Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 15 no total

Serafim

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 76/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/06/2022	“Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.”	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025	Coautoria
PRL 71/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/06/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Doutora Sandra Maria do Couto e Silva (In Memória)”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 915, de 01 de novembro de 2022	Autoria única
PRL 47/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/05/2022	“Concede a Medalha Ruy Araújo, a Mestra em Direito Omara Oliveira de Gusmão”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 888, de 26 de maio de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 46/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/05/2022	“Concede a Medalha Ruy Araújo, ao senhor Advogado Oldeney Sá Valente”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 887, de 26 de maio de 2022	Autoria única
PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/04/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 9/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/03/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022	Coautoria
PRL 46/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/08/2021	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Saul Benchimol.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 806, de 08 de setembro de 2021	Autoria única
PRL 34/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/06/2021	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Elton Rico Souza da Silva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 37/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021	Coautoria
PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020	Coautoria
PRL 12/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/03/2020	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 764, de 09 de setembro de 2020	Autoria única
PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2020	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021	Coautoria
PRL 10/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/05/2016	ALTERA O § 1° - PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA PAUTA DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 623, de 28 de dezembro de 2016	Autoria única
PRL 39/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/10/2015	INSTITUI O ESPAÇO MUNICIPALISTA NO ÂMBITO DA ALEAM.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 617, de 07 de dezembro de 2016	Autoria única
PRL 27/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/07/2015	Concede medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor Arnoldo dos Santos Andrade.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 594, de 03 de dezembro de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.