreno Terreno R$ 1.350.480,00
Terreno Terreno R$ 1.220.000,00
Apartamento Apartamento R$ 476.459,73
Outros Bens e Direitos 3/4 (Três Quartos) Prédio Com Terreno R$ 450.000,00
Terreno Terreno R$ 300.000,00
Fundo de Curto Prazo Fundo de Investimento R$ 245.082,11
Dinheiro Em Espécie - Moeda Estrangeira Dinheiro Em Espécie R$ 100.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Prêmios Acumulados (VGBL) Bradesco R$ 100.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação Renda Fixa - Bradesco (CDB) R$ 70.950,70
Terreno Terreno/fração R$ 25.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Poupança - Cef R$ 312,73

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 5,7 miArrecadadoR$ 5.719.376,70
R$ 5,7 miContratadoR$ 5.716.093,00
R$ 7,1 miTeto legal de gastoR$ 7.115.522,46
68.468.492/0001-88CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 5.606.573,387
Recursos de Pessoas FísicasR$ 92.803,32425
Recursos PrópriosR$ 20.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Uniao Brasil44.551.496/0001-67R$ 3.855.573,38
Uniao Brasil - Amazonas - Am - Estadual45.858.915/0001-70R$ 1.151.000,00
Podemos01.248.362/0001-69R$ 600.000,00
Roberto Maia Cidade Filho***.124.952-**R$ 20.000,00
Rodrigo Costa de Lima***.747.642-**R$ 15.000,00
Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque***.419.302-**R$ 3.000,00
Abraao Rudson Rodrigues da Costa***.091.282-**R$ 176,84
Acacia Lucia Monteiro da Costa Saunier Martins***.584.922-**R$ 176,84
Adriana Maria Pena de Abreu***.998.332-**R$ 176,84
Adriana Sales dos Santos***.642.362-**R$ 176,84
Adriana Sousa Vieira***.763.612-**R$ 176,84
Adriana Tavares Ferreira***.253.622-**R$ 176,84
Adriane Rosas da Silva***.318.072-**R$ 176,84
Adriano Costa Ferreira***.709.742-**R$ 176,84
Adriene da Silva Cursino***.635.202-**R$ 176,84

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 710.000,00
Victoriana Producoes Ltda06.144.543/0001-69Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 550.000,00
Alpha Producoes de Eventos Ltda28.100.688/0001-09ComíciosR$ 500.000,00
Yuri Dantas Barroso Advogados06.162.311/0001-33Serviços AdvocatíciosR$ 250.000,00
Zaidan e Zaidan Filho Advogados28.134.426/0001-57Serviços AdvocatíciosR$ 250.000,00
Vitech Locacao de Veiculos Ltda30.546.101/0001-23Cessão Ou Locação de VeículosR$ 200.000,00
Media Steak Producoes Ltda15.787.024/0001-00Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 200.000,00
Gustavo Bonini Guedes Sociedade Individual de Advocacia28.120.077/0001-14Serviços AdvocatíciosR$ 125.000,00
Ricardo Campos Advogados Associados57.368.837/0001-05Serviços AdvocatíciosR$ 125.000,00
Letsrocket Comunicacao Digital Ltda22.507.365/0001-40Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 120.000,00
LS Servicos de Organizacao de Eventos Ltda13.511.032/0001-01Combustíveis e LubrificantesR$ 100.000,00
M4 Negocios e Gestao Empresarial Ltda42.007.805/0001-07Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 68.200,00
Grafica e Editora Vitoria Ltda05.526.766/0001-28Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 58.200,00
Bureau Comercial Limitada03.942.303/0001-11Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 32.200,00
Locar Frotas de Veiculos Ltda22.099.210/0001-11Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 30.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
3.126
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2.766
Transformadas em norma jurídica
425

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma425 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 34/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Excelentíssima Sra. Silvia Abdala Tuma. Lei Ordinária nº 8.152, de 19 de março de 2026 Coautoria
PRL 2/2026 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Cláudia Maria Daou Paixão e Silva. Resolução Legislativa nº 1.137, de 16 de abril de 2026 Coautoria
PL 11/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Helton Luiz Wachholz de Souza. Lei Ordinária nº 8.204, de 17 de abril de 2026 Coautoria
PL 10/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Luiz de Lavor Marculino. Lei Ordinária nº 8.227, de 05 de maio de 2026 Coautoria
PL 1076/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Lei Ordinária nº 8.000, de 23 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 4
PL 1012/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e centros veterinários privados aceitarem exames laboratoriais e complementares pré-operatórios realizados em unidades públic… Lei Ordinária nº 8.260, de 07 de maio de 2026 Primeira assinatura de 3
PL 1008/2025 CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor HERON FERREIRA DA SILVA MUNEYMNE. Lei Ordinária nº 8.128, de 09 de março de 2026 Coautoria
PRL 71/2025 Dá ao Centro de Inclusão Sensorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “Dr. Hamilton Cidade”. Resolução Legislativa nº 1.130, de 26 de novembro de 2025 Autoria única
PL 966/2025 REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabal… Lei Ordinária nº 8.108, de 25 de fevereiro de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 964/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Raul Araújo Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Lei Ordinária nº 7.940, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PL 963/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Therezinha de Jesus Pinto Fraxe. Lei Ordinária nº 8.130, de 09 de março de 2026 Coautoria
PL 958/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Modesto Rodrigues dos Santos. Lei Ordinária nº 8.129, de 09 de março de 2026 Coautoria
PL 957/2025 CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Marciele Albuquerque da Silva. Lei Ordinária nº 8.131, de 09 de março de 2026 Coautoria
PRL 69/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo a JOÃO DIAS NETO. Resolução Legislativa nº 1.134, de 25 de fevereiro de 2026 Coautoria
PL 912/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre José Amarildo Luciano da Silva. Lei Ordinária nº 7.939, de 24 de novembro de 2025 Coautoria
PL 911/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Francisco Alves de Lima. Lei Ordinária nº 7.954, de 02 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 894/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustríssima Doutora Ludhmila Abrahão Hajjar. Lei Ordinária nº 7.820, de 06 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PRL 66/2025 Institui o “Programa ALEAM Educa”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Resolução Legislativa nº 1.128, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PL 848/2025 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa do Agronegócio Sustentável do Amazonas - COOPASAM, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.994, de 22 de dezembro de 2025 Coautoria
PRL 64/2025 CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” à juíza Dinah Câmara Fernandes. Resolução Legislativa nº 1.127, de 29 de outubro de 2025 Coautoria
PL 670/2025 ALTERA a ementa e acrescenta o Art. 5-A. à Lei nº 7.578, de 11 de junho de 2025, que “INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento e implantação do Plano Estadual Permanente de Saúd… Lei Ordinária nº 8.168, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PL 660/2025 Estabelece diretrizes para a utilização de protocolo integrado de atendimento em situações de cheia e vazante dos rios da bacia amazônica, com foco na prevenção de desabrigamento,… Lei Ordinária nº 8.269, de 11 de maio de 2026 Primeira assinatura de 3
PL 656/2025 Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras pr… Lei Ordinária nº 8.180, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PL 611/2025 Dispõe sobre sanções aos estabelecimentos comerciais e de entretenimento que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outra… Lei Ordinária nº 8.149, de 18 de março de 2026 Coautoria
PL 528/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Rafael Almeida Cró Brito, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.745, de 10 de setembro de 2025 Autoria única
PL 527/2025 Dispõe sobre a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.763, de 15 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 511/2025 INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integra… Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 505/2025 Dispõe sobre a renovação da sinalização de trânsito a fim de indicar nos acessos às rodovias estaduais o endereço e o telefone dos locais de atendimento de saúde mais próximos. Lei Ordinária nº 8.103, de 07 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 489/2025 Assegura ao consumidor do Estado do Amazonas, o direito de retirar encomendas, em centros de logísticas ou distribuição, nos casos de tentativas frustradas de entrega, e dá outras… Lei Ordinária nº 7.738, de 21 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 427/2025 Acrescenta dispositivos, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do… Lei Ordinária nº 8.174, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PRL 35/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS. Resolução Legislativa nº 1.109, de 25 de junho de 2025 Coautoria
PL 418/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Débora Salgueiro de Menezes. Lei Ordinária nº 7.627, de 03 de julho de 2025 Coautoria
PL 406/2025 DISPÕE sobre a instituição do registro eletrônico de crimes contra a dignidade sexual por meio da Delegacia Virtual da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e dá o… Lei Ordinária nº 8.184, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PL 390/2025 Concede Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Renata Queiroz Pinto Mustafa. Lei Ordinária nº 7.632, de 07 de julho de 2025 Coautoria
PL 380/2025 Institui a “Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares”, a ser realizada anualmente na segunda semana de julho, no âmbito do Estad… Lei Ordinária nº 8.144, de 18 de março de 2026 Coautoria
PL 373/2025 Institui o Dia Estadual da Engenharia Ambiental. Lei Ordinária nº 7.651, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 370/2025 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Jaraqui realizado no Distrito de Canumã, no município de Borba. Lei Ordinária nº 8.163, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PL 354/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lucas Ferreira Guimarães Lei Ordinária nº 7.534, de 03 de junho de 2025 Coautoria
PRL 29/2025 Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA. Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025 Coautoria
PL 339/2025 Institui diretrizes para a segurança fluvial nos rios do Estado do Amazonas, com foco na prevenção e repressão aos crimes cometidos por grupos criminosos atuantes em ambiente fluv… Lei Ordinária nº 8.170, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PRL 24/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Vander Laan Reis Goes, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 1.091, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 294/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto de Defesa das Mulheres e Meninas – CASA DE MARIA, e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.630, de 03 de julho de 2025 Coautoria
PRL 22/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes Resolução Legislativa nº 1.095, de 20 de maio de 2025 Primeira assinatura de 5
PL 278/2025 Altera a Lei nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, que “DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.” (pessoa com fibromialgia terá prioridade na R… Lei Ordinária nº 8.197, de 28 de abril de 2026 Coautoria
PL 271/2025 Confere ao Município de Barcelos o Título de Capital Honorária do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.543, de 06 de junho de 2025 Coautoria
PL 265/2025 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Do Amazonas - APROAM. Lei Ordinária nº 7.628, de 03 de julho de 2025 Coautoria
PRL 19/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico a Excelentíssima Senhora Dra. Diana Guimarães Azin, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa, Procuradora Federal da Advocaci… Resolução Legislativa nº 1.094, de 20 de maio de 2025 Coautoria
PL 244/2025 Institui o Dia Estadual do Técnico de Segurança do Trabalho. Lei Ordinária nº 7.537, de 04 de junho de 2025 Coautoria
PL 242/2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras… Lei Ordinária nº 8.196, de 28 de abril de 2026 Coautoria
PRL 15/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo a Sra. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO. Resolução Legislativa nº 1.104, de 25 de junho de 2025 Coautoria
PL 188/2025 Estabelece diretrizes para o incentivo à participação da mulher no mercado digital. Lei Ordinária nº 8.169, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PL 185/2025 Dispõe sobre a utilização das escolas estaduais como espaço de lazer, cultura, educação e esporte aos fins de semana. Lei Ordinária nº 8.147, de 18 de março de 2026 Coautoria
PL 120/2025 Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas o Dia de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes. Lei Ordinária nº 7.533, de 02 de junho de 2025 Coautoria
PL 118/2025 Estabelece a 'Semana Sem Telas' para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos, no âmbito do Estado do Amazona… Lei Ordinária nº 7.560, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 117/2025 Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização para motoristas de veículos automotores e usuários de transporte público no Estado do Amazonas, visando à prevenção do desca… Lei Ordinária nº 7.653, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 95/2025 Estabelece as Diretrizes Gerais para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no Interior do Amazonas, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável Lei Ordinária nº 7.725, de 17 de julho de 2025 Primeira assinatura de 4
PL 94/2025 Dispõe sobre a notificação compulsória de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.716, de 17 de julho de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 91/2025 Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 70/2025 Dispõe sobre a implantação de canteiros terapêuticos em hospitais públicos no Estado do Amazonas e estabelece diretrizes para sua implementação. Lei Ordinária nº 8.067, de 06 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 9/2025 Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Adrenoleucodistrofia. Lei Ordinária nº 7.620, de 02 de julho de 2025 Coautoria
PRL 8/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Dr. Ricardo Resende Campos, advogado, professor, consultor jurídico e parecerista. Resolução Legislativa nº 1.084, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRL 7/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Ferreira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e atual Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Resolução Legislativa nº 1.083, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRL 5/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo a Ilustrissíma Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa. Resolução Legislativa nº 1.090, de 28 de abril de 2025 Coautoria
PRL 1/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lizandro Garcia Gomes Filho. Resolução Legislativa nº 1.097, de 30 de maio de 2025 Coautoria
PL 997/2024 Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual de Adestradores de Animais domésticos. Lei Ordinária nº 7.650, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 996/2024 Dispõe sobre a conservação da Onça- Pintada (Panthera onca), e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.695, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 991/2024 Dispõe sobre o Dia Estadual de Prevenção à Exposição Solar para Servidores Públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.671, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PL 986/2024 Institui medidas para a proteção e conservação do macaco-de-cheiro-de-cabeça-preta, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.683, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 976/2024 Institui o Dia do Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.640, de 08 de julho de 2025 Coautoria
PL 974/2024 Institui o Dia dos Profissionais da Educação Infantil. Lei Ordinária nº 7.616, de 02 de julho de 2025 Coautoria
PL 971/2024 CRIA a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose. Lei Ordinária nº 7.676, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 947/2024 INSTITUI o Dia Estadual do Cardiologista Pediátrico. Lei Ordinária nº 7.618, de 02 de julho de 2025 Coautoria
PL 945/2024 INSTITUI a Semana de Conscientização, Valorização e Respeito à Profissão Médica, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.667, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PL 923/2024 Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Acesso à Justiça e Direitos Básicos nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.643, de 09 de julho de 2025 Coautoria
PL 906/2024 Institui a “Operação Limpa Nome”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.666, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PL 896/2024 Institui o Dia Estadual da Consciência Ambiental no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.687, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 895/2024 Institui o Dia Estadual do Animal Sem Raça Definida no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.668, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PL 893/2024 Institui a “Corrida contra o Feminicídio e a Violência Contra as Mulheres”. Lei Ordinária nº 7.677, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 892/2024 Institui o Dia Estadual do Cirurgião Pediátrico. Lei Ordinária nº 7.614, de 02 de julho de 2025 Coautoria
PL 839/2024 INSTITUI o “Dia Estadual do Médico Emergencista”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.617, de 02 de julho de 2025 Coautoria
PL 837/2024 INSTITUI o “Dia Estadual do Médico Residente”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.615, de 02 de julho de 2025 Coautoria
PL 834/2024 INSTITUI o “Dia Estadual do Perito Médico Legista”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.639, de 08 de julho de 2025 Coautoria
PL 824/2024 Institui a Semana do Jardim Sensorial. Lei Ordinária nº 7.649, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 800/2024 INSTITUI o “Selo Mulher Destaque do Amazonas” para homenagear mulheres que se destacam por sua contribuição em diversas áreas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.694, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 792/2024 Dispõe sobre a nulidade de cláusulas contratuais que preveem a responsabilidade do consumidor em indenizar as operadoras de serviços de tv por assinatura e internet que atuam no E… Lei Ordinária nº 8.141, de 18 de março de 2026 Primeira assinatura de 2
PRL 58/2024 Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o Projeto Educando pela Cultura. Resolução Legislativa nº 1.076, de 20 de dezembro de 2024 Autoria única
PL 766/2024 Dispõe sobre a regularização da utilização de animais vivos em atividades escolares no âmbito da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.686, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 764/2024 Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural do Estado do Amazonas, o Festival Jungle Matsuri, realizado anualmente pela Associação Nipo-Brasileira da Amazônia Ocide… Lei Ordinária nº 7.642, de 09 de julho de 2025 Autoria única
PL 755/2024 ACRESCENTA dispositivos à Lei n° 6.324, de 27 de julho de 2023, que ESTABELECE diretrizes para Política Estadual de Enfrentamento à doença de Alzheimer e outras enfermidades menta… Lei Ordinária nº 7.580, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 745/2024 Institui o Dia Estadual do Cão Policial. Lei Ordinária nº 7.488, de 09 de maio de 2025 Coautoria
PL 735/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 2.877, de 30 de março de 2004, que: “INSTITUI a Semana Estadual do Idoso, a realizar-se anualmente na última semana de setembro.”. Lei Ordinária nº 7.510, de 19 de maio de 2025 Coautoria
PL 726/2024 Declara como de Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Estado do Amazonas - ADTEA. Lei Ordinária nº 7.484, de 08 de abril de 2025 Coautoria
PL 693/2024 INSTITUI Diretrizes para criação do Programa de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.660, de 14 de julho de 2025 Coautoria
PL 686/2024 Institui a Semana Estadual de Conscientização da Cranioestenose. Lei Ordinária nº 7.696, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 674/2024 Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário. Lei Ordinária nº 7.709, de 17 de julho de 2025 Coautoria
PL 662/2024 Dispõe sobre diretrizes de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.689, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 659/2024 Dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária Energia Elétrica do Estado do… Lei Ordinária nº 7.565, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 658/2024 Altera a Lei 5.665, de 03 de novembro de 2021, que INSTITUI o AUXÍLIO ESTADUAL no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Proíbe a utilização do Auxílio Estadual… Lei Ordinária nº 7.564, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PRL 54/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025 Coautoria
PL 648/2024 Dispõe sobre a arborização de logradouros públicos. Lei Ordinária nº 7.675, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 647/2024 Altera a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, na forma que especifica (instituir o Banco de Talentos para pessoas com deficiência) Lei Ordinária nº 7.647, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 641/2024 Estabelece diretrizes para criação de grupos de apoio para pacientes com transtorno bipolar e seus familiares, e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.690, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 629/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras… Lei Ordinária nº 7.575, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 627/2024 INSTITUI a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências. Lei Ordinária nº 7.958, de 04 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 614/2024 Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.699, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 592/2024 Dispõe sobre a prioridade no fornecimento de medicamentos e tratamento continuo para pessoas com hemofilia. Lei Ordinária nº 7.692, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 577/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.884, de 16 de maio de 2024 que: “INSTITUI o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater cr… Lei Ordinária nº 7.710, de 17 de julho de 2025 Coautoria
PL 573/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.156, de 28 de dezembro de 2022 que: “DISPÕE sobre a afixação de placas informativas sobre a proibição do abandono de animais e seus ref… Lei Ordinária nº 7.691, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 565/2024 Institui o "Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência Lei Ordinária nº 7.180, de 13 de novembro de 2024 Coautoria
PL 548/2024 Dispõe sobre medidas de prevenção e mitigação dos impactos da poluição do ar na saúde mental da população. Lei Ordinária nº 7.662, de 14 de julho de 2025 Coautoria
PL 546/2024 Estabelece medidas para a promoção da conscientização sobre as ataxias cerebelares hereditárias, e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.663, de 14 de julho de 2025 Coautoria
PL 545/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.293, de 14 de julho de 2023, que: DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do Est… Lei Ordinária nº 7.655, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 544/2024 Estabelece a notificação compulsória de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. Lei Ordinária nº 7.508, de 19 de maio de 2025 Coautoria
PL 542/2024 Institui a Política Estadual de Atendimento aos Indivíduos com Cefaleias Primárias. Lei Ordinária nº 7.734, de 21 de agosto de 2025 Coautoria
PL 541/2024 Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Lei Ordinária nº 7.648, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 539/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outra… Lei Ordinária nº 7.728, de 25 de julho de 2025 Coautoria
PL 538/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que “INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas." (Aprimoramento e ampliação das medi… Lei Ordinária nº 7.681, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 530/2024 Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no calendário oficial do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.665, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PL 527/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.746 , de 10 de janeiro de 2024, que “INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o dever de o Motorista de aplicativo de encaminhar pass… Lei Ordinária nº 7.567, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 524/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras… Lei Ordinária nº 7.571, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 520/2024 Estabelece diretrizes para Acordos de Cooperação Técnica entre municípios amazonenses e cidades fronteiriças. Lei Ordinária nº 7.592, de 18 de junho de 2025 Coautoria
PL 486/2024 CRIA a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino. Lei Ordinária nº 7.569, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 472/2024 Estabelece diretrizes para a implementação de Campanha de conscientização sobre as perdas dentárias em crianças e adultos, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.589, de 18 de junho de 2025 Coautoria
PL 465/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador Altair de Lemos Júnior. Lei Ordinária nº 7.020, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PL 433/2024 Institui diretrizes para que os produtos de origem do campo comprados e consumidos em órgãos da administração pública estadual sejam oriundos de produtores amazonenses e dá outras… Lei Ordinária nº 7.679, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 426/2024 Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios em sede de inquérito policial que visem à apuração e responsabilização de crimes contra à pes… Lei Ordinária nº 7.733, de 21 de agosto de 2025 Coautoria
PRL 42/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Maria Eunice Torres do Nascimento, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 1.048, de 02 de julho de 2024 Autoria única
PL 414/2024 Dispõe sobre diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção de Mulheres Adultas e Jovens em Espaços de Liderança. Lei Ordinária nº 7.661, de 14 de julho de 2025 Coautoria
PL 399/2024 Declara como patrimônio Cultural de Natureza lmaterial o Cultivo de Café Agroflorestal do Município de Apuí Lei Ordinária nº 7.200, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 389/2024 Institui a obrigatoriedade de ressarcimento aos usuários dos serviços de energia elétrica por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica. Lei Ordinária nº 7.926, de 18 de novembro de 2025 Coautoria
PL 383/2024 ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras pr… Lei Ordinária nº 7.168, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 379/2024 Institui o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” Lei Ordinária nº 7.196, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 374/2024 Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.158, de 11 de novembro de 2024 Coautoria
PL 371/2024 INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento e implantação do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública do ensino estadual, no… Lei Ordinária nº 7.578, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 367/2024 Estabelece diretrizes para o Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas. Lei Ordinária nº 7.199, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 359/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 344/2024 Dispõe sobre o direito à informação sobre os serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.157, de 11 de novembro de 2024 Coautoria
PL 288/2024 Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher. Lei Ordinária nº 8.176, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PRL 26/2024 Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024 Coautoria
PRL 25/2024 CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Divaldo Pereira Franco, escritor e orador espírita. Resolução Legislativa nº 1.040, de 17 de maio de 2024 Coautoria
PL 181/2024 Estabelece diretrizes gerais para implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano. Lei Ordinária nº 7.096, de 30 de setembro de 2024 Autoria única
PL 159/2024 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas, às gestantes no âmbito do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.456, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 149/2024 Institui a Semana Estadual das Entidades Assistenciais. Lei Ordinária nº 7.181, de 13 de novembro de 2024 Coautoria
PL 138/2024 Institui diretrizes de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Trabalho e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.680, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PL 97/2024 Veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito. Lei Ordinária nº 7.961, de 10 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 83/2024 Acrescenta os Arts. 11-A e 11-B à Lei nº 6.506 de 11 de outubro de 2023, que “Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita”. (notificação compulsória à Secretaria de Es… Lei Ordinária nº 7.120, de 03 de outubro de 2024 Autoria única
PL 82/2024 Institui, no Estado do Amazonas, o Dia Estadual do Profissional da Barbearia. Lei Ordinária nº 6.970, de 01 de julho de 2024 Autoria única
PL 76/2024 Institui o Símbolo Estadual de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização. Lei Ordinária nº 7.697, de 16 de julho de 2025 Coautoria
PRL 6/2024 ASSEGURA aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás. Resolução Legislativa nº 1.054, de 16 de setembro de 2024 Autoria única
PL 53/2024 Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência. Lei Ordinária nº 7.566, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 31/2024 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar grave. Lei Ordinária nº 7.506, de 19 de maio de 2025 Coautoria
PL 21/2024 Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.177, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 16/2024 Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Fruticultura no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.174, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 14/2024 Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis – CTS e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.213, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 5/2024 Confere ao Município de Iranduba o Título de Capital Estadual da Melancia. Lei Ordinária nº 7.024, de 30 de agosto de 2024 Coautoria
PL 4/2024 Confere ao Município de Itacoatiara o Título de Capital Estadual do Abacaxi. Lei Ordinária nº 7.023, de 30 de agosto de 2024 Coautoria
PRL 2/2024 CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Doutora Márcia Perales Mendes Silva, Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). Resolução Legislativa nº 1.024, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 1331/2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica da rede pública de saúde. Lei Ordinária nº 7.550, de 10 de junho de 2025 Coautoria
PL 1320/2023 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Lei Ordinária nº 7.499, de 15 de maio de 2025 Coautoria
PL 1185/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar Lei Ordinária nº 6.788, de 15 de março de 2024 Autoria única
PL 1184/2023 Declara como de Utilidade Pública a Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA. Lei Ordinária nº 6.795, de 22 de março de 2024 Autoria única
PL 1165/2023 Institui o Dia Estadual do Agente de Trânsito. Lei Ordinária nº 7.237, de 12 de dezembro de 2024 Coautoria
PRL 93/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências. Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 1144/2023 INSTITUI a campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite. Lei Ordinária nº 7.548, de 10 de junho de 2025 Coautoria
PL 1141/2023 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.680, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PRL 91/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 1.019, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 1112/2023 DISPÕE sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte. Lei Ordinária nº 7.154, de 11 de novembro de 2024 Coautoria
PL 1089/2023 Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico na rede estadual de saúde, aos profissionais da educação vítimas de agressões ou ameaças, no exercício do trabalho. Lei Ordinária nº 8.189, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PL 1077/2023 Institui diretrizes de apoio e reinserção social às crianças e adolescentes vítimas de crimes cometidos por pais ou responsáveis condenados em ação penal. Lei Ordinária nº 7.248, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 1076/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Médico Cirurgião Dr. Rubem Alves da Silva Júnior. Lei Ordinária nº 6.622, de 11 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 1057/2023 Dispõe sobre diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA na rede pública estadual de saúde, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.172, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 1034/2023 Institui o certificado de qualidade de acessibilidade denominado 'Selo de Acessibilidade" Lei Ordinária nº 7.658, de 14 de julho de 2025 Coautoria
PL 1023/2023 Institui o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes Lei Ordinária nº 7.430, de 28 de abril de 2025 Coautoria
PL 1014/2023 Declara o Complexo Turístico da Ponta Negra como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.715, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 1000/2023 Institui a Política Estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares. Lei Ordinária nº 7.221, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 995/2023 Declara o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.798, de 22 de março de 2024 Autoria única
PL 977/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras… Lei Ordinária nº 7.155, de 11 de novembro de 2024 Coautoria
PL 961/2023 Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas… Lei Ordinária nº 7.216, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 954/2023 Declara como de Utilidade Pública o Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Amazonas – SINDEPOL/AM. Lei Ordinária nº 7.645, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 900/2023 Institui protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. Lei Ordinária nº 6.926, de 06 de junho de 2024 Autoria única
PRL 69/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Onilza Abreu Gerth, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 1.002, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PRL 67/2023 Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 939 de 12 de dezembro de 2022, que Institui a Medalha de Mérito Hamilton Cidade no âmbito da Assembleia Legislativa do… Resolução Legislativa nº 1.010, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 850/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras p… Lei Ordinária nº 7.251, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 844/2023 DISPÕE sobre a garantia da dignidade humana para pessoas com obesidade severa permitindo acesso à saúde e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.826, de 27 de março de 2024 Coautoria
PL 818/2023 Institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. Lei Ordinária nº 6.801, de 26 de março de 2024 Coautoria
PL 797/2023 Altera na forma que especifica, a Lei n⁰4.892, de 24 de Julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com… Lei Ordinária nº 7.162, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PRL 66/2023 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023 Coautoria
PL 781/2023 Institui o Dia Estadual de combate aos crimes contra a Mulher na internet e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.791, de 21 de março de 2024 Coautoria
PL 780/2023 Institui protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.070, de 30 de setembro de 2024 Autoria única
PL 746/2023 Estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação… Lei Ordinária nº 7.254, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 741/2023 Proíbe, no âmbito do Estado do Amazonas, a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. Lei Ordinária nº 7.001, de 18 de julho de 2024 Autoria única
PL 733/2023 DECLARA a celebração realizada no município de Itacoatiara, alusiva à Nossa Senhora do Rosário, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.562, de 06 de novembro de 2023 Coautoria
PL 724/2023 Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar. Lei Ordinária nº 8.150, de 18 de março de 2026 Coautoria
PRL 61/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, Secretário de Governo do Amazonas. Resolução Legislativa nº 998, de 06 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 694/2023 Dispõe sobre Medidas de Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas Vulneráveis, como Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência. Lei Ordinária nº 7.207, de 28 de novembro de 2024 Coautoria
PL 692/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Bem Estar Luiza - IBEL. Lei Ordinária nº 6.489, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 690/2023 Estabelece sanções administrativas aos que praticarem ações que violem a liberdade religiosa no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.820, de 27 de março de 2024 Coautoria
PL 678/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Lei Ordinária nº 6.488, de 10 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 677/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto. Lei Ordinária nº 6.511, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PL 676/2023 Institui o incentivo e fomento ao serviço de radiodifusão comunitária no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.654, de 22 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 675/2023 Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.597, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PRL 58/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 16
PL 585/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Citricultor e dá outras providências, a ser comemorado anualmente no dia 08 de junho, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estad… Lei Ordinária nº 6.480, de 09 de outubro de 2023 Coautoria
PL 558/2023 Declara as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.369, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 557/2023 Veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão da maioridade, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.808, de 26 de março de 2024 Autoria única
PL 522/2023 Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no E… Lei Ordinária nº 6.765, de 10 de janeiro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 500/2023 Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natu… Lei Ordinária nº 6.538, de 25 de outubro de 2023 Coautoria
PL 499/2023 “Dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental de competência estadual para incentivo à conclusão da rodovia BR-319”. Lei Ordinária nº 6.465, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 494/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei n. 2.885 de 27 de abril de 2004, que “DISPÕE sobre a licença à gestante, a adotante e a licença-paternidade, e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 6.415, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 493/2023 ALTERA a Lei nº 5.100 de 14 de janeiro de 2020 que “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas e portadores do Transtorno de Espectro Autista e Transtorno de Défici… Lei Ordinária nº 6.414, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 486/2023 Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.313, de 20 de julho de 2023 Coautoria
PL 484/2023 Reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.442, de 18 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 6
PL 474/2023 Declara como de Utilidade Pública a Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – ESTIMULAR. Lei Ordinária nº 6.397, de 14 de setembro de 2023 Coautoria
PRL 43/2023 Concede a Medalha Ruy Araujo a Sra. Michelle Macedo Bessa Resolução Legislativa nº 972, de 26 de maio de 2023 Coautoria
PL 445/2023 Dispõe sobre as diretrizes para eventual implementação do Programa Estadual de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. Lei Ordinária nº 6.818, de 27 de março de 2024 Coautoria
PL 442/2023 PROÍBE, no âmbito do Estado do Amazonas, o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão. Lei Ordinária nº 6.381, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 420/2023 Institui o Dia Estadual dos Grêmios Estudantis no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.311, de 20 de julho de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 419/2023 Dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assedio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas. Lei Ordinária nº 6.573, de 21 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 411/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Empresária Luciana Felicori. Lei Ordinária nº 6.301, de 17 de julho de 2023 Coautoria
PL 398/2023 Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.817, de 27 de março de 2024 Primeira assinatura de 3
PL 388/2023 Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. Lei Ordinária nº 6.775, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 386/2023 Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica. Lei Ordinária nº 7.583, de 18 de junho de 2025 Coautoria
PL 357/2023 Dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental na instituição de ensino público e privada. Lei Ordinária nº 6.527, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 336/2023 Institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio. Lei Ordinária nº 6.800, de 22 de março de 2024 Coautoria
PL 330/2023 Institui o dia “D de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) - Combate e Prevenção”, no calendário do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.322, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 289/2023 Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.528, de 20 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 283/2023 Institui a Política Estadual de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias. Lei Ordinária nº 6.540, de 25 de outubro de 2023 Coautoria
PL 244/2023 Proíbe a prática de zoofilia Lei Ordinária nº 7.644, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 239/2023 Institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Lei Ordinária nº 6.314, de 25 de julho de 2023 Coautoria
PL 220/2023 Institui a semana de conscientização acerca da segurança digital em repartições públicas do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.425, de 18 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 214/2023 Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 201/2023 DISPÕE sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.815, de 27 de março de 2024 Coautoria
PL 184/2023 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Larissa Padilha Roriz Penna. Lei Ordinária nº 6.341, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 165/2023 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.268, de 27 de junho de 2023 Coautoria
PL 139/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e Convenção das Assembleias de Deus do Amazonas - CEADAM, Pastor… Lei Ordinária nº 6.249, de 02 de junho de 2023 Coautoria
PL 121/2023 Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo no Amazonas. Lei Ordinária nº 6.476, de 09 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 101/2023 Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.319, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 98/2023 INSTITUI a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.514, de 16 de outubro de 2023 Coautoria
PL 77/2023 Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Esta… Lei Ordinária nº 6.806, de 26 de março de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 76/2023 Institui o selo “Empresa amiga do Voluntariado” no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.916, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PL 73/2023 Dispõe sobre a Política de Incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.082, de 30 de setembro de 2024 Autoria única
PL 70/2023 Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. Lei Ordinária nº 6.264, de 22 de junho de 2023 Coautoria
PL 63/2023 Dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Lei Ordinária nº 7.032, de 03 de setembro de 2024 Primeira assinatura de 5
PL 61/2023 Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo Entre Mulheres e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.584, de 27 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 57/2023 Dispõe sobre o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.824, de 27 de março de 2024 Autoria única
PL 54/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Aquática, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.081, de 30 de setembro de 2024 Autoria única
PL 53/2023 Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Estímulo ao empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.556, de 10 de junho de 2025 Primeira assinatura de 3
PL 52/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.825, de 27 de março de 2024 Autoria única
PL 48/2023 Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson. Lei Ordinária nº 7.481, de 05 de maio de 2025 Coautoria
PL 47/2023 Institui o dia estadual de conscientização da Apraxia de fala na infância-AFI. Lei Ordinária nº 7.493, de 15 de maio de 2025 Coautoria
PL 45/2023 Institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal”. Lei Ordinária nº 7.495, de 15 de maio de 2025 Coautoria
PL 43/2023 Institui a Campanha Saúde Solidária Animal. Lei Ordinária nº 7.496, de 15 de maio de 2025 Coautoria
PL 42/2023 Institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. Lei Ordinária nº 7.482, de 06 de maio de 2025 Coautoria
PL 25/2023 Dispõe sobre a Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições. Lei Ordinária nº 6.600, de 27 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 24/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.355, de 02 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 4
PL 22/2023 Dispõe sobre a instituição, pelo Poder Executivo, do Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. Lei Ordinária nº 6.515, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PL 21/2023 Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências Lei Ordinária nº 6.599, de 27 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 20/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e a Comercialização de alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como "Food Truc… Lei Ordinária nº 6.292, de 14 de julho de 2023 Autoria única
PL 19/2023 Dispõe sobre o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.594, de 27 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 18/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 6.370, de 02 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 15/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade para empresas que utilizam cabeamento aéreo a procederem com alinhamento e retirada de fios e equipamento inutilizados, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.494, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PL 13/2023 Dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.493, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PL 11/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.659, de 22 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 6/2023 Estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual, e dá outras providencias. Lei Ordinária nº 6.318, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 3/2023 Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PRL 1/2023 ALTERA o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Resolução Legislativa 469, de 19 de março de 2010, na forma que especifica e dá outras providências (C… Resolução Legislativa nº 961, de 08 de fevereiro de 2023 Autoria única
PRL 108/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Therezinha Ruiz de Oliveira, Deputada Estadual do Amazonas. Resolução Legislativa nº 957, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 474/2022 Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina. Lei Ordinária nº 6.320, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 465/2022 Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Damian Popolo Diretor de Relações Externas- ENEVA S.A. Lei Ordinária nº 6.076, de 05 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 464/2022 INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas a Comemoração do dia de ação de graças. Lei Ordinária nº 6.260, de 20 de junho de 2023 Coautoria
PRL 104/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 445/2022 Declara como de Utilidade Pública a Associação Desportiva Libertad Futebol Esporte Clube. Lei Ordinária nº 6.151, de 27 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 439/2022 Estabelece diretrizes para a instituição da Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no… Lei Ordinária nº 6.327, de 27 de julho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 434/2022 Institui a Semana Estadual do Rádio, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.312, de 20 de julho de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 432/2022 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado do Am… Lei Ordinária nº 6.259, de 20 de junho de 2023 Primeira assinatura de 5
PRL 98/2022 Cria a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate. Resolução Legislativa nº 954, de 15 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 415/2022 Institui o Código de Defesa do Cooperado do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.263, de 22 de junho de 2023 Coautoria
PL 386/2022 DISPÕE sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.353, de 02 de agosto de 2023 Coautoria
PL 379/2022 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Novos Líderes do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.132, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 378/2022 Declara o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.239, de 01 de junho de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 372/2022 - Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.362, de 02 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 371/2022 Dispõe sobre a Carteira de Informação do Paciente Diabético no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.857, de 02 de maio de 2024 Autoria única
PL 362/2022 Institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazona… Lei Ordinária nº 6.269, de 28 de junho de 2023 Coautoria
PRL 74/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Eliezer Fernandes Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 952, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 281/2022 INSTITUI o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual. Lei Ordinária nº 6.238, de 01 de junho de 2023 Coautoria
PL 260/2022 ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 5.607 de 16 de setembro de 2021 que “Cria o Selo Produto Amazonense, destinado a atestar a origem e a incentivar o consumo de produtos ho… Lei Ordinária nº 6.435, de 18 de setembro de 2023 Autoria única
PL 250/2022 RECONHECE como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré/AM. Lei Ordinária nº 6.262, de 22 de junho de 2023 Primeira assinatura de 4
PL 216/2022 CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Juliano Ralo Monteiro. Lei Ordinária nº 5.986, de 20 de julho de 2022 Coautoria
PL 209/2022 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Joana Galante – Instituto JG. Lei Ordinária nº 5.974, de 13 de julho de 2022 Autoria única
PL 205/2022 Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas. Lei Ordinária nº 6.531, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 187/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Procurador Geral do Estado do Amazonas Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz. Lei Ordinária nº 5.955, de 28 de junho de 2022 Primeira assinatura de 2
PRL 30/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 Coautoria
PRL 23/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Enrique Ricardo Lewandowski. Resolução Legislativa nº 899, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PRL 22/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Desembargador Wellington José de Araújo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM. Resolução Legislativa nº 877, de 28 de abril de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 137/2022 Institui o Dia Estadual da Defesa Civil. Lei Ordinária nº 6.227, de 04 de maio de 2023 Autoria única
PL 135/2022 - Institui o mês de março como o mês de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, denominado “Março Azul Marinho”, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.053, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 106/2022 Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês de conscientização a respeito da Doença de Alzheimer. Lei Ordinária nº 6.475, de 09 de outubro de 2023 Autoria única
PL 105/2022 Estabelece Diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidade mentais, no estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.324, de 27 de julho de 2023 Autoria única
PL 104/2022 Reconhece como MODALIDADE ESPORTIVA e de relevante interesse econômico e cultural do Estado do Amazonas, a Pesca Esportiva. Lei Ordinária nº 6.833, de 03 de abril de 2024 Primeira assinatura de 2
PRL 13/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. I’talo Fioravanti Sabo Mendes, Presidente do Tribunal Regional Federal – TRF 1ª Região. Resolução Legislativa nº 846, de 17 de março de 2022 Autoria única
PRL 10/2022 ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa n.º 706, de 15 de julho de 2019, que “Institui a Medalha de Mérito lreyde Simonetti" pela Defesa dos Direitos da Criança e do A… Resolução Legislativa nº 912, de 11 de julho de 2022 Coautoria
PL 98/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. Lei Ordinária nº 5.831, de 29 de março de 2022 Coautoria
PRL 9/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022 Coautoria
PL 73/2022 Institui o Dia Estadual do Condutor de Ambulância. Lei Ordinária nº 5.937, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 72/2022 Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.383, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 71/2022 Dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.606, de 18 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 70/2022 Declara de utilidade pública o "Instituto Vida Abundante". Lei Ordinária nº 6.011, de 28 de julho de 2022 Coautoria
PL 64/2022 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Estado da Amazonas. Lei Ordinária nº 6.274, de 03 de julho de 2023 Autoria única
PL 63/2022 Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência ap… Lei Ordinária nº 6.290, de 14 de julho de 2023 Autoria única
PL 62/2022 Dispõe sobre a Política de Incentivo Estadual aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. Lei Ordinária nº 6.171, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 54/2022 Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 6.633, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 7/2022 Declara o “Festejo de Santo Antônio de Borba” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.975, de 13 de julho de 2022 Autoria única
PL 705/2021 -Institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no ensino médio em todas as unidades de ensino estadual e privada localizadas no Esta… Lei Ordinária nº 5.915, de 01 de junho de 2022 Coautoria
PL 685/2021 Institui a “Semana da Gastronomia Oriental”, no âmbito do Estado. Lei Ordinária nº 5.914, de 01 de junho de 2022 Coautoria
PL 669/2021 Institui o Dia do Trabalhador Portuário Avulso do Estado do Amazonas, a ser comemorado anualmente. Lei Ordinária nº 5.905, de 26 de maio de 2022 Coautoria
PL 661/2021 Dispõe sobre a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, de informações sobre pacientes desconhecidos internados, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.403, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PL 660/2021 Institui a “Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado do Amazonas”. Lei Ordinária nº 5.854, de 13 de abril de 2022 Autoria única
PL 657/2021 Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, no âmb… Lei Ordinária nº 6.199, de 03 de janeiro de 2023 Autoria única
PL 656/2021 Dispõe sobre a possibilidade de cessão de forma facultativa de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica à hospitais filantrópicos, no âmbito do Estado do Ama… Lei Ordinária nº 6.095, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 94/2021 Institui o Projeto “Aleam Itinerante” e dá outras providências. Resolução Legislativa nº 951, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 621/2021 Institui Campanha “Escola de Paz e Liberdade” nas unidades de ensino do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.922, de 14 de junho de 2022 Coautoria
PRL 92/2021 INSTITUI a Medalha de Mérito Hamilton Cidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que menciona. Resolução Legislativa nº 939, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 80/2021 INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Fórum das Casas Legislativas do Amazonas – FECLAM e dá outras providências. Resolução Legislativa nº 858, de 08 de abril de 2022 Autoria única
PL 522/2021 Dispõe sobre a obrigação aos estabelecimentos de ensino públicos em manter programas de educação física adaptada voltados para o atendimento de alunos com deficiência ou com mobil… Lei Ordinária nº 7.646, de 11 de julho de 2025 Coautoria
PL 495/2021 Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.305, de 19 de julho de 2023 Autoria única
PRL 62/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Adenilson Lima Reis , Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte. Resolução Legislativa nº 815, de 04 de novembro de 2021 Autoria única
PRL 61/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. José Thomé Filho, por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas Resolução Legislativa nº 817, de 11 de novembro de 2021 Autoria única
PRL 60/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Antônio Lise, Prefeito do Município de Apuí. Resolução Legislativa nº 842, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PRL 59/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. José Cidenei Lobo do Nascimento (Dedei Lobo) – Prefeito de Humaitá. Resolução Legislativa nº 862, de 08 de abril de 2022 Autoria única
PRL 58/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Carlos Roberto de Oliveira Júnior (Júnior Leite), Prefeito do Município de Maués. Resolução Legislativa nº 814, de 04 de novembro de 2021 Autoria única
PRL 57/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Lúcio Flávio do Rosário, Prefeito do Município de Manicoré. Resolução Legislativa nº 836, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 464/2021 Dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo vegetal e seus resíduos no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.809, de 25 de fevereiro de 2022 Autoria única
PL 460/2021 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de desastres naturais e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.186, de 03 de janeiro de 2023 Autoria única
PL 412/2021 Dispõe sobre a comunicação, por hospitais públicos e privados, de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado da Saúde – SES/AM, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.323, de 26 de julho de 2023 Autoria única
PL 389/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.861, de 13 de abril de 2022 Autoria única
PRL 47/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Luiz Fux. Resolução Legislativa nº 841, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 383/2021 Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 6.377, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 382/2021 Assegura ao consumidor do Estado do Amazonas o direito de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel e internet banda larga, sobre a redução de velocidade d… Lei Ordinária nº 5.779, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 370/2021 Autoriza a Criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Amaz… Lei Ordinária nº 6.535, de 20 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 4
PL 366/2021 Dispõe sobre a reposição de hidrômetros furtados e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.900, de 19 de maio de 2022 Autoria única
PL 350/2021 Autoriza, no âmbito do Estado do Amazonas, a instituição pelo Poder Executivo do programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos ele… Lei Ordinária nº 6.737, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 320/2021 Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.899, de 19 de maio de 2022 Autoria única
PL 306/2021 Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.007, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 291/2021 Dispõe sobre a prioridade à pessoa com deficiência e à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Marcação de Consultas de Exames (SISREG), e dá outras providên… Lei Ordinária nº 7.164, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 261/2021 Institui diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho no âmbito do Estado do Amazonas, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher. Lei Ordinária nº 5.532, de 13 de julho de 2021 Coautoria
PL 257/2021 Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público estadual, em casos de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de… Lei Ordinária nº 6.882, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PL 256/2021 Dispõe sobre a vedação da exigência de experiência prévia na seleção e/ou contratação de candidatos (as) às vagas de estágios, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.684, de 12 de novembro de 2021 Autoria única
PL 208/2021 Institui a Semana da Literatura Amazonense nas Escolas da Rede Pública Estadual do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.702, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PL 191/2021 Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.273, de 03 de julho de 2023 Autoria única
PL 163/2021 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.487, de 10 de junho de 2021 Autoria única
PL 142/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE. Lei Ordinária nº 5.567, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PRL 14/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Sung Un Song. Resolução Legislativa nº 812, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 65/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET E TV A CABO A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO, SITES E REDES SOCIAIS MENS… Lei Ordinária nº 5.791, de 12 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 3
PL 240/2021 Dispõe sobre medidas de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes. Lei Ordinária nº 7.227, de 17 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 20/2021 Dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.518, de 30 de junho de 2021 Coautoria
PRL 1/2021 Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá ou… Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021 Coautoria
PEC 5/2020 Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 8
PL 548/2020 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Técnico Agrícola Sr. Carlos Onofre de Bessa. Lei Ordinária nº 5.526, de 07 de julho de 2021 Coautoria
PL 534/2020 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3432, de 15 de setembro de 2009 que: “CRIA a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa co… Lei Ordinária nº 6.267, de 27 de junho de 2023 Coautoria
PL 527/2020 Dispõe sobre a realização, pela Rede Pública de Saúde do Amazonas, de exames exigidos em concurso público estadual para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiênci… Lei Ordinária nº 6.088, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 513/2020 REVOGA a Lei nº 5.290 de 26 de Outubro de 2020, que “Dispõe sobre o estabelecimento de horário de chek-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres”. Lei Ordinária nº 6.121, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 37/2020 CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 483/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços de TV por assinatura e Internet a compensar por meio de abatimento ou de ressarcimento ao assinante que tiver o se… Lei Ordinária nº 5.776, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 464/2020 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 408, de 12 de julho de 2017 que: “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da adaptação de veículos automotores para aprendizado de pess… Lei Ordinária nº 7.670, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PRL 33/2020 CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 Coautoria
PL 435/2020 INSTITUI o Dia Estadual do Representante Comercial. Lei Ordinária nº 5.329, de 25 de novembro de 2020 Autoria única
PL 403/2020 Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Curso de Pré-Vestibular Gratuito no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.632, de 01 de outubro de 2021 Autoria única
PL 358/2020 Obriga as empresas concessionárias do serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros a instalar dispensadores abastecidos de álcool em gel 70% no i… Lei Ordinária nº 5.653, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 339/2020 Dispõe sobre a criação do Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.775, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 310/2020 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao médico infectologista Dr. João Hugo Abdalla Santos. Lei Ordinária nº 5.275, de 15 de outubro de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 307/2020 ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241 de 31 de Março de 2015 que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” Lei Ordinária nº 5.612, de 16 de setembro de 2021 Autoria única
PL 296/2020 Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel para realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Lei Ordinária nº 5.788, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 258/2020 Determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados a rede pública do Estado do Amazonas, sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de ido… Lei Ordinária nº 6.001, de 28 de julho de 2022 Coautoria
PL 251/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres no estado do Amazonas a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpec… Lei Ordinária nº 5.431, de 26 de março de 2021 Coautoria
PL 240/2020 Determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias em caráter emergencial enquanto perdurar a epidemia do Covid-19. Lei Ordinária nº 5.591, de 01 de setembro de 2021 Autoria única
PL 239/2020 Dispõe sobre o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica, água e esgoto e gás contraídos pelos consumidores durante o período da pandemia do coronavírus (COVID-19). Lei Ordinária nº 5.483, de 02 de junho de 2021 Autoria única
PL 161/2020 DISPÕE SOBRE A VALIDADE DAS RECEITAS MÉDICAS COM PRAZO INDETERMINADO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Lei Ordinária nº 5.601, de 01 de outubro de 2021 Autoria única
PL 88/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO, MÁRCIO ROTHIER. Lei Ordinária nº 5.303, de 04 de novembro de 2020 Autoria única
PL 60/2020 DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE FATURAS EM ATRASO NO ATO DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. Lei Ordinária nº 5.544, de 22 de julho de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 58/2020 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO E CRIA O SELO “AMAZONAS PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” E DÁ OUTRAS P… Lei Ordinária nº 5.620, de 24 de setembro de 2021 Autoria única
PL 57/2020 PROÍBE A TROCA DE MEDIDORES E PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO DE SIMILARES, INSTALADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM A DEVIDA COMU… Lei Ordinária nº 5.533, de 14 de julho de 2021 Autoria única
PL 50/2020 CRIA O SELO “PRODUTO AMAZONENSE” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO. Lei Ordinária nº 5.607, de 16 de setembro de 2021 Autoria única
PL 49/2020 CRIA O SELO “MULHERES SEGURAS – LOCAL PROTEGIDO”. Lei Ordinária nº 5.509, de 05 de julho de 2021 Autoria única
PL 48/2020 ESTABELECE O RESSARCIMENTO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA. Lei Ordinária nº 5.643, de 05 de outubro de 2021 Autoria única
PL 39/2020 RECONHECE A CAPOEIRA COMO MODALIDADE ESPORTIVA. Lei Ordinária nº 5.469, de 14 de maio de 2021 Autoria única
PL 24/2020 TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO, POR PLACAS INDICATIVAS, DE RADARES. Lei Ordinária nº 5.516, de 30 de junho de 2021 Autoria única
PL 22/2020 INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO. Lei Ordinária nº 5.414, de 15 de março de 2021 Autoria única
PL 20/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR. Lei Ordinária nº 5.630, de 24 de setembro de 2021 Autoria única
PL 16/2020 DISPÕE SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, INACABADAS E DESATIVADAS. Lei Ordinária nº 5.531, de 13 de julho de 2021 Coautoria
PL 14/2020 INSTITUI A CAMPANHA ÁGUA MAIS VIDA. Lei Ordinária nº 5.362, de 29 de dezembro de 2020 Autoria única
PRL 2/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 Coautoria
PL 720/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.787, de 12 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 663/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A RICELLI VIANA PONTES. Lei Ordinária nº 5.134, de 02 de março de 2020 Autoria única
PL 658/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA MULHER INDÍGENA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO. Lei Ordinária nº 5.492, de 11 de junho de 2021 Autoria única
PL 655/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REMOÇÃO DE VEÍCULO POR REBOQUE PÚBLICO OU POR EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO QUANDO O RESPONSÁVEL PELO MESMO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO. Lei Ordinária nº 5.430, de 26 de março de 2021 Autoria única
PL 654/2019 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR EXPOMANI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Lei Ordinária nº 5.241, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PL 641/2019 DISPÕE QUE AS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS DISPONIBILIZEM TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.618, de 24 de setembro de 2021 Autoria única
PL 626/2019 TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES EM SITUAÇÃO DE RISCO. Lei Ordinária nº 5.897, de 19 de maio de 2022 Autoria única
PL 625/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. Lei Ordinária nº 5.476, de 27 de maio de 2021 Autoria única
PL 624/2019 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE CHECK-IN E CHECK-OUT JUNTOS AOS HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. Lei Ordinária nº 5.290, de 26 de outubro de 2020 Autoria única
PL 557/2019 TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES QUANDO OS VALORES DIVULGADOS FOREM VÁLIDOS APENAS EM… Lei Ordinária nº 5.366, de 05 de janeiro de 2021 Primeira assinatura de 5
PL 556/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZON… Lei Ordinária nº 5.785, de 12 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 6
PL 524/2019 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Lei Ordinária nº 5.530, de 13 de julho de 2021 Autoria única
PL 492/2019 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. Lei Ordinária nº 5.333, de 10 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 491/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL. Lei Ordinária nº 5.735, de 22 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 481/2019 RECONHECE O BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA. Lei Ordinária nº 5.096, de 09 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 478/2019 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Lei Ordinária nº 5.725, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 477/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO COMÉRCIO NAS VENDAS A PRAZO E NO CRÉDITO AO CONSUMIDOR. Lei Ordinária nº 5.447, de 05 de maio de 2021 Autoria única
PL 454/2019 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Lei Ordinária nº 5.477, de 27 de maio de 2021 Autoria única
PL 410/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.056, de 27 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 377/2019 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR FESTA DA MELANCIA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Lei Ordinária nº 5.015, de 13 de novembro de 2019 Coautoria
PL 376/2019 RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM. Lei Ordinária nº 4.987, de 31 de outubro de 2019 Coautoria
PL 375/2019 RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A CATEDRAL DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. Lei Ordinária nº 5.026, de 19 de novembro de 2019 Coautoria
PL 374/2019 RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS A BASÍLICA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM. Lei Ordinária nº 5.011, de 13 de novembro de 2019 Coautoria
PL 353/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTE PÚBLICOS. Lei Ordinária nº 5.247, de 11 de setembro de 2020 Coautoria
PL 321/2019 DECLARA AS CACHOEIRAS E GRUTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.990, de 05 de novembro de 2019 Autoria única
PRL 37/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXMO. DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO. Resolução Legislativa nº 712, de 21 de agosto de 2019 Autoria única
PRL 36/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS GESTANTES E COM CRIANÇA DE COLO NO ESTACIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 760, de 11 de março de 2020 Autoria única
PL 266/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS HOSPITALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES. Lei Ordinária nº 5.071, de 02 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 264/2019 DISPÕE SOBRE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NA MERENDA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PROJETO DESPERDÍCIO ZERO. Lei Ordinária nº 5.208, de 23 de junho de 2020 Autoria única
PL 263/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS. Lei Ordinária nº 5.150, de 02 de abril de 2020 Autoria única
PL 116/2019 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS. Lei Ordinária nº 4.988, de 01 de novembro de 2019 Autoria única
PL 110/2019 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Lei Ordinária nº 5.332, de 26 de novembro de 2020 Autoria única
PL 108/2019 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE PERANTE OS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. Lei Ordinária nº 4.941, de 04 de outubro de 2019 Autoria única
PL 107/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.876, de 16 de julho de 2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)2.513
Projeto de Lei Ordinária (PL)549
Projeto de Resolução Legislativa (PRL)61
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC)2
Projeto de Lei Complementar (PLC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 970/2026 25/03/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da Amazonas Energia, solicitando que adote, com a máxima urgência, as p… Situação não informada pela Casa
PRL 7/2026 24/03/2026 Institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
REQ 778/2026 10/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, nos termos regimentais que seja realizada Sessão Especial em alusão aos 30 anos de criação do Instituto d… Situação não informada pela Casa
REQ 777/2026 10/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação de Moção de Aplausos aos est… Situação não informada pela Casa
REQ 647/2026 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente R… Situação não informada pela Casa
REQ 571/2026 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhados expediente ao Diretor da Amazonas Energia, solicitando que adote, com a máxima urgência, as… Situação não informada pela Casa
PL 75/2026 11/02/2026 Estabelece o Protocolo Estadual Brincante Protegido para eventos carnavalescos apoiados pelo Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
REQ 261/2026 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente R… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 3.126 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfPLANO DE GESTAO PROJETO AMAZONAS 2035 ROBERTO CIDADE.pdf
pdfROBERTO MAIA CIDADE FILHO TRF 1G CRIMINAL.pdf
pdfROBERTO MAIA CIDADE FILHO TRF 1G FINS ELEITORAIS.pdf
pdfROBERTO MAIA CIDADE FILHO TRF 2G CRIMINAL.pdf
pdfROBERTO MAIA CIDADE FILHO TRF 2G FINS ELEITORAIS.pdf
pdfROBERTO MAIA CIDADE FILHO TJAM 1G CRIMINAL.pdf
ELEITORAIS.pdfROBERTO MAIA CIDADE FILHO TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdf
pdfROBERTO MAIA CIDADE FILHO STJ CRIMINAL.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda. Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 07/10/2026 —sem resultado 1098 R$ 170,2 mil Contratada
Poderdata Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 06/10/2026 —sem resultado 1200 R$ 75,8 mil Contratada
Perspectiva Mercado e Opiniao Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 1067 R$ 30,0 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 72,0 mil Pesquisa própria
Pontual Pesquisas Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 3000 R$ 42,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 3000 R$ 72,0 mil Pesquisa própria
Direto Ao Ponto Pesquisas não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 41,5 mil Pesquisa própria

Ver a disputa inteira Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Endereço curto desta ficha: meuvoto.org.br/roberto-cidade — existe para toda candidatura a Presidência, governo e Senado cujo nome de urna dê um endereço de uma só pessoa. É regra automática, não escolha nossa.

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https://meuvoto.org.br/candidato/40002541741.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002541741

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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