Serafim
Candidatura a Vice-governador por AM pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
202proposições com a assinatura
167como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
42transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 146 | 124 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 37 | 32 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 15 | 9 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) | 3 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 3/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2022 | Acrescenta o § 4º do Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas na forma que especifica. | Emenda a CE nº 132, de 14 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 494/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2022 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ . | Lei Ordinária nº 6.152, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 76/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2022 | “Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.” | Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PRL 71/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Doutora Sandra Maria do Couto e Silva (In Memória)”. | Resolução Legislativa nº 915, de 01 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 47/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | “Concede a Medalha Ruy Araújo, a Mestra em Direito Omara Oliveira de Gusmão”. | Resolução Legislativa nº 888, de 26 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 46/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | “Concede a Medalha Ruy Araújo, ao senhor Advogado Oldeney Sá Valente”. | Resolução Legislativa nº 887, de 26 de maio de 2022 | Autoria única |
| PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. | Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 | Coautoria |
| PRL 9/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior. | Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 2/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ISSAO MIZOGUCHI. | Lei Ordinária nº 5.814, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 440/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Considera como de Utilidade a Associação Amazônica para a Pesquisa e Educação Cristã – AAPEC. | Lei Ordinária nº 5.763, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PRL 46/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Saul Benchimol. | Resolução Legislativa nº 806, de 08 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PRL 37/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. | Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. | Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PL 440/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadores. | Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 439/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. | Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2020 | DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas, como prestador de serviços e/ou produtos. | Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 5 |
| PRL 12/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS. | Resolução Legislativa nº 764, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 72/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.126, 06 DE JANEIRO DE 2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CARLOS ANDRÉ VALETA E QUEIROZ: RESGATANDO SONHOS – ON”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 5.221, de 01 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 748/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/12/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Lei Ordinária nº 5.521, de 02 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 703/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO. | Lei Ordinária nº 5.129, de 02 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 688/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2019 | PROÍBE NO ESTADO DO AMAZONAS O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS COM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.283, de 23 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 592/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA. | Lei Ordinária nº 4.963, de 15 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 542/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | REVOGA A LEI N. 4.877, DE 16 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS EM ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS” | Lei Ordinária nº 5.213, de 26 de agosto de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 391/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MILTON BRAGA RÔLA NETO. | Lei Ordinária nº 5.027, de 22 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 382/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. | Lei Ordinária nº 5.908, de 01 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 371/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR HIROYA TAKANO. | Lei Ordinária nº 4.974, de 22 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 337/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DRª ADELAIDE MACHADO PORTELA. | Lei Ordinária nº 4.912, de 29 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 153/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ADVOGADO (A) TRIBUTARISTA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.844, de 24 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 25/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/02/2019 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ENNIO CANDOTTI. | Lei Ordinária nº 4.828, de 06 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 108/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO DR. MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO. | Lei Ordinária nº 4.508, de 30 de agosto de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 58/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA. | Lei Ordinária nº 4.520, de 02 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 216/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO. | Lei Ordinária nº 4.469, de 08 de maio de 2017 | Autoria única |
| PRL 10/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2016 | ALTERA O § 1° - PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA PAUTA DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO. | Resolução Legislativa nº 623, de 28 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PL 64/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2016 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.332, de 05 de maio de 2016 | Autoria única |
| PL 41/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2016 | Concede o título de cidadão do Estado Amazonas ao Dr. Wallace Ramos Oliveira. | Lei Ordinária nº 4.342, de 05 de maio de 2016 | Autoria única |
| PRL 39/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2015 | INSTITUI O ESPAÇO MUNICIPALISTA NO ÂMBITO DA ALEAM. | Resolução Legislativa nº 617, de 07 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PRL 27/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2015 | Concede medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor Arnoldo dos Santos Andrade. | Resolução Legislativa nº 594, de 03 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 184/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2015 | Dispõe o uso de símbolos, logomarcas ou cores que personalizem a administração pública direta e indireta no Amazonas. | Lei Ordinária nº 4.323, de 13 de abril de 2016 | Autoria única |
| PL 171/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2015 | Concede título de cidadão a Murilo Cortes Drumond. | Lei Ordinária nº 4.293, de 18 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PL 170/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2015 | Concede título de cidadão a José Rodrigues Coura. | Lei Ordinária nº 4.240, de 21 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PL 25/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2015 | Concede título de cidadão do Amazonas post mortem a David Alves de Melo. | Lei Promulgada nº 270, de 21 de agosto de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.